A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ 36 mil de indenização a um trabalhador argentino que passou por uma pré-contratação frustrada. O trabalhador informou na reclama...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) admitiu por meio de nota, nesta quinta-feira (18), a existência de um contrato com a Brasif S.A. Exportação e Importação. Ele afirmou, no entanto, não ter condições de se manifestar sobre a acusação, rev...

Um quarto das cidades pode não ter disputa, por não terem partidos com diretórios A resolução 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro, causou polêmica e insegurança jurídica entre partidos políticos e especialistas em ...

Na tentativa de segurar a inflação, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta quinta (18) um aumento no piso do Imposto de Renda. A partir de 1º de março, só pagarão a alíquota aqueles que receberem mais de 30 mil pesos (cerca de R$ 8.000)...

Liminar do STF que livra micros e pequenas da regra da partilha do ICMS beneficia mais de 90% das empresas ativas do Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na última quarta-feira para as empresas enquadradas no Simples Nacional regra que deter...

Representantes dos trabalhadores e dos empresários divergem sobre a instituição de uma idade mínima para a aposentadoria, uma das possibilidades consideradas pelo governo para a reforma da Previdência. Eles também discordam a respeito da equiparação da co...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder (trator pr...

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PLS 233/2003 — Complementar) que pode consolidar numa única norma todas as regras para a concessão de aposentadoria especial, direito assegurado a trabalhadores ...

O julgamento de causas originadas devido a acidentes de trabalho, nas quais União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam partes, pode ter uma novidade. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero Ltda., do Rio Grande do Sul, contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada avaliada como incapacitada para retornar a...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 750 mil a indenização por danos morais e estéticos destinada a um eletricista que perdeu o braço e a perna, ambos do lado direito, devido a um acidente de trabalho. De acor...

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram ontem, em primeiro turno, o projeto de lei 433/2015, que reserva 50% das vagas de estágio remunerado para estudantes da rede pública de ensino. Conforme o texto, a medida valerá para as empresas privadas que rece...

A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,56% para 7,61%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acor...

Segundo levantamento do Serasa Experian, com menos gente fazendo compras tentativas de fraude no comércio caíram 4,7% em 2015...

No ano passado, o Procurador do Ministério Público Federal de Goiás entrou com uma representação contra a publicidade do governo na Copa do Mundo. O mesmo Procurador entrou com medida exigindo que o Itamaraty investigasse informações de que a Venezuela es...

Despesa oscila em 7% do PIB mesmo com incorporação de 13 milhões de pessoas neste século...

O trabalhador que indica outra loja para um cliente porque a dele não vende os produtos procurados não está sendo desleal com o empregador. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reverteu a dispensa por justa causa de um vend...

O Banco Central (BC) começa a receber hoje (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015....

Soma de todo os valores devidos cresceu 21,2% no ano passado e atingiu R$ 34,5 bilhões...

CRITÉRIO DE MISERABILIDADE...