por Leda Antunes O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos no pente-fino da medida provisória 739. Segundo o presidente do instituto, Leonardo Gadelha, não há uma orientação especí...

Cerca de 6 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 3 anos ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos e está em pauta no Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10), dividiu a opinião dos senadores durante sessão não-deliberativa no Senado. A senadora Ana Amél...

A aprovação da recuperação judicial da empresa com dívidas trabalhistas suspende a execução pelo prazo de 180 dias, conforme determina o artigo 6º da Lei 11.101/2005. Mas isso não impede que a execução prossiga contra os sócios da empresa na Justiça do Tr...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 4850/16, que propõe dez medidas de combate à corrupção, discutiu ontem (10) em audiência pública as sanções para quem pratica caixa 2 nas campanhas eleitorais. A principal preocupaç...

Se o salário mínimo tivesse sido congelado, como propõe a fórmula da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, de Michel Temer, o salário mínimo estaria hoje em R$ 550,00. Valeria, portanto, R$ 330,00 a menos em relação ao valor atual de R$ 880,00. Qu...

por Valdo Cruz e Laís Alegretti O Palácio do Planalto desmarcou nesta segunda-feira (10) a reunião com as centrais sindicais para apresentar a proposta de reforma da Previdência. O encontro estava marcado para terça-feira (11). Com a reunião adiada, o ...

Sem o equacionamento financeiro propostas podem não levar ao resultado esperado ...

Economistas e parlamentares de oposição lançam na próxima segunda-feira (10), às 16h, no Salão Verde da Câmara, o estudo "Austeridade e Retrocesso - Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil". Uma iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT...

Os benefícios acidentários pagos com valor menor pela Previdência Social devem ser calculados com base no calendário estabelecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Resolução 268/2013. Assim entendeu juízo da Vara Previdenciária do Dis...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de serviços gerais que, demitida por volta das 4h da manhã, ficou sem transporte para voltar para c...

O programa Repórter Sindical na Web abriu a série “Sindicalismo e Campanhas Salariais” nesta quinta (6), na TV Agência Sindical. O entrevistado foi José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical ...

Ato público no centro da cidade tem como foco principal mudanças no ensino médio e proposta do governo estadual de suspender reajuste dos servidores...

Em meio à grave crise fiscal, os governos estaduais já preveem dificuldades para pagar o 13º e o restante dos salários de servidores públicos até o fim do ano. Os Estados evitam admitir oficialmente que não há caixa para pagar o benefício, mas pelo menos ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CCM - Construtora Centro Minas Ltda. e, solidariamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização, no valor de R$ 261 mil, à família de um servente...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Angeloni & Cia Ltda. contra decisão que reverteu a dispensa motivada para imotivada de uma caixa do supermercado que destratou uma cliente com um termo ofensivo. A Turma recon...

Uma promotora de vendas da Bombril S. A. receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido vítima de assédio sexual por parte de seu superior hierárquico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa, mantendo a condena...

Pelo terceiro dia consecutivo, os metalúrgicos da Volvo paralisam a produção da fábrica da Cidade Industrial de Curitiba. A categoria reivindica uma reposição salarial baseada em 100% do INPC, o índice nacional de preços ao consumidor. Sem avanço nas neg...

Em assembleias realizadas em todo o país nesta quinta-feira (6) os bancários decidiram pelo fim da greve que durou 31 dias. Os trabalhadores concordaram com a orientação do Comando Nacional dos Bancários que orientou pelo fim da paralisação. A Federação N...

O economista da Unicamp, Pedro Rossi, defende que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 é “uma austeridade contratada para 20 anos”, o que irá prejudicar muito o crescimento brasileiro. Segundo ele, a nova regra fiscal acirra o conflito distributi...