Um trabalhador residente em Portugal e sem condições financeiras de comparecer à audiência inicial em Curitiba (PR) conseguiu justificar sua ausência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso com fundamento no parágrafo 2º do art...
Com o objetivo de levantar o máximo de informação possível para a elaboração do relatório final que deve apontar a real situação das contas da Previdência Social, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o órgão realizará uma nova audiência...
Dar o calote no Fisco vale a pena. E o novo Refis é mais uma prova disso...
Dois dias após o presidente Michel Temer afirmar que o semipresidencialimo pode ser “extremamente útil” para o Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esteve ontem (23) com Temer, no Palácio do Planalto, para tratar do...
O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada ontem (23) pelo presidente Michel ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Pernambuco declarou responsável subsidiário o tomador de serviço em processo movido por vigilante contratado por intermédio de empresa de terceirização. A responsabilidade subsidiária se configura pelo ...
Mesmo com uma das economias mais fortes do mundo, alemães enfrentam desigualdade e empobrecimento crescentes; uma tendência preocupante, que pode se refletir nas urnas Por Nina Haase O debate em torno da pobreza ...
Sem democracia, austeridade é o novo ‘pacto social’ brasileiro...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, no ano passado, lucro de R$ 14,55 bilhões, o melhor resultado da sua história. Com isso, o patrimônio líquido do fundo chegou a R$ 98,17 bilhões. Os números constam do Relatório de Gestão do FGTS, ...
Paraná teve maior redução de desempregados do Sul e do Sudeste...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina que as negociações coletivas de trabalho só serão declaradas nulas se houver vício de consentimento comprovado, ou seja, quando existirem defeitos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6712/16, do ...
Campanha propõe ações de enfrentamento dos retrocessos impostos pelas alterações na CLT aprovada pelo Congresso. Para a Rede Feminista de Juristas (deFEMde) a luta contra a reforma trabalhista apenas com...
Representantes das centrais sindicais, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reuniram-se no início da tarde de hoje (22) em um almoço com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O objetivo era d...
Parlamentares vão votar medida provisória que pode perdoar 99% de juros, multas e encargos de suas próprias dívidas. Congressistas e suas empresas devem quase R$ 1 bilhão à União em ...
Contrariando sua promessa, o governo Michel Temer deixou sem recursos as ações de combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. A informação é do Blog do Sakamoto, que é especializado no assunto. Todas as fiscalizações fora de capitais e cidades...
Enquanto reclama de herança maldita e das dificuldades em fechar as contas, e com esse argumento aumenta impostos para a população, como o dos combustíveis, o governo de Michel Temer deixará de arrecadar bilhões do empresariado, por opção. ...
O Congresso Nacional aprovou, a toque de caixa, a Medida Provisória 775/2017, que introduz nova regra aos financiamentos baseados na alienação fiduciária, que é a grande maioria dos financiamentos feitos pela classe média para a compra de imóveis. Pela re...
Na próxima terça-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado"distritão",...
50% das mães são demitidas até dois anos após licença, diz FGV...
O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétri...
