A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os filhos de um montador vítima de acidente de trabalho deverão receber pensão até a data em que completarem 25 anos. Ao acolher recurso da F.M.T. Administradora de Bens Ltda. contra o pensioname...

O salário mínimo que passará a valer a partir de janeiro de 2026 será de R$ 1.631, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que precisa ser enviado, nesta sexta-feira (29/8), ao Congresso Nacional, de acordo com informações do Ministério do Pl...

A atividade econômica está dando sinais de desaceleração antecipada que devem ser confirmados amanhã, quando o Instituto Brasilerio de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre....

TJ/MG reconheceu falha da Junta Comercial na conferência de documentos e a condenou, solidariamente com a empresa, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização....

Além da indenização milionária, a empresa deverá pedir desculpas públicas, adotar política de direitos humanos e permitir auditorias independentes....

Turma entendeu que o simples transporte de valores por motoristas, vendedores ou auxiliares não configura, por si só, risco apto a justificar indenização por dano moral....

Em decisão liminar, desembargador considerou que estágio probatório deve ser suspenso ou prorrogado durante afastamento por saúde....

Colegiado concluiu que a ausência de justificativa para barrar o acesso da trabalhadora à fábrica caracterizou discriminação....

O Tribunal Superior do Trabalho definiu 69 novas teses vinculantes, que passam a orientar obrigatoriamente a atuação de juízes e tribunais em toda a Justiça do Trabalho....

Os tribunais trabalhistas só têm competência quando há relação de trabalho entre as partes. Mesmo que uma ilegalidade ocorra em ambiente profissional, não necessariamente ela diz respeito à causa que deve ser tratada na Justiça do Trabalho....

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou companhia de energia elétrica a pagar indenização correspondente ao dobro da remuneração de ex-funcionária entre a data de sua dispensa e da decisão, por demiti-la com critério baseado em idade. ...

De todos os fatos jurídicos que podem existir, o acidente de trabalho é um dos que apresentam consequências mais preocupantes. Não só pelas razões óbvias, mas especialmente por desencadear efeitos jurídicos relevantíssimos na relação de emprego que, muita...

Por meio de decisão liminar, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, obrigou Facebook e Instagram a não admitir ou tolerar a exploração de trabalho infantil em suas plataformas sem prévia autorização judicial, sob pena de mul...

Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional ...

Dólar sobe e fecha a R$ 5,40 após resposta de Lula ao tarifaço...

Governo vai fiscalizar se empresas ajudadas manterão empregos; entenda medidas contra o tarifaço...

Cerca de 50 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em colheita de café...

STJ equipara aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária...

Cresce número de trabalhadores com CNPJ e salários superam os de carteira assinada...

Inflação acelera para 0,26% em julho, puxada pela conta de luz Noticias...