O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) espera beneficiar milhares de trabalhadores durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que se inicia na próxima segunda-feira (19). O mutirão nacional conta com o engajamento dos 24 Tribunais Regio...

O governo federal informou ontem (15) que vai “recuperar a ideia” das câmaras setoriais para reunir empregadores e trabalhadores com o objetivo de gerar novos empregos. A medida havia sido antecipada por deputados federais do chamado Centrão, que se reun...

A proposta de aumentar o limite do valor dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de R$ 750 mil para R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão ganhou força nos últimos meses com a crise que estagnou o mercado imobiliário. A questão está sendo ...

por Nicola Pamplona O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, defendeu nesta quinta-feira (15) que as discussões sobre a reforma da Previdência sejam rápidas. Segundo ele, o país vai envelhecer rápido e prec...

Justiça do Trabalho poderá incluir nome de devedores no Serasa...

Aeroportos, rodovias, ferrovias, campos de petróleo e obras de saneamento. Tem de tudo no pacote de 32 projetos de infraestrutura que o governo Michel Temer pretende entregar à iniciativa privada em 2017 e 2018. O programa de concessões e privatizações, i...

A Justiça do Trabalho pode julgar causa envolvendo dano moral após a rescisão contratual se o fato gerador da reparação for relacionado à relação de emprego. O entendimento é 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). O autor da ação, u...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, s...

A greve dos bancários, iniciada na última terça-feira (6), deve continuar, após nova reunião entre a categoria e os bancos terminar sem acordo nesta terça (13). A Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) manteve a proposta apresentad...

Governo federal vai lançar primeiros editais do programa Crescer até o final deste ano ...

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove proces...

O fato de o empregador não saber que sua funcionária está grávida em nada altera a estabilidade concedida a mulheres nessa situação. Desse modo, caso a trabalhadora seja demitida, a reparação é devida. O entendimento foi aplicado pela juíza Sofia Fontes R...

Estão abertas as inscrições para 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro. O evento, organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câm...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S. A. da multa por litigância de má-fé aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) ao negar seguimento a recurso de revista da empresa, por considerá-lo pr...

O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta segunda (12) a uma plateia de empresários que o governo Michel Temer está agindo para dar segurança a investidores interessados em atuar na infraestrutura e que conta com a participação do setor privado...

O administrador privado responsável por administrar via pública é responsável por acidentes que ocorram no perímetro causados por falta de sinalização ou de itens de proteção. O entendimento foi aplicado pela da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...

Em entrevista à Globonews, o advogado Sergio Batalha deixou claro o que significa a reforma trabalhista pretendida pelo governo Temer. Para ele, pelo caráter impopular das medidas, a gestão não está dizendo o que de fato pretende fazer. Na prática, contud...

Uma gestante será indenizada em R$ 20 mil porque sua empregadora a manteve trabalhando na reposição estoque mesmo sabendo se tratar de uma gravidez é de risco. A decisão é da juíza Maria Socorro de Souza Lobo, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, que reco...

Manifestantes se reúnem desde as 14h de ontem (11) na Avenida Paulista, região central de São Paulo, em ato contra o governo do presidente Michel Temer. Organizado pela Frente Povo Sem Medo e pela Frente Brasil Popular, a manifestação pretende sair em pas...