O projeto de lei 1087/2025, que altera as regras do Imposto de Renda de Pessoa Física, será votado nesta quarta-feira (1º/10) no plenário da Câmara dos Deputados....
A Uber responde a 21 mil ações movidas na Justiça do Trabalho que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma...
Jesualdo Almeida Junior Este trabalho trata da regulamentação do trabalho infantojuvenil no ambiente digital....
A empresa havia alterado a modalidade de trabalho para presencial, mas a justiça reconheceu a importância do teletrabalho para a funcionária....
Salário de jovem aprendiz integra cálculo previdenciário, diz STJ...
Os super-ricos brasileiros, contribuintes com ganhos milionários, pagam proporcionalmente menos da metade do Imposto de Renda da classe média...
O mercado de trabalho brasileiro apresenta os primeiros sinais de desaceleração, embora mantenha um ritmo positivo na geração de empregos....
A notícia de que o banco Itaú teria dispensado cerca de mil trabalhadores devido ao monitoramento digital no teletrabalho...
Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias....
O Senado promoveu nesta segunda-feira (29) o debate sobre “Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização, Terceirização e Intermediação”. ...
O Banco Central informou que a taxa de juros da nova modalidade de crédito consignado, ou seja, com desconto na folha de pagamentos do trabalhador...
O emprego formal seguiu em crescimento no mês de agosto e o saldo positivo de novos postos de trabalho ocupados em 2025 atingiu o número de 1,5 milhão de pessoas...
O emprego formal seguiu em crescimento no mês de agosto e o saldo positivo de novos postos de trabalho ocupados em 2025 atingiu o número de 1,5 milhão de pessoas....
Giovanna Ferreira Moreira da Silva, advogada do escritório Innocenti Advogados, esclarece conceitos como período aquisitivo, pagamento em dobro e venda de férias....
Acordo coletivo de empresas de transporte de Belo Horizonte permitia compensação de jornada por até 12 meses sem fornecimento de demonstrativos mensais aos trabalhadores....
O caso destaca a importância do cumprimento de ordens em situações críticas....
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, firmou um Acordo de Cooperação Técnica...
Brasil deve fechar 2025 com saldo positivo de 1,5 milhão de empregos com carteira assinada, segundo projeção do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. ...
A JBS, a maior produtora de proteína animal do mundo, pode ficar de fora da chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que elenca as empresas autuadas por submeter trabalhadores a condições análogas às de escravidão no Brasil. ...
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a decisão que negou o direito a adicional de periculosidade a uma auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de die...
