Os deputados que defendiam o polêmico projeto Escolas sem Partido que tratava, em teoria, da "antidoutrinação" de estudantes nas salas de aulas de estabelecimentos públicos e privados do Paraná, recuaram e pediram na última terça-feira o arquivamento da mensagem na Assembleia Legislativa (AL). Alvo de fortes críticas dos professores e de boa parte dos demais parlamentares, o texto previa a restrição da discussão política nas escolas, além de temas ligados ao cotidiano de toda a sociedade, como religião e sexualidade. 

A mensagem foi protocolada na Casa em setembro e, desde então, patinava na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), teve seu debate adiado por diversas vezes e sua relatoria passou pelas mãos de dois deputados, sem um parecer sobre a questão. Com dificuldade de ver o texto avançar, o autor da proposta e seus apoiadores resolveram apresentar um requerimento solicitando sua retirada. 

Pelo texto, havia a preocupação de que os professores dessem informações sobre orientação sexual que, segundo eles, não são científicas e que podem ir contra o que a família ensina em casa. Na mensagem ainda há uma explicitação de que existe uma tendência de que os docentes, principalmente os de esquerda, estariam usando as aulas para estimular a participação em manifestações públicas. Caso as regras não fossem seguidas, o projeto ainda previa que alunos e pais de estudantes poderiam fazer denúncias anônimas contra os professores à Secretaria de Estado da Educação. 

"Infelizmente, foi vendida uma imagem daquilo que o projeto não é", criticou o autor do projeto, deputado Gilson de Souza (PSC). Para ele, parte dos deputados tentou vender a ideia de que era uma proposta que iria implantar a "lei da mordaça" nas escolas, o que teria impedido seu avanço na Casa. 

O vice-líder do governo e presidente da Comissão de Educação na Casa, deputado Hussein Bakri (PSC), defende o projeto, mas admitiu que talvez tenha sido um erro não ter discutido o texto antes de encaminhá-lo para a Assembleia. "A retirada foi uma decisão conjunta, inclusive devido a fatores de ‘temperatura quente’ envolvendo as discussões da educação neste ano", afirmou. 

Já o deputado Professor Lemos (PT) considerou o arquivamento uma vitória da educação. "Não amordaçar o professor e não calar a boca do estudante é muito importante. Então, penso que foi um bom senso a retirada da proposta", destacou.

 

Fonte: Folha de Londrina, 03 de dezembro de 2015