“A Constituição brasileira, chamada com acerto de cidadã por Ulysses Guimarães, é boa. Os ataques que estamos sofrendo hoje, por parte do Congresso Nacional, decorrem da iniciativa própria dos parlamentares e nada têm a ver com a Constituição”. A afirmaçã...

Metade dos brasileiros está com empréstimo ou financiamento atrasado...

Um relatório divulgado pela Dhesca Brasil, plataforma de Direitos Humanos composta por cerca de 40 entidades, mostra que o congelamento de gastos aprovado pelo governo Temer fará o País retroceder em tudo aquilo que avançou nos últimos 20 anos na garantia...

O medo do brasileiro de ficar sem trabalho voltou a subir apesar de o País apresentar alguns sinais de recuperação da produção e postos de trabalho. É o que mostra levantamento divulgado nesta sexta-feira, 6, pela CNI (Confederação Nacional da Indústria)....

A recuperação judicial não impede que empresas paguem obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade. Assim entendeu a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao determinar que uma fabri...

Para os deputados federais, a União deve pagar os honorários periciais quando um beneficiário de Justiça gratuita perder uma ação trabalhista. É o que determina o Projeto de Lei 2124/15 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câ...

Custo da construção sobe 0,27% em setembro, diz IBGE...

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um f...

OEA aceita denúncia e fará audiência sobre reforma trabalhista...

"Trabalho digno não pode ser visto só como custo de produção"...

Audiência discutiu impasse gerado quando trabalhador sofre acidente no trabalho, o INSS avalia que ele pode retornar ao trabalho, mas a empresa não o recebe de volta Trabalhadores lesionados reclamaram ontem, em audiência pública na Câmara, da falta de a...

Fim da reforma política: ricos, grandes partidos e quem já tem mandato se beneficiou...

A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre outras funções cuidar dos cães e do canil da empresa. A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou q...

A administração pública tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente. Depois disso, nada pode fazer, em respeito ao princípio da segurança jurídica. Mesmo assim, o Estado só pode cancelar o benefício se tiver ocorrido alguma hipótese ...

O governo liberou na terça-feira R$ 9,8 bilhões do orçamento federal para gastos dos ministérios. Esse valor faz parte de um descontingenciamento de R$ 12,8 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento na semana passada e que será totalmente concreti...

Saldo ficou negativo em 5 mil empreendimentos em todo o País O País voltou a registrar mais fechamento do que abertura de empresas em 2015. Assim como ocorreu em 2014, o saldo de empresas, medido pela diferença entre entradas e saídas do mercado, ficou n...

A Reforma Trabalhista, tão anunciada como a solução para o fim do alto nível de desemprego, foi aprovada com a sanção presidencial da Lei 13.467/17, que entrará em vigor no nosso sistema jurídico a partir de 11 de novembro deste ano. Particularmente, con...

Na corrida para aprovar regras para o financiamento de campanhas eleitorais, o plenário da Câmara concluiu na madrugada de hoje (5) a votação do Projeto de Lei 8.612/17. Apesar da tentativa dos deputados em finalizar os debates, a medida não deve ter vali...

Os custos industriais fecharam o segundo trimestre do ano com crescimento de 0,8%, em relação ao primeiro trimestre, na série livre de influenciais sazonais, puxados pelos aumentos de 5,8% no custo com produtos intermediários importados; de 3,5% no custo ...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) comentou uma carta que ele recebeu da Confederação das Mulheres do Brasil, mostrando o descontentamento das brasileiras em relação às reformas Trabalhista e da Previdência. Na carta, ...