Comparações entre os momentos de crise política enfrentados hoje e no último governo de Getúlio Vargas (1951-1954) marcaram, nesta terça-feira (25), a sessão solene do Congresso Nacional em memória dos 61 anos da morte de Vargas. O clamor foi pela união das forças democráticas em torno do legado de conquistas sociais deixado por Vargas , especialmente na área trabalhista.
— Ele criou a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Hoje é dia de incorporar o espírito de brasilidade de nosso estadista Getúlio Vargas – defendeu o senador Telmário Mota (PDT-RR), que apresentou o requerimento de homenagem junto com o senador Elmano Férrer e o deputado federal Paes Landim, ambos do PTB do Piauí.
Enquanto Landim realçou a figura “modernizante e pragmática” encarnada pelo presidente Vargas, Elmano elogiou os avanços trabalhistas introduzidos em seu governo, destinados a “evitar abusos patronais”.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) reagiu, por sua vez, contra a tentativa de flexibilização dos direitos trabalhistas.
— Acreditam que a precarização dos direitos sociais dos trabalhadores é necessária para alavancar a competitividade do Brasil no mercado internacional. Trata-se de proteção ao tipo de sociedade pluralista que sonhamos todos — afirmou Collor.
Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a defesa da soberania nacional, da liberdade e da democracia foi a mensagem mais importante deixada por Vargas. A presidente nacional do PTB, a deputada federal Cristiane Brasil (RJ), creditou à coragem, lucidez, ao arraigado senso de responsabilidade e amor à pátria o fato de o ex-presidente nunca ter vacilado frente aos obstáculos surgidos em seu caminho.
Já o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) elogiou a visão de mundo aguçada de Vargas para inserir o país no cenário internacional. Em seguida, o deputado federal Davidson de Magalhães (PCdoB-BA) reivindicou o resgate de um projeto nacional de autonomia.
Na visão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é preciso zelar pelo legado em prol do trabalhismo deixado não só por Getúlio, mas também pelo ex-presidente João Goulart e por Leonel Brizola.
— Não tem proposta melhor de projeto para o Brasil do que o que está nas raízes do trabalhismo — sustentou Cristovam.
Ainda sobre a herança política deixada por Vargas, o senador Humberto Costa (PT-PE) a considerou inspiradora de todos os movimentos e partidos com preocupação social.
— Nesse momento político da nação, está na hora de juntar os verdadeiros democratas que não querem a repetição do que aconteceu no passado. Obrigada a todos os que lutam pela liberdade e a democracia — reforçou, na sequência, o ex-deputado João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, que dirige o instituto que leva o nome de seu pai.
Em meio ainda à homenagem do Congresso, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lembrou ter nascido exatamente na data do primeiro aniversário de morte de Vargas. Já os senadores pelo Rio Grande do Sul Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia (PP) eram crianças na ocasião e recordaram a comoção que tomou conta do estado natal de Vargas com a notícia de seu suicídio.
CDH lembra 61 anos da morte de Getúlio Vargas e debate os rumos do trabalhismo no Brasil
Em reunião na Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou as mudanças sociais trabalhistas instituídas por Getúlio Vargas. Para o parlamentar, Getúlio, Alberto Pasqualini e Leonel Brizola deram sentido à expressão trabalhismo. Da mesma forma, o representante do Ministério do Trabalho, Oswaldo Maneschy comentou que entre as conquistas do período estão o salário mínimo, o voto feminino, a sindicalização, o 13º salário e a Consolidação das Leis do Trabalho. Durante audiência pública, senadores manifestaram preocupação com a possível perda de direitos sociais. Saiba mais detalhes com o repórter Hebert Madeira da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado, 26 de agosto de 2015