O problema não é alguém ter um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro mora em um de 40. O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia pa...

O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de um ano de serviço, só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho. A de...

É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte entendeu que não incidem juros de mora nem multa sobre indenização devida a título de contribuições pr...

Comissão aprova autorização para morador de rua sacar saldo do FGTS...

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o d...

É ao menos a terceira vez que o fundo destaca como o receituário neoliberal é prejudicial à economia e às pessoas. Em duas manifestações diferentes realizadas nos últimos dias, o Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou que a c...

Em entrevista ao Brasil Debate, o professor da Unicamp Antonio Carlos Macedo e Silva defende o recente relatório Unctad, que sugere o fim das políticas de austeridade no mundo, com adoção de medidas expansionistas e aumentos salariais. A Conferência d...

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que soube da intenção do Ministério do Trabalho de criar uma comissão especial de juristas para discutir uma nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O senador disse ...

Os Correios foram condenados em primeira instância a pagar R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, por cometer atos antissindicais. De acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho, a empresa cometeu uma série de condutas ilícitas ao direit...

Governo divulga calendário do saque antecipado do PIS/Pasep; saiba as datas...

O ex-ministro Aldo Rebelo, durante o Seminário de Planejamento dos Metalúrgicos de Guarulhos, em agosto, no qual ele foi um dos palestrantes. Ex-deputado pelo PCdoB, ele defende a unidade nacional enquanto condição para o crescimento do País e retomada da...

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) recuou 10,8 pontos entre agosto e setembro, o terceiro recuo consecutivo, passando de 130,1 pontos para 119,3 pontos. Com a nova queda, o indicador atinge o menor nível desde abril de 2017, quando encontrava-s...

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) citou um artigo escrito pela Juíza do Trabalho da 4ª Região Valdete Souto Severo que afirma que não passam de "discurso vazio" as afirmações de que a reforma trabalhista veio para mode...

Os defensores das reformas trabalhistas costumam argumentar que é importante flexibilizar as relações de trabalho para que o empresário tenha maior capacidade de ajustar sua estrutura de custos às oscilações da demanda. Por Marcelo P.F.Manzano* ...

Velocidade com que essa distância diminuiu nos últimos 20 anos foi usada no cálculo feito pela Oxfam Brasil. Renda média do sexo masculino, em 2015, era de R$ 1.508,00, contra R$ 938 das mulheres A desigualdade salarial entre homens e mulheres só vai ch...

Plenário aprova fundo de R$ 1,7 bilhão para eleições...

As dez cidades do Paraná que mais criaram empregos neste ano...

O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Traba...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova ...

A denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-geral, Moreira Franco, foi lida na tarde de ontem (26) no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, caberá à Câmara notificar o presidente e os minist...