A nova tarifa global de 15% sobre produtos importados pelos Estados Unidos passa a valer nesta terça-feira (24). A medida foi instituída pelo presidente dos EUA, Donald Trump, após a Suprema Corte derrubar parte do tarifaço aplicado a mais de 180 países em abril.
Duas alterações importantes entram em vigor às 00h01 (horário de Washington). A primeira é que a decisão da Suprema Corte anula todas as tarifas aplicadas por Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
A segunda é que a nova tarifa global de 15% passa a valer no mesmo horário. Há, contudo, uma ampla lista de produtos isentos.
O Brasil era um dos países com as tarifas mais altas aplicadas por Donald Trump. Com a decisão da Suprema Corte, caem duas taxas:
Trump, contudo, instituiu uma nova tarifa, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite a criação de uma tarifa temporária de até 15% por 150 dias antes de se tornar obrigatória a aprovação pelo Congresso. Há, porém, vários itens importantes na lista de isenção. (veja abaixo)
“Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, em vigor antes das medidas de 2025, acrescida do novo adicional temporário global de 15%”, afirma o especialista em comércio exterior Jackson Campos.
Campos lembra ainda que as exportações brasileiras de aço e alumínio para os EUA continuam sujeitas a alíquotas de 50%, que se somam aos 15% recém-anunciados, mantendo elevado o custo desses insumos.
As isenções valem para todos os países, mas itens estratégicos da pauta comercial brasileira ficam livres da sobretaxa de 15%. A lista inclui tanto commodities quanto produtos manufaturados de maior valor agregado.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou alguns deles. “Zerou para combustível, carne, café, celulose, suco de laranja, aeronaves.”
Veja abaixo alguns dos principais produtos que ficam isentos.
Além da ampla lista de exceções, que inclui minerais críticos, também ficarão isentos produtos do Canadá e do México que estejam em conformidade com o Acordo EUA-México-Canadá (USMCA).
Têxteis e itens de vestuário de países que integram o tratado CAFTA-DR — como Costa Rica e República Dominicana — também terão tarifa zerada.
Jackson Campos, especialista em comércio exterior, afirma que a decisão de Trump é estratégica e segue a lógica de manter a tarifa como instrumento de negociação com o menor custo interno possível.
"O objetivo é calibrar a medida para gerar pressão comercial sem provocar danos relevantes à própria economia dos EUA", diz.
"Ao isentar itens críticos, ele reduz o risco de repasse imediato aos preços domésticos, evita rupturas em cadeias produtivas integradas e preserva setores considerados estratégicos", acrescenta.
A lógica é:
G1