A sanção da Lei nº 15.325/2026, que regulamenta a profissão de multimídia, representa a consolidação de um setor...

Empresas que tiveram uma conduta considerada negligente em casos de acidente de trabalho foram condenadas pela Justiça a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

Tradicionalmente, desigualdades sociais são analisadas a partir de marcadores como renda, raça, gênero e território...

A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. ...

Aposentados que voltaram ao mercado de trabalho podem ter a chance de recalcular e aumentar o valor do benefício mensal. ...

Com a virada do calendário para 2026, trabalhadores que se aproximam da aposentadoria precisam acompanhar com mais atenção as mudanças nas regras...

Magistrada concluiu que o pedido foi feito pelo profissional sem discernimento pleno....

Se a capacidade laboral do trabalhador sofre uma redução, ainda que mínima, ele tem direito ao auxílio-acidente. ...

O cenário contemporâneo das relações laborais é marcado pela “pejotização” e pela gestão algorítmica da mão de obra. ...

A discriminação direta por motivo de gravidez é vedada pela Constituição, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...

A condição de líder de entidade religiosa não basta para extinguir o direito ao seguro-desemprego....

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos relacionados à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para contestar as cobranças. ...

Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. ...

A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas ...

Decisão constatou que a apuração exige análise individualizada das condições de trabalho de cada empregado....

TRT da 2ª região considerou transfóbica a conduta da empresa e determinou a reintegração da funcionária. A decisão ressaltou a importância do respeito à identidade de gênero no ambiente de trabalho....

Quando um novo ano começa, é comum reacender a esperança de recomeços e o estabelecimento de novas metas, incluindo cuidados com a saúde física e mental....

A decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.232 de Repercussão Geral (RE 1.387.795) representa uma das mais significativas alterações na dinâmica da execução trabalhista das últimas décadas....

O magistrado reconheceu que a transferência para uma unidade distante foi abusiva, fixando indenização de R$ 50 mil....

Novas regras do PAT entram em vigor com teto de taxas, repasse mais rápido e interoperabilidade prevista até 2026...