"Aos trabalhadores e trabalhadoras interessa enormemente retomar a indústria nacional como vértice de nosso desenvolvimento. Para tanto, estabelecer alianças com esse compromisso será fundamental para percorrer um caminho virtuoso que dê conta dos desafios impostos ao país nesta etapa", defende o estudo.

De acordo com a nota, as "transformações na base produtiva apresentam questões de fundo para os trabalhadores, tais como, (a) alterações no próprio perfil da classe operária, que passa a necessitar de maior nível de escolarização e renda relativamente mais elevada, com efeitos sobre sua própria identidade e sentimento de pertencimento à classe; (b) efeitos extraordinários sobre a produtividade do trabalho, derivando numa expressa diminuição quantitativa do proletariado industrial e sua sofisticação".

Ao comentar a iniciativa de elaborar uma nota técnica sobre o tema, o presidente da CTB, Adilson Araújo, destacou que "diante das amargas estatísticas, da avalanche de perdas de direitos, do desemprego alarmante e do sucateamento do parque produtivo nacional, a Central não só empenha esforços em entender essa realidade como também investirá pesado numa campanha nacional em defesa da indústria nacional, do emprego e da retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e distribuição de renda".

Ele destaca que a proposta é unificar amplos setores - sociais, políticos e do mundo do trabalho - em torno de uma nova agenda política e econômica, que denuncie o desmonte do Estado Nacional, a ofensiva contra a classe trabalhadora e o projeto entreguista liderado pela gestão de Michel Temer.

Leia íntegra do estudo: 

 

Nota Técnica CTB

A crise na Indústria e os trabalhadores.

Superar a crise tendo a reindustrialização como vértice de um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho.

Ronaldo Carmona[1]

Julho de 2017

Numa verdadeira epopeia da nação e da nacionalidade, o ciclo longo nacional-desenvolvimentista, teve como resultado a transformação do Brasil numa nação industrial. Nessa grande transformação da base material do poder nacional, entre 1947 e 1980, o PIB brasileiro cresceu em média 7% ao ano, numa arrancada praticamente sem paralelo na história contemporânea, apenas igualável ao feito chinês, que ocorre desde 1978, em outras condições.

O ciclo desenvolvimentista[2] foi produto de um consenso nacional, representado pela busca da industrialização como ideia-força mobilizadora das energias dos brasileiros e do Estado nacional, resultando num imenso e exitoso esforço.

Há quase quatro décadas, contudo, o Brasil vive um período de semi estagnação na geração de riquezas: medido em termos per capita, o PIB brasileiro, entre 1981 e 2014, cresceu menos que 1% (a média de 0,94%), contra cerca de 4% ao ano, em média, entre 1930 e 1980.

Esta longa semi estagnação conheceu exceção relativamente virtuosa num breve ciclo entre 2005-2010, sob a presidência de Lula, em grande medida, segundo certo consenso entre os analistas – heterodoxos ou ortodoxos –, devido a fatores preponderantemente externos – o boom no preço das commodities, que, ao lado de opções de política econômica de então, permitiram a existência de um modelo de crescimento baseado na demanda (consumo).

Desde o 2º trimestre de 2014, entretanto, segundo os dados do IBGE, o Brasil encontra-se em recessão.

A longa semiestagnação que ocorre desde o fim do ciclo nacional-desenvolvimentista, apresenta uma brutal queda da participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB): desde 1985, quando atinge 21,6% do PIB, seu auge, ocorre uma regressão profunda na estrutura produtiva brasileira, que em 2014 chega a 11,4%, mesmo patamar de 1947. Há analistas que veem indicações que hoje, o número já poderia mostrar uma participação inferior a um digito, numa regressão aos índices do início do esforço industrializante (Revolução de 1930) e talvez similar ao início do século XX, quando o país ainda era uma nação predominantemente agrária, dependente das exportações de café.

A primarização da pauta de exportações brasileiras, aliás, mostra seus números na queda da participação das manufaturas em seu total, recuou de 59% em 2000 para 39% em 2013. A participação brasileira nas exportações mundiais de manufatura recuaram de 0,82% para 0,59%, entre 2003 e 2014.

A presente Nota Técnica, produzida a pedido da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), além desta breve introdução, buscará apresentar as características estruturais e conjunturais do processo de desindustrialização brasileira e discutirá medidas não apenas para reverte-la, mas para impulsionar um novo ciclo de reindustrialização nacional, isto é, de aumento da participação relativa da indústria como proporção do PIB. Para tanto, seguiremos o seguinte roteiro:

(1) breve apresentação da história da luta pela industrialização no Brasil (do Brasil independente ao longo ciclo nacional-desenvolvimentista);

(2) discussão sobre porque a indústria permanece sendo determinante para o desenvolvimento das Nações, com base, (1) na literatura econômica e (2) num breve exame das tendências contemporâneas da indústria e das políticas industriais no mundo;

(3) apresentação de dados mais recentes, sobre a grave crise brasileira sob a perspectiva da indústria, para situar aonde estamos hoje;

(4) discussão sobre o período mais recente, relacionado a última etapa da desindustrialização brasileira e as tentativas de contê-la, via experiências de política industrial e de ciência, tecnologia e inovação nos governos Lula e Dilma, o fracasso/sabotagem do experimento desenvolvimentista e o aparecimento do governo Temer, abertamente hostil a produção e ao trabalho;

(5) Por fim, defenderemos uma estratégia de re-industrialização nacional.

***

1) A luta pela industrialização no Brasil (dos debates do século XIX ao longo ciclo nacional-desenvolvimentista)

Como dissemos na introdução deste trabalho, a experiência brasileira de industrialização, seu histórico, é singular no mundo, empreendendo esforço que é paradigma na literatura sobre o desenvolvimento econômico.

Afinal, como não observar a transformação de um país agrário-exportador para uma das grandes economias industriais do mundo a partir dos “50 anos” de nacional-desenvolvimentismo deflagrados com a revolução de 1930? Sim, o Brasil durante boa parte do século XX, cresceu a “taxas chinesas”, revolucionando sua base material e permitindo se situar entre as grandes economias do mundo.

A consciência desta rica trajetória, dos esforços empreendidos para realizá-la, é fundamental sobretudo para que as gerações atuais tenham consciência da necessidade de preservar e mesmo ampliar a condição da indústria como vetor chave do desenvolvimento nacional[3].

No caso brasileiro, a luta pela industrialização é histórica e vem das origens de nossa construção nacional. Rigorosamente, podemos situá-la antes da própria independência, nas ações visionárias do Marques de Pombal, grande estadista modernizador português, em favor do dinamismo econômico dos domínios ultramarinos.

Efetivamente, a primeira tentativa para se promover a industrialização no Brasil datam do início do século XIX, a partir do inédito fato na historiografia mundial, a transferência da sede do vasto império mundial português ao Rio de Janeiro em 1808.

Sendo sede da coroa portuguesa, outro homem de visão alargada, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o Conde de Linhares, conselheiro do príncipe regente, argumentou em defesa da indústria, tendo em vista que em sua opinião Portugal, não apenas formalmente mas de fato, não mais constituía o centro da monarquia português, ao passo que no Brasil se constituía “a possibilidade de criar um poderoso império”.

Com o alvará de 28 de abril de 1809, o príncipe regente D. João VI propõe inaugurar a era industrial no Brasil, concedendo a isenção de direitos aduaneiros às matérias-primas necessárias às fábricas nacionais, isenção de imposto de exportação para os produtos manufaturados do país e a utilização de produtos nacionais para o fardamento das tropas reais. Esta pode ser considerada a primeira legislação pró-indústria, num Brasil todavia não emancipado, mas reino unido a Portugal. 

Além disso, este alvará de Dom João VI concedia privilégios exclusivos, por 14 anos, aos inventores ou introdutores de novas máquinas, no que, em linguagem contemporânea, foi a primeira política industrial inspirada em princípios inovativos concebida no Brasil. Adicionalmente, o mesmo alvará determinava a distribuição anual de 60 mil cruzados, produto de uma loteria do Estado, “às manufaturas que necessitassem de auxílio, particularmente as de lã, algodão, seda, ferro e aço” (Vilela Luz, 1975).

A decisão de Dom João VI anulava alvará de autoria de sua mãe, Dona Maria “a louca”, de 1785, que proibia a produção de manufaturas no Brasil e também, na prática, contraditava medida dele próprio, quem em janeiro de 1808, lançava o decreto de abertura dos portos às nações amigas, em algo que é lido pela historiografia como uma retribuição à proteção inglesa à transferência da Corte ao Brasil, após a ocupação de Portugal pelas tropas napoleônicas. Essa dependência, aliás, já manifestada no acordo de 1703 – o Tratado de Methuen – no qual Portugal aceitava comprar exclusivamente da Inglaterra produtos manufaturados, obrigando-se também a não produzir nenhum produto industrial, quer na metrópole, quer nas colônias. Daí a importância histórica, fundadora, para a decisão brasileira de iniciar sua industrialização, no alvará de abril de 1809.

Na transição para a Independência, destaca-se o papel de José Bonifácio de Andrada e Silva – o libertador do Brasil –, quem, através de sucessivos escritos, defendeu a indústria no Brasil como forma de consolidação da unidade nacional. Cabe observar, por exemplo, suas instruções aos deputados paulistas que viajaram às cortes de Lisboa, no momento imediatamente anterior à Independência. Autor de projeto avançado e progressista, em grande medida até hoje atual, José Bonifácio seria apeado do poder por meio de uma conspiração agrário-escravocrata.

Marco importante na organização dos defensores da industrialização brasileira, é a fundação, em 1828, da Sociedade Auxiliadora da Industria Nacional (SAIN).

A chamada Tarifa Alves Branco, de 1844, que estabeleceu algumas medidas visando proteger a indústria brasileira nascente, foi o próximo passo na longa luta pela manufatura, pois “entusiasmou empresários pioneiros, que entraram na segunda metade do século XIX considerando-se prontos para atender ao mercado consumidor e fornecedor de matérias-primas” (CNI/Firjan, 2008).

O ministro Manuel Alves Branco, que ocupou o ministério da Fazenda em quatro oportunidades entre 1839 e 1848, dizia que “uma Nação não pode fundar todas as suas esperanças na lavoura, na produção de matérias brutas, nos mercados estrangeiros”. É tido como um seguidor das ideias de Alexander Hamilton, que no seu clássico relatório sobre as manufaturas (1791), forneceu a base de ideias que permitiu a industrialização norte-americana – base para este país, no século XX, ascender a condição de principal potência mundial.

No mesmo período, não se pode deixar de ressaltar a importância de iniciativas pioneiras de homens com olhos no futuro, caso marcadamente de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá.

O ano de 1881 marca o surgimento da Associação Industrial, “um divisor de águas na institucionalização da luta pela industrialização nacional” (Carrasco/Lino, 2009).

A virada do século já encontraria o Brasil com uma incipiente industrialização, ainda que a atividade amplamente dominante fosse a agrícola, especialmente a da exportação de café. O censo de 1907, por exemplo, indica a existência de 2.988 industrias e 136 mil trabalhadores.

Este período foi precedido, na transição entre a Monarquia e a República, pelo chamado Encilhamento (1890-1891), política econômica que beneficiara indiretamente a indústria.

O ministro Rui Barbosa, figura mais destacada deste período, defendia que “a República só se consolidará entre nós sobre alicerces seguros, quando as suas funções se firmarem na democracia do trabalho industrial”. Rui Barbosa, no entendo, foi sucedido por Joaquim Murtinho, um radical liberal opositor da industrialização nacional no governo Campos Salles (1898-1902), auge do atraso da República Velha.

Mas foi com a Revolução de 1930, com a subida ao poder do presidente Getúlio Vargas que marcou o início do período de Industrialização nacional, que passa a ser, efetivamente, um prioridade nacional. Em especial, a participação do Exército brasileiro na segunda grande guerra faz surgir condições para que o país constituísse uma grande e moderna siderurgia que produzisse o aço necessário a um parque industrial que crescia e diversificava.

Os anos 1940 marcaram debate ideológico chave para o êxito da ideia de industrialização nacional, no episódio que ficou marcado como a controvérsia Simonsen – Gudin. Seus protagonistas, de um lado Roberto Simonsen, convicto industrialista e de outro, Eugenio Gudin, liberal e defensor da manutenção da agricultura como atividade econômica principal, travaram embate, por meio de relatórios, que foi determinante para o êxito do ciclo desenvolvimentista.

O segundo governo Vargas marcou a criação de dois novos instrumentos icônicos para o ciclo de industrialização brasileira: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE, atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), em 1952, e a Petrobras, em 1953. Vargas, em seu segundo mandato, contava ainda com uma assessoria econômica de alto nível, formada por figuras próceres na defesa do desenvolvimento brasileiro – a começar de Inácio Rangel –, que deixaria marcas no debate sobre o projeto nacional.

A seguir, no Plano de Metas levado a cabo pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 1956, se destaca, como um de seus vetores, a busca de desenvolver a indústria de Base no Brasil. Inúmeras novas e grandes fábricas são inauguradas no período e empresas multinacionais, como as automobilísticas, começam a instalar-se no Brasil – caso da fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, em 1957. Visionário, quanto ao desafio da integração nacional, JK também cria a Zona Franca de Manaus, outro marco da história da industrialização brasileira, que efetivamente começaria a funcionar em 1967. 

O período dos governos militares, especificamente quanto a economia, foi, após curta experiência liberal em seu início, francamente ativo na promoção do desenvolvimento econômico via industrialização – foi a época que é conhecida como milagre econômico, onde as taxas de crescimento industrial superaram, no auge, a casa de um dígito.

A crise mundial de 1973 força a uma desaceleração da economia; mas o novo presidente, General Ernesto Geisel, não aceita este vaticínio e opta por uma outra saída da crise, lançando, em 1975, o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) – outro momento simbólico na história da industrialização da nação. Com o II PND – evento que marcaria, pode-se dizer, o encerramento do ciclo longo desenvolvimentista –, ocorre um novo surto de industrialização no país, sobretudo das industrias básicas, além de fortes investimentos em energia, inclusive como forma de diminuir a dependência do petróleo, deflagrador da crise mundial de 1973.

O iniciar dos anos 1980 entretanto, inaugurariam duas décadas perdidas, pondo fim a grande saga industrialista do Brasil; desde 1985, como dissemos, a participação da indústria no PIB declina.

Em síntese, ao analisar nossa longa história de luta pela industrialização, é preciso tirar lições, na qual veremos uma disjuntiva que se apresenta todavia atual. Como afirmam Carrasco Bauza e Luis Lino (2009:281),

“Desde que o Brasil se tornou independente de Portugal, em 1822, os ensinamentos do Sistema Americano de economia política, elaborado por Alexander Hamilton, Mathew e Henry Carey, Friedrich List e outros autores[4], estiveram no centro de uma contenda travada entre as duas facções que disputavam a primazia de direcionar o futuro do país.

De um lado, estava o grupo de ‘industrialistas nacionalistas’, que, embora precariamente organizado em grande parte do tempo, tinha o propósito de utilizar a expansão das manufaturas como móvel de um processo de modernização nacional.

Do outro, alinhava-se uma casta de terratenentes, rentistas, especuladores e intermediários comerciais, cujo ‘projeto de vida’ se limitava à apropriação dos excedentes de capital disponíveis para aplicação em bens de raiz, terras e outras atividades que lhe permitissem ‘viver de rendas’”.

Qualquer semelhança com a realidade de nossos dias, como veremos, não é mera coincidência.

2) Porque a Industria permanece sendo determinante para o desenvolvimento das Nações? Notas teóricas e contemporâneas.

Nesta sessão, vamos buscar responder a questão acima a partir de autores clássicos do debate sobre o desenvolvimento, bem como pelo exame das tendências contemporâneas quanto ao debate sobre relação entre indústria e desenvolvimento no mundo. 

A indústria, especialmente a manufatura voltada a transformação, segue na atual quadra do debate sobre o desenvolvimento econômico, fator principal de riqueza das Nações. Afinal, grande parte do argumento teórico que fundamentou a necessidade de industrialização como caminho para a prosperidade e riqueza nacional continua essencialmente válido. A literatura econômica apresenta a relevância da manufatura como base para aumentar renda per capita, pois, de seu desenvolvimento, decorre a elevação da produtividade média da economia derivado do direcionamento da produção para os setores que geram maior valor adicionado (produtos mais complexos).

Autores como Rosentein-Rodan (1943), Prebisch (1949), Lewis (1954) e Furtado (1961) estão entre os pioneiros a apontar a relevância da manufatura no processo de desenvolvimento. Afinal, é nesse setor que ocorrem as inovações tecnológicas que possibilitarão a produção de bens mais sofisticados, a mudança estrutural e o avanço da produtividade entre setores da economia que elevarão a renda per capita da economia.

Podemos observar três argumentos fundamentais sobre os efeitos potenciais à economia relacionados ao peso relativo do setor de manufatura:

- efeitos na produtividade devido ao efeito composição. Trata-se de “mudança no nível de produtividade de uma economia provocada pelo deslocamento de trabalhadores entre os setores que apresentam diferentes índices de produtividade de mão de obra”. Ou seja, com a industrialização, migram trabalhadores de setores básicos da economia – como a agricultura e os serviços tradicionais – para as fábricas, gerando enormes ganhos de produtividade e, a partir disto, da renda nacional e do trabalho. Empregos mais qualificados é resultado bastante visível do aumento da presença da Industria na economia; 

- efeitos de dinamismo econômico relacionado ao encadeamento entre os setores. Argumento “com vida longa entre os estruturalistas, como Albert Hirschman”, “enxerga nas manufaturas a virtude de demandar muitos insumos de outros setores, dinamizando desta forma a economia como um todo”. Exemplo “é o setor automobilístico, cuja atividade puxa consigo os segmentos de autopeças, aço, borracha, plásticos, etc.”. Ou seja, a capacidade que a produção de um determinado bem industrial tem em mobilizar e estruturar uma cadeia produtiva de fornecedores de outros bens e insumos tem efeito dinamizador sobre toda a economia. 

- Por fim, destacam as externalidades de uma economia de aglomeração (formação de cluster) associadas à atividade de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). A “economia do conhecimento”, cujo exemplo mais emblemático é o vale do Silício, “é caracterizada pelo extraordinário dinamismo em termos de inovação e tecnologia, com transbordamentos que escapam à apropriação individual pelas empresas. Como tal, configura-se num caso típico em que o estimulo da política pública se justifica em termos de eficiência econômica”. Assim, “as externalidades de P&D em economias de aglomeração são um dos poucos consensos no debate entre ortodoxos e heterodoxos sobre política industrial. É argumento válido, com copiosas evidencias empíricas”. Trata-se aqui dos amplos efeitos que a industrialização tem, se realizada numa escala ampla, sobre a elaboração de novos produtos e processos (inovação), que é o fator de maior dinamização de uma economia[5].