Paulo Paim diz que vai apresentar emendas à MP da reforma trabalhista...

Até o fechamento desta edição, a Medida Provisória 808 que propõe ajustes na reforma trabalhista já tinha recebido mais de 300 emendas de parlamentares. Esta terça-feira, 21, foi o último dia para o recebimento de sugestões e o ritmo de apresentação era i...

Até o fechamento desta edição, a Medida Provisória 808 que propõe ajustes na reforma trabalhista já tinha recebido mais de 300 emendas de parlamentares. Esta terça-feira, 21, foi o último dia para o recebimento de sugestões e o ritmo de apresentação era i...

No Dia da Consciência Negra, as lutas deste segmento da população por melhores condições de trabalho e pelo combate ao racismo na sociedade brasileira foram destacadas na subcomissão do Estatuto do Trabalho. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente ...

As empresas passaram a contar com respaldo oficial para tratar o trabalhador de forma ainda mais desigual. Por Chico Lopes* A chamada “reforma trabalhista”, na verdade a re...

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa promovem debate sobre a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho nesta quarta-feira (22). Os autores dos req...

Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que acabam de ser divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que houve crescimento de 76.599 postos de trabalho em outubro, variação positiva de 0,20% em relação ao mês de setembro. O re...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na tarde desta segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigor...

Operador de câmera que também faz serviços de iluminador, motorista e editor deve receber adicional por acúmulo de função. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma emissora de Santa Catarina a pagar o benefício a um ...

O valor gasto com alimentação só pode ser considerado salário se for oferecido pelo empregador de forma gratuita e habitual. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso de um ex-auxiliar de produ...

Cinco ações diretas de inconstitucionalidade já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal questionando o trecho da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que põe fim à contribuição sindical obrigatória. O artigo 1º da lei altera diversos dispositivos da ...

Prejudicados pela Reforma Trabalhista fazem greve em supermercado Sindicato dos Comerciários...

Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram negros ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados e equivalem a 8,3 milhões de negros ou pardos sem ocupação. ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os Estados do Amazonas e Roraima, manteve sentença que condenou os Correios a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais, materiais e estéticos a um ex-funcionário que teve sequel...

Se um funcionário ocupa a função de seu superior quando este sai de férias, sua remuneração deve ser igual à do chefe nesse período. Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não admitiu recurso de uma empresa do setor agrope...

Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias...

A oitava edição da Black Friday, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24), deve consolidar o evento como uma das principais datas de vendas do comércio brasileiro. As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2...

Na série “A ‘reforma’ já era”, que agora atinge o seu quinto título, o esforço tem sido o de demonstrar que a “reforma” trabalhista está fadada a ser destruída pelos seus próprios defeitos, que vão se revelando a cada instante e de forma ainda mais grave....

A reforma trabalhista mal entrou em vigor e já passou por mais algumas mudanças. Passados os quatro meses do período de vacância da lei, ela entrou em vigor no dia 11 de novembro e três dias depois precisou ser modificada. Desde a terça-feira (14), alguma...

Fruto de acordo com senadores, a medida provisória que modifica itens da reforma trabalhista não encontra consenso e pode sofrer alterações. De acordo com o governo, a MP 808/2017 ajusta propostas polêmicas, como a jorna...