Reportagem da ONG Reporter Brasil traz lista de empresas cuja dívida em PIS/Cofins supera a marca do meio trilhão de reais. Os dois impostos foram reajustados recentemente pelo governo Temer para, supostamente, aplacar um rombo nas contas do governo. O au...

Instalada subcomissão para criar Estatuto do Trabalho...

A Auto Peças Abreu Teixeira Ltda., de Sete Lagoas (MG), condenada a reintegrar uma empregada com lúpus demitida ao retornar de licença médica, não convenceu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que a dispensa não foi discriminatória, mas sim ...

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo. O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 9, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO est...

Custo da construção civil cresce 0,58% em julho, diz IBGE...

Em seminário sobre os 16 anos da lei que obriga empresas a contratar de 5% a 15% de aprendizes, procuradora defende ampliação da obrigação para órgãos públicos Rodolfo Stuckert Alimentos - Pães - Padeiros - Fabricação de pãoPela lei, o aprendiz deve ter ...

CAS decide que aposentadoria não extingue contrato de trabalho...

Saúde do Trabalhador: STF julga nesta quinta proibição de amianto...

O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre as mudanças para patrões e empregados com a reforma aprovada pelo Congresso Nacional. O texto muda dezenas de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afetando regras sobre jor...

Honorários advocatícios em valores abusivos, cobrados em caráter coletivo e continuado de litigantes hipossuficientes em causa previdenciária, configuram ocorrência de dano coletivo. Por isso, devem ser contestados via ação civil pública proposta pelo Min...

“Se for comparar o que ganha um trabalhador com a campanha salarial e outro sem a campanha salarial, seguramente, aquele que é representado pelo sindicato ganho por baixo 5 vezes mais do que só a aplicação pura da lei”, declarou ao Portal Vermelho o secre...

Caso o vínculo em redes sociais entre colegas de trabalho caracterizasse a existência de amizade íntima apta a configurar suspeição, não restariam pessoas a servir como testemunhas em processos trabalhistas. Para a 4ª Turma do TRT-3, amizade no Facebook...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT Decreto-Lei 5.452/43) para limitar em 20% a multa decorrente do não cumprimento de acordo firmado em audiência de conciliação. Pelo texto, a parte que descumprir ...

Texto está pronto para entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara. A oposição, no entanto, considera que não haverá votos suficientes para aprová-lo Reunião ordinária para votação do parecer do relator, dep. Arthur Olive...

Produção industrial cresce em nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE...

O país gastou R$ 723 bilhões com subsídios para o setor privado em um período de 10 anos encerrado em dezembro de 2016. A informação é do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, que participa hoje ( 8), no Sen...

Neoclássicos/neoliberais veem a economia como sistema equilibrado de forças, à Newton. Insistem que ‘a oferta cria sua própria demanda’, não há crise de superprodução. Se o equilíbrio se rompe é devido às intervenções dos governos ou à concessão de crédit...

VII SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA...

Reforma trabalhista de Temer pode jogar o Brasil de volta ao século 19...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2011. O Brasil é um dos países-membros...