A resolução que normatiza conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho foi aprovada nesta sexta-feira (30/9), por unanimidade, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A proposta é melhorar os métodos para a solução de conflitos, já que ambos os ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um trabalhador de serviços gerais q...

Imagine-se a trágica notícia de que um meteoro está prestes a cair no Brasil! Embora o exemplo de um desastre natural possa parecer exagerado, é o que se deduz de uma simples leitura da proposta de Emenda à Constituição 241, apresentada pelo Governo Temer...

O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a tentar emplacar a redução no cálculo do benefício. Pelo texto, a pen...

A greve nacional dos bancários deflagrada em 6 de setembro, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela Lei 7.783/89, vem sendo alvo de uma série de ataques que violam o livre exercício desse direito fundamental previsto no artigo 9º da Constituição ...

O empregador não pode ser responsabilizado por um caso de estupro se o crime foi cometido fora das suas dependências e fora do horário de trabalho, numa comemoração entre colegas. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas G...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil. O organismo internacional divulgou declaração ontem ...

A partir de hoje (30), as instituições financeiras poderão financiar imóveis novos de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a destinar 6,5% dos recursos da poupança para esse tipo de emprést...

Indústria deve absorver o maior número destes trabalhadores, seguido pelo comércio e serviços ...

Levantamento divulgado ontem (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou quase R$ 300 milhões de doações nestas eleições consideradas suspeitas. Essas doações foram feitas, por exemplo, por beneficiários do Bolsa Família e desempregados. De ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque S.A a pagar indenização de R$ 42,5 mil a um executivo vítima de assédio moral. Ele pretendia a majoração do valor, mas a Turma entendeu que a qu...

Os empresários do setor da indústria de transformação retomaram o otimismo quanto à possibilidade de um crescimento das atividades nos próximos meses, revertendo o comportamento de desânimo manifestado em agosto último. É o que mostra o Índice de Confian...

Após sofrerem com um forte recuo dos preços das commodities e a desvalorização cambial nos últimos meses, os países latino-americanos devem começar a se recuperar em 2017, de acordo com analistas. Para o Brasil, a perspectiva é de saída da recessão. Econ...

por Laís Alegretti O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) confirmou nesta quarta-feira (28) que o governo do presidente Michel Temer estuda a desvinculação de benefícios, como a pensão por morte e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), do salário mí...

Operários de fábricas de todo o Brasil realizam hoje (29) manifestações em defesa de direitos, pela redução da taxa de juros, contra o desemprego e as reformas trabalhista e previdenciária. Estão previstos atrasos nas entradas de turno, assembleias e pass...

O subsite de Estatísticas de Acidentes do Trabalho está completando quatro anos. A plataforma, que tinha o objetivo inicial de agregar informações e links sobre o tema, passou também a divulgar produtos gerados pelos pesquisadores da Fundacentro e parceir...

A autonomia negocial coletiva não é absoluta. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao afastar um acordo coletivo que, de acordo com o tribunal, reduzia os direitos dos trabalhadores de uma usina de açúcar. O processo chegou ...

O uso de má-fé em processo trabalhista poderá resultar na cobrança, do responsável, de multa no valor de até 20% da causa, por cada conduta considerada ilícita. É o que determina projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte (SP) se abstenha de descontar de seus empregados o valor da contribuição sindical compulsória relativa à cota-...

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 7,3% em 2016, ante 6,9% previstos em junho. O cálculo está no Relatório Trimestra...