Mesmo com o aumento de alguns tributos determinado pelo governo neste ano, as receitas federais com impostos e contribuições caíram 3,6% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado e atingiram R$ 89,967 bilhões no País. Segundo informações da Receita Federal, esse é o pior resultado para o mês desde 2010. No Paraná, a arrecadação de tributos federais teve queda de 0,6% em maio e fechou em R$ 4,746 bilhões. 

De janeiro a maio, a arrecadação no Brasil foi de R$ 506,8 bilhões, resultado 1,6% menor do que o registrado em igual período do ano passado. No Paraná, a arrecadação teve queda de 3,6% e ficou em R$ 25,497 bilhões. Os tributos que tiveram os valores mais significativos de janeiro a maio no Estado foram Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 1,381 bilhão), Imposto de Renda (R$ 6,134 bilhões), Cofins (R$ 4,431 bilhões), Contribuição sobre o Lucro Líquido (R$ 1,356 bilhão) e a arrecadação previdenciária (R$ 8,420 bilhões). 
 

O assistente do gabinete da superintendência da Receita Federal no Paraná, Vergílio Concetta, acredita que o Paraná teve um desempenho melhor que na média nacional em maio porque foram realizadas várias operações com o objetivo de minimizar a queda na arrecadação. O foco foi principalmente em grandes contribuintes e envolveu 596 empresas no Estado. "Temos acompanhado grandes contribuintes em parcelamentos de impostos, ações judiciais e postergação de recolhimento de tributos", disse. 
 

Já a queda de 3,6% na arrecadação da Receita no Paraná nos cinco primeiros meses do ano era esperada em função da situação econômica, segundo Concetta. A produção industrial no Estado caiu 2,6% em abril (último mês disponível) e a venda de bens e serviços declinou 9,9%. Além disso, houve queda de 5,2% no imposto de importação em maio. Houve também redução de 26% no volume de mercadorias importadas e elevação de 37% no dólar, o que dificultou trazer produtos de outros países. 
 

Com o baixo desempenho das importações na balança comercial, o PIS/Cofins sobre importação não tem refletido o aumento de arrecadação que era esperado pela Receita Federal. "Se as importações não tivessem caído, o acréscimo do PIS/Cofins para importação teria reflexo na arrecadação", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. O técnico da Receita reforçou ainda que o efeito não é sentido "por causa do efeito reverso das importações". 

Concetta destacou também que ocorreu redução de 15,1% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, em função da queda do faturamento das empresas. Em maio, também aconteceu um aumento de 29,9% no valor das compensações de tributos por parte das empresas. 

Por outro lado, as receitas previdenciárias tiveram aumento de 6,1% na arrecadação. Também foi registrado aumento de PIS e Cofins em função das elevações dos preços da energia elétrica e do gás. 

Segundo ele, apesar de a Receita fazer todo o esforço para tentar aumentar a arrecadação neste mês de junho, a previsão de Concetta é que o mês feche novamente em queda. Ele também não acredita que, ao final de 2015, o resultado apresente crescimento em relação a 2014.

 

Fonte: Folha de Londrina, 26 de junho de 2015