A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul vai repassar ao Ministério Público do Trabalho toda e qualquer informação de delito de trânsito que tenha potencial para enquadramento como acidente de trabalho. Os relatórios serão enviados mensalmente....

Uma empresa de saúde ocupacional que não concedeu intervalos de amamentação a uma técnica de enfermagem terá que pagar como horas extras o período correspondente a esses intervalos. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que ressaltou q...

A Lei 13.467/2017, que instituiu a dita “reforma trabalhista” foi sancionada pelo senhor Temer em 13 de julho, publicada no Diário Oficial no dia seguinte e passa a valer a partir de 13 de novembro próximo. Por Lúcio Costa, no site da Fundação Perseu Abr...

Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), estão empenhados na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre 18 e 22 de setembro. O objetivo é chamar a atenção para a...

O trabalho exposto a fonte natural de calor tem natureza especial, conforme definiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Na última sessão de julgamento, no dia 30 de agosto, o órgão entendeu que depois do Decreto 2.172/...

O projeto permite a prorrogação da qualidade de segurado, por até 24 meses após o fim das contribuições, do beneficiário que já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção ou estiver desempregado. ...

MP que parcela dívidas previdenciárias é aprovada no Senado...

Milhares de chilenos foram às ruas no domingo (3), em todo o país, em mais um protesto contra o sistema de previdência privado, conhecido como AFP (Administradoras de Fundos de Pensão). Esse foi o terceiro grande protesto nacional realizado em 2017. Conv...

Estabelecimentos da capital têm horário diferenciado a partir de quinta-feira (7) Para quem mora em Curitiba, o feriado da Independência, na próxima quinta-feira (7), ...

Centrais sindicais do país condenaram a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo presidente Emmanuel Macron. Entre as mudanças, estão criação de teto para as indenizações por demissão sem justa causa e a flexibilização de salários e horas trabalha...

Na China, Michel Temer diz que Brasil "está aberto aos grandes investimentos". Mas, para professor da UFRJ, só haverá crescimento quando salários subirem, as pessoas tiverem crédito e começarem a comprar. Por Eduardo Maretti, da RBA No último fim de ...

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado sexta (1º) pelo IBGE mostra que a indústria da construção caiu 7% no segundo trimestre de 2017 na comparação com o mesmo período em 2016. Esse foi o pior desempenho entre todos os setores produtivos. Se...

O direito a licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório deverá ser concedido sempre que o servidor demonstrar que o seu cônjuge ou companheiro, também servidor público, foi deslocado para outro ponto do território nacional. Não importando se ...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já aprovou um projeto de lei (PLS 210/2014) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir o desconto salarial por falta ao trabalho em função de paralisação total do transporte público. A proposta d...

Ônibus vão parar uma hora por 10 dias em protesto contra violência...

Força, UGT, CTB, Nova Central e CSB, com o Dieese, reuniram-se segunda (4), na sede da UGT, para definir o enfrentamento à reforma trabalhista. Também foram debatidos itens da nova lei, que entra em vigor dia 12 de novembro, e meios de minimizar seus efei...

Uma inédita pesquisa sobre o patrimônio dos políticos revela que os milionários dominam a cena e trabalhador não tem vez em eleição. Por André Barrocal, da CartaCapital Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos milionários do Senado, preside a CasaEunício Oli...

O presidente Michel Temer disse neste sábado , em entrevista ao Jornal da Band, que acredita que o governo ainda vai conseguir colocar em pauta e aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. De acordo com ele, os últimos 90 dias, apesar de "mu...

As sucessivas quedas dos juros básicos da economia chegarão, nesta semana, ao bolso de quem investe na mais tradicional aplicação financeira do país. A redução esperada da taxa Selic para abaixo de 8,5% ao ano nesta quarta-feira (6) diminuirá os rendiment...