DEPUTADO PARTIDO-UF COMO VOTOU ABEL MESQUITA JR. DEM-RR NÃO ADAIL CARNEIRO PP-CE AUSENTE ADALBERTO CAVALCANTI AVANTE-PE AUSENTE ADELMO CARNEIRO LEÃO PT-MG NÃO ADELSON BARRETO PR SE NÃO ADEMIR CAMILO PODE-MG SIM ADILTON SACHETTI PSB-MT SIM AELTON FRE...
Benefício, que custa R$ 20 bilhões anuais à União, é pago uma vez por ano a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês O governo Temer ameaça cortar o abono salarial caso a ...
No Editorial desta semana, o site da Agência Sindical aborda as incoerências contidas na ideia de sobrepor o negociado sobre o legislado nas relações entre capital e trabalho. No vídeo, com duração de 1'36...
or unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (25) o relatório final do senador Hélio José (Pros-DF) sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Além de sugerir projetos de lei e emendas à Constituição para aperfeiçoar ...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quarta-feira (25) sua primeira audiência pública para discutir a normatização do funcionamento da jurisdição voluntária trabalhista. No encontro, idealizado pelo vice-presidente do CSJT e d...
Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (25) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. A decisão era esperada pelo...
Juristas denunciaram nesta quarta-feira (25), na Câmara, o que classificaram de “desmonte” das políticas públicas de combate ao trabalho escravo no País. As críticas foram feitas em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que debateu a Porta...
Vivemos a época com maior número de escravos na história. A afirmação, em entrevista à Agência Sindical, é do experiente historiador José Luiz Del Roio, também escritor e ex-senador pela Itália. Segundo Del Roio, que já foi exilado e viveu na condição de ...
O Diário Oficial da União publicou a Lei nº 13.496 de 2017, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). A lei foi publicada com vetos do presidente da República, Michel Temer. No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a m...
Aposentados entre 05/10/1988 e 05/04/1991 enquadram-se no período denominado "buraco negro", época em que o INSS não aplicou corretamente a correção inflacionária sobre as contribuições dos trabalhadores. Para corrigir isto, o artigo 144 da Lei nº 8.213/1...
A Justiça do Trabalho determinou que a União e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulguem a chamada "lista suja" dos empregadores que sujeitaram trabalhadores à condição análoga à da escravidão, sob pena de serem multados em caso de descumpriment...
Após a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspender liminarmente os efeitos de Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho escravo ou análogo à escravidão, a pasta divulgou uma nota em que defende a legalidade do ins...
Banco prevê que Fundo terá excedente este ano. Arbitragem não está descartada A melhora no mercado de trabalho deve reduzir a demanda por seguro-desemprego em 2017, contribuindo para um excedente de cerca de R$ 5...
Senadores cobraram, nesta terça-feira (24), a aprovação do requerimento de urgência para o projeto (PDS 190/2017) que suspende a portaria do governo que alterou as regras para a fiscalização do trabalho escravo. A portaria do Ministério do Trabalho (MTB ...
A Portaria 1.129/17, que libera o trabalho escravo, causou indignação e revolta nos mais amplos segmentos sociais. A reação mais contundente partiu dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, que atuam diretamente no combate deste tipo de serviço. El...
Afinal, a taxa básica real de juros caiu no governo Temer?...
Empresas mostram receio em adotar mudanças da reforma trabalhista...
Na abertura da sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19/10), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro João Ba...
Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao...
O senador Hélio José (PROS-DF) vai apresentar na segunda-feira (23), em reunião marcada para as 9h, seu relatório sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. A comissão foi instalada no final de abril e seu prazo de funci...
