O advogado paranaense Luiz Edson Fachin foi aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem no Senado, com 52 votos favoráveis e 27 contrários. Para ser aprovado, ele precisava do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Após o resultado, apoiadores de Fachin promoveram um buzinaço em frente ao Congresso. O jurista gaúcho radicado no Paraná se torna assim o primeiro "paranaense" a ocupar uma vaga no STF. Agora, o nome do advogado deve ser publicado no Diário Oficial da União, e, em seguida, o Supremo deve agendar sua posse, o que ainda não tem data para acontecer.

Fachin acompanhou a votação de um hotel em Brasília e, logo após o resultado, se manifestou por meio da assessoria de imprensa e agradeceu "ao Senado Federal e à Presidência da República a indicação confirmada para desempenhar a honrosa missão de Ministro do Supremo Tribunal Federal". Segundo ele, chegar ao STF "não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro".

Líderes da base aliada trabalharam desde cedo para garantir que houvesse quórum na Casa e o nome do jurista passasse sem sustos. Durante o dia, petistas mostravam-se apreensivos com as movimentações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhou nos bastidores para que Fachin fosse derrotado.

Relator do parecer sobre a indicação do jurista, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse à FOLHA que o resultado da votação confirmou a articulação política nos bastidores contra a aprovação, "mais por causa de quem indicou do que pelo indicado". Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT), com quem o PMDB, especialmente Renan tem demonstrado divergências. "De qualquer maneira, com a confirmação dele, é um orgulho para o Estado, para a academia e para o mundo jurídico do Paraná", disse o tucano.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o "Brasil ganha muito" com a indicação de um jurista da qualidade de Fachin, mas ressalta a importância para o Paraná, que há mais de cem anos não tinha um representante na Suprema Corte. Porém, para ela, o mais importante foi a união de políticos e de entidades do Paraná a favor de sua aprovação. "Isso pôs por terra aquela discussão que tentava partidarizar a indicação", afirmou.

Ausente da votação assim como Zezé Perrella (PDT-MG), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) ressaltou, por meio de sua assessoria, a união em torno do nome do jurista e que "talvez, nenhum outro indicado tenha recebido tanto apoio quando Fachin". O senador ainda afirmou que o Senado escolheu "um dos melhores nomes" apontados nos últimos anos para a Suprema Corte.

Presente na votação do Senado, o governador Beto Richa (PSDB) usou o seu perfil no Facebook para classificar a nomeação de Fachin como uma grande vitória do Estado, mas também deve ser comemorada por quem respeita a democracia. "Tenho convicção absoluta de que Fachin confirmará as nossas melhores expectativas, atuando com sabedoria, experiência e, acima de tudo, independência", escreveu.

LONGO PROCESSO

A aprovação do jurista em plenário é a última etapa de um longo processo. A presidente Dilma Rousseff levou quase dez meses para escolher um nome para substituir Joaquim Barbosa no STF. Assim que anunciou a sua indicação, em 14 de abril, Fachin começou a ser questionado tanto pela oposição quanto por parte da base aliada. O resultado da desconfiança em torno do nome dele culminou na mais longa sabatina da história. No escrutínio da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que durou quase 11 horas, o advogado tentou se afastar das polêmicas que surgiram em torno do seu nome, especialmente em relação à sua possível ligação com o PT.

A votação ontem começou às 18h50 e, quatro minutos depois, começou um buzinaço de carros que se enfileiraram na altura do Senado. Eles protestavam contra a indicação de Fachin. Três minutos depois, o nome de Fachin foi aprovado sob aplausos. "Quero dar o meu testemunho da sua isenção", disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), a Renan Calheiros, que, nos bastidores, atuou contra a indicação. (Com Agência Estado)

Fonte: Folha de Londrina, 20 de maio de 2015