A Justiça do Trabalho não é uma “jabuticaba” — algo que só existe no Brasil, sem paralelo em outros países. Em vez disso, é cada vez mais ínsita e necessária no Estado democrático de Direito....

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (24/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário analisava a possível omissão do Congresso em regulamentar a proteção dos trabalhadores diante da automaçã...

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, uma iniciativa conjunta da Justiça do Trabalho, publicou nota na última quarta-feira (24/9) sobre a exploração de crianças e adolescentes em ambientes digitais e redes sociais. ...

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reformou uma sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime aberto e domiciliar....

as últimas décadas, um movimento de desregulação das relações de trabalho encorpou-se a ponto de alcançar a legislação trabalhista brasileira. ...

“Quando se chega na discussão da plataformização, deve-se ter em mente que uma plataforma não é o que causa a informalidade....

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei n° 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). ...

Em 2024, cerca de 89% das empresas industriais brasileiras utilizaram tecnologias digitais avançadas em suas atividades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....

O dólar fechou em alta de 0,90% nesta quarta-feira (24), cotado a R$ 5,3268, em linha com o exterior....

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica....

A Justiça de Minas Gerais manteve, em 10 de setembro, uma decisão judicial que desobriga empresas de todo o país com 100 ou mais funcionários a republicar o relatório de transparência salarial referente ao mês de setembro....

Ministro Flávio Dino pediu destaque em julgamento que discute a omissão do Congresso na regulamentação da proteção do trabalhador contra os efeitos da automação, prevista na CF....

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou uma decisão da Comarca de Juiz de Fora (MG) para condenar o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) a pagar R$ 5 mil em indenização...

Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a “restaurar” o texto original da Constituição...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. ...

Os afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão triplicaram em 10 anos no Brasil. ...

O tema da escala 6×1 tomou conta do debate público no país nas últimas semanas. ...

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos professores da rede pública do Distrito Federal o direito de combinar duas regras de aposentadoria, permitindo a redução da idade mínima para aposentadoria com proventos integrais e ...

Segundo Paulo Gonet, dupla articulou sanções nos EUA contra ministros para pressionar por anistia e evitar condenações....