ré-Sal para petroleiras globais. Fim da demarcação indígena. “Direito” ao armamento pessoal. Veto à família homoafetiva e muito mais. Que projetos escondem-se atrás da suposta “luta contra corrupção”. Por Cristina Fróes de Borja Reis, Tatiana Berringer e ...

São Paulo - O preço da cesta básica em fevereiro aumentou em 13 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mas caiu em outras 14 localidades. A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos div...

Em entrevista ao Portal Vermelho, nesta segunda-feira (14), o professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Teixeira comentou a decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que remeteu a competência...

Pesquisa do IPEA mostra que discussão sobre reforma da previdência não pode desconsiderar desigualdades históricas de gênero e raça. ...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) vão investigar se o esquema de corrupção na Receita Estadual revelado na Operação Publicano abasteceu a campanha do governador Beto Richa (PSDB). Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça...

No Dia do Consumidor, coordenador do Procon de Londrina reconhece avanços e diz que faltam políticas de educação sobre economia doméstica e consumo consciente ...

Para ter direito ao benefício, o trabalhador com deficiência deverá ter registro formal em carteira de trabalho ou ser servidor público; o trabalhador também não poderá receber o Benefício de Prestação Continuada ou aposentadoria ...

Partido de Merkel foi derrotado em duas das três regiões que realizaram eleições ...

Outro dia fiz uma comparação entre Lacerda e Aécio. Lacerda sempre conspirou contra a democracia, e acabou indo para a história com o apelido de Corvo, dado por Samuel Wainer. Sugeri que Aécio passe para a história como o Abutre, pelo mal que ele vem fa...

A personalidade de Sergio Moro revela-se em seu estudo da Operação Mani Pulite, na qual supõe ter-se inspirado ao conduzir a Lava Jato Quem é Sergio Moro? Não há brasileiro que não saiba dele e da sua determinação ao alimentar diuturnamente a crise de u...

Após os atos deste domingo (13) convocados por movimentos ligados à direita conservadora, a mídia uniformizou o discurso para dizer que “a megamanifestação” emparedou o governo da presidenta Dilma Rousseff. ...

Vanessa Miranda, da Thomson Reuters, responde questões de leitores. Especialista vai tirar dúvidas até 29 de abril. A gerente de Tributos Diretos da Thomson Reuters, Vanessa Miranda, responderá diariamente, até o dia 29 de abril, perguntas enviadas por i...

No Brasil dos juros aberrantes, chama a atenção o desprezo pelo óbvio. Burrice demais, às vezes, é esperteza ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 326/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que inclui na Previdência Social os trabalhadores sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em suas residências, desde que pertencent...

Segundo sindicato, empresa vai paralisar a produção de transformadores em unidade na Cidade Industrial e dispensar parte da equipe até o fim de março...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a coreana E-Link Industrial e Comercial Ltda., de Nova Odessa (SP), a pagar indenização compensatória e manter o plano de assistência médica a...

Arrecadação proveniente da contribuição das empresas ao fundo encolheu 4,7% em janeiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado...

A Receita Federal recebeu 2.118.911 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de ontem (10), o décimo dia de entrega. O número equivale a 7,4% de declarações previstas para este ano. O prazo de entrega termina no dia 29 de abril....

A situação de pobreza de uma pessoa não leva em conta apenas sua renda, mas também seu nível de endividamento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da Justiça gratuita a um ex-empregado de banco e reconh...

É proibida a acumulação de mais de um adicional de insalubridade, ainda que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde. Nesse caso, cabe ao empregado optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso....