Por Mariah Colombo, g1 PR — Curitiba
Produtos comprados em supermercados, restaurantes e lojas de materiais de construção estão entre os que mais rendem créditos no programa Nota Paraná, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Sefa).
Ração para animais domésticos, bebidas alcoólicas, remédios e cigarros são os que menos geram créditos, de acordo com a pasta.
Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado, ao longo do programa R$ 2,5 bilhões foram devolvidos aos consumidores. Desse valor, R$ 2,2 bilhões foram como créditos e R$ 296,9 milhões como prêmios.
Atividades que geram mais e menos créditos no programa:
Segundo a Sefa, as atividades que mais geram créditos são compras em:
Os produtos sujeitos à substituição tributária são os que menos geram créditos. Nesses casos, quem recolhe o imposto é o primeiro na cadeia de produção, como em refinarias e cooperativas.
Veja quais são os produtos que menos geram créditos no programa Nota Paraná, segundo a Sefa:
A secretaria explica que empresas classificadas como porta a porta, indústrias, fabricantes, confecção, cooperativas e prestação de serviço não participam do programa.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado, o crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas participantes, sendo 15% para pequenas empresas e 5% para grandes empresas.
A Sefa aguarda até o terceiro mês após a compra para o fechamento e pagamento do imposto pelos lojistas. É calculado 15% do que foi pago e este valor é dividido proporcionalmente entre todos que pediram CPF na nota.
De acordo com a secretaria, não importa se a compra é de um produto que não paga imposto. Se o estabelecimento pagou ICMS, quem pediu CPF na nota recebe parte da devolução.
Desde 2020 o programa Nota Paraná realiza mensalmente sorteios de R$ 1 milhão a consumidores que informam o CPF na hora das compras no estado.
Os créditos e prêmios podem ser compensados em conta bancária ou usados para abatimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Em 2022 o programa completou sete anos e já deixou 30 contribuintes milionários, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Sefa).
Os participantes do programa podem verificar se possuem bilhetes premiados pelo aplicativo ou site do Nota Paraná. Basta inserir o CPF e senha.
O programa entra em contato com os vencedores durante a semana após os sorteios. A Sefa reforça que vencedores não recebem alertas por mensagem de texto, WhatsApp ou qualquer outro aplicativo.
De acordo com a pasta, são 3,4 milhões de cidadãos e 1.575 entidades sociais concorrendo aos prêmios, além de 207.488 estabelecimentos comerciais cadastrados no estado.
Entidades paranaenses sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, cultural, esportiva, saúde, defesa e proteção animal também participam do programa e podem receber créditos e bilhetes para concorrer aos sorteios.
Desde o início do Nota Paraná, segundo a Sefa, foram R$ 301,8 milhões devolvidos às entidades, com R$ 205,3 milhões em créditos e R$ 82,4 milhões em prêmios.
Para elas, são sorteados mensalmente 20.010 prêmios, totalizando R$ 2,2 milhões.
Quem ainda não é cadastrado no "Nota Paraná", deve acessar o site do programa. Em seguida, deve clicar na opção "cadastre-se" e preencher os dados pessoais.
Para participar dos sorteios, é necessário estar cadastrado no site do "Nota Paraná". A cada R$ 200 em notas, é gerado um cupom automaticamente. Os prêmios do sorteio poderão ser utilizados para abater do IPVA ou creditados na conta bancária do premiado.
G1