A Proposta de Emenda à Constituição 16/2017, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estabelece que a licença-maternidade poderá ser gozada de forma compartilhada pelo pai e pela mãe do bebê. A senadora explica que o objetivo é adequar a leg...

O País registrou 773 acidentes na rede elétrica no ano passado, que resultaram na morte de 240 pessoas. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 24, pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Em relação a 2015, hou...

O prazo para a retirada dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Até agora, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, para 25,3 milhões de trabalhadores....

O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou levemente o crescimento econômico da América Latina e Caribe para 2017 e 2018 e vinculou a recuperação da atividade econômica à saída de Brasil e Argentina da recessão. ...

Foi informado ainda que as emissões da Dívida Pública Federal ficaram em R$ 74,1 bilhões em junho, enquanto os resgates somaram R$ 3,84 bilhões...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu multar o INSS depois de a autarquia faltar uma audiência de conciliação. Os desembargadores entenderam que o artigo 334 do Código de Processo Civil obriga as partes a comparecer à audiência, e n...

A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdência privada. Não faria sentido dar o benefício fiscal para quem alguém trate um problema de saúde, mas tributar investimentos previdenciários...

Dizia o artigo 394-A da CLT que: “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre”....

Aguarda a designação de relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção....

Com piora do quadro fiscal, obras de infraestrutura estão paradas por falta de recursos...

O governo federal manteve em 0,5% a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. A previsão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, lançado a cada dois meses. A previsão do mercado é d...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à 9ª Vara Criminal de Curitiba os documentos referentes à delação de Vanessa Domingues, ex-secretária da Construtora Valor. A empresa foi alvo da Operação Quadro Negro, deflagrada em 2016, para apurar supostos desvi...

Avenida Paulista clama pela defesa de Lula, da democracia e contra a agenda de Temer...

Em meio ao aumento do imposto sobre combustíveis, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 1,2 trilhão nesta sexta-feira (21), às 10h30. O valor será alcançado 20 dias antes do que no ano passado, que ocorreu em 10 de...

O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldade...

As entidades do setor produtivo criticaram o aumento de tributos sobre os combustíveis, anunciado ontem (20) pelo governo. Por meio de notas oficiais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firj...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizou a criação de uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo que se dedicará às investigações da Operação Lava Jato no estado. O grupo será composto por quatro procuradores e atuará cível...

Acordo entre Mercosul e UE depende de definição do bloco europeu, diz ministro...

O governo Temer e os empresários que apoiaram a reforma trabalhista garantem que a modalidade de contrato intermitente vai criar novos empregos e trazer vantagens ao trabalhador. Mas diversos especialistas discordam, e alegam que essa modalidade beneficia...

Ano será de baixo crescimento com PIB fechando 2017 entre 0% e 0,5%, diz Serasa...