Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que acabam de ser divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que houve crescimento de 76.599 postos de trabalho em outubro, variação positiva de 0,20% em relação ao mês de setembro. O re...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na tarde desta segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigor...
Operador de câmera que também faz serviços de iluminador, motorista e editor deve receber adicional por acúmulo de função. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma emissora de Santa Catarina a pagar o benefício a um ...
O valor gasto com alimentação só pode ser considerado salário se for oferecido pelo empregador de forma gratuita e habitual. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso de um ex-auxiliar de produ...
Cinco ações diretas de inconstitucionalidade já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal questionando o trecho da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que põe fim à contribuição sindical obrigatória. O artigo 1º da lei altera diversos dispositivos da ...
Prejudicados pela Reforma Trabalhista fazem greve em supermercado Sindicato dos Comerciários...
Entre os 13 milhões de desocupados no país no terceiro trimestre, 63,7% eram negros ou pardos. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados e equivalem a 8,3 milhões de negros ou pardos sem ocupação. ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os Estados do Amazonas e Roraima, manteve sentença que condenou os Correios a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais, materiais e estéticos a um ex-funcionário que teve sequel...
Se um funcionário ocupa a função de seu superior quando este sai de férias, sua remuneração deve ser igual à do chefe nesse período. Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não admitiu recurso de uma empresa do setor agrope...
Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias...
A oitava edição da Black Friday, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24), deve consolidar o evento como uma das principais datas de vendas do comércio brasileiro. As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2...
Na série “A ‘reforma’ já era”, que agora atinge o seu quinto título, o esforço tem sido o de demonstrar que a “reforma” trabalhista está fadada a ser destruída pelos seus próprios defeitos, que vão se revelando a cada instante e de forma ainda mais grave....
A reforma trabalhista mal entrou em vigor e já passou por mais algumas mudanças. Passados os quatro meses do período de vacância da lei, ela entrou em vigor no dia 11 de novembro e três dias depois precisou ser modificada. Desde a terça-feira (14), alguma...
Fruto de acordo com senadores, a medida provisória que modifica itens da reforma trabalhista não encontra consenso e pode sofrer alterações. De acordo com o governo, a MP 808/2017 ajusta propostas polêmicas, como a jorna...
Apesar de queda levemente menor que média nacional, Estado ganha participação no bolo e analistas projetam ascensão à quarta economia brasileira nos próximos anos. O PIB (Produto Interno Bruto) do Paraná caiu 3,4% em 2015 na comparação com 2014, resultad...
No período entre julho de 2006 e setembro de 2017, a inflação foi mais pesada para a população de renda mais baixa. Dados analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e publicados na nota técnica sobre Inflação por Faixa de Renda indica...
O governo publicou terça (14), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 808/17, que determina ajustes na reforma trabalhista em vigor desde 11 de novembro. A MP é resultado de promessa de Michel Temer em carta ao Senado, para impedi...
Caixa paga na sexta-feira abono do PIS para trabalhador nascido em novembro...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigado a disponibilizar, gratuita e integralmente, exames complementares e pareceres especializados solicitados por peritos médicos da Previdência Social para concessão de benefício previdenciário ou assist...
O que muda com a reforma trabalhista? A MP (medida provisória) que regulamenta itens pendentes da reforma trabalhista acaba com uma dúvida sobre a abrangência das medidas e deixa claro que as mudanças valem para todos. Havia dú...
