Na retomada da sessão, hoje, dois ministros acompanharam a relatora, Rosa Weber, e quatro divergiram. Faltam dois votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir amanhã (24), finalmente, sobre a liberação da produção e ...
Cerca de 20 mil famílias paranaenses deixaram de ser atendidas em julho. Governo federal promete ampliar base em agosto. O megacorte nos benef...
Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como fo...
Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que a falta de trabalho é a principal causa da inadimplência no País pelo terceiro ano seguido. Mais de um quarto (26%) dos consumidores que têm contas em atraso culpa a perda do emprego. ...
A Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma ajudante de produção a indenização substitutiva do seguro desemprego pela ausência de fornecimento das guias necessári...
Se concordamos com a ideia, e eu concordo, que o trabalho é fundamental para a formação do ser social, isso também vale para as mulheres. A esfera do trabalho privado é invisível, o trabalho no espaço público é visível e valorizado socialmente. Ana Rocha...
Um trabalhador residente em Portugal e sem condições financeiras de comparecer à audiência inicial em Curitiba (PR) conseguiu justificar sua ausência. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso com fundamento no parágrafo 2º do art...
Com o objetivo de levantar o máximo de informação possível para a elaboração do relatório final que deve apontar a real situação das contas da Previdência Social, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o órgão realizará uma nova audiência...
Dar o calote no Fisco vale a pena. E o novo Refis é mais uma prova disso...
Dois dias após o presidente Michel Temer afirmar que o semipresidencialimo pode ser “extremamente útil” para o Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esteve ontem (23) com Temer, no Palácio do Planalto, para tratar do...
O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada ontem (23) pelo presidente Michel ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Pernambuco declarou responsável subsidiário o tomador de serviço em processo movido por vigilante contratado por intermédio de empresa de terceirização. A responsabilidade subsidiária se configura pelo ...
Mesmo com uma das economias mais fortes do mundo, alemães enfrentam desigualdade e empobrecimento crescentes; uma tendência preocupante, que pode se refletir nas urnas Por Nina Haase O debate em torno da pobreza ...
Sem democracia, austeridade é o novo ‘pacto social’ brasileiro...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou, no ano passado, lucro de R$ 14,55 bilhões, o melhor resultado da sua história. Com isso, o patrimônio líquido do fundo chegou a R$ 98,17 bilhões. Os números constam do Relatório de Gestão do FGTS, ...
Paraná teve maior redução de desempregados do Sul e do Sudeste...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina que as negociações coletivas de trabalho só serão declaradas nulas se houver vício de consentimento comprovado, ou seja, quando existirem defeitos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6712/16, do ...
Campanha propõe ações de enfrentamento dos retrocessos impostos pelas alterações na CLT aprovada pelo Congresso. Para a Rede Feminista de Juristas (deFEMde) a luta contra a reforma trabalhista apenas com...
Representantes das centrais sindicais, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reuniram-se no início da tarde de hoje (22) em um almoço com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O objetivo era d...
Parlamentares vão votar medida provisória que pode perdoar 99% de juros, multas e encargos de suas próprias dívidas. Congressistas e suas empresas devem quase R$ 1 bilhão à União em ...
