O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, com impacto imediato de 1,4% na conta de energia elétrica.
A pasta, contudo, pretende compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada — como eólica e solar.
?A solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no longo prazo, com o vencimento dos contratos de aquisição de energia dessas fontes incentivadas.
Já a compensação seria gradual. A pasta ainda não tem previsão de quando começaria ou se encerraria esse faseamento da compensação.
O g1 apurou, contudo, que outras medidas devem reduzir a conta de luz, o que vai acabar compensando o aumento de R$ 4,45 bilhões antes mesmo dos R$ 10 bilhões que serão faseados.
Saiba quais são:
?Rateio da energia de Angra 1 e 2 — hoje paga pelo consumidor regulado (como o residencial, exemplo). Essa energia passará a ser paga pelo consumidor livre também, o que reduziria a conta de luz em 1,04%;
?Inclusão dos consumidores livres para pagar os subsídios à geração distribuída, incluídos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
?As duas medidas gerariam uma economia de R$ 1,5 bilhão, que deve abater do aumento de R$ 4,45 bilhão.
Saiba como vai funcionar
A proposta do governo vai isentar o pagamento da conta de luz para famílias que tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.
Serão beneficiados:
O governo também vai instituir um desconto para famílias com renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo com consumo de até 120 kWh, com isenção do pagamento da CDE.
A CDE representa cerca de 12% da conta de luz, então haveria um desconto nessa proporção nas tarifas dos beneficiários.
G1