Para ter direito ao benefício, o trabalhador com deficiência deverá ter registro formal em carteira de trabalho ou ser servidor público; o trabalhador também não poderá receber o Benefício de Prestação Continuada ou aposentadoria ...

Partido de Merkel foi derrotado em duas das três regiões que realizaram eleições ...

Outro dia fiz uma comparação entre Lacerda e Aécio. Lacerda sempre conspirou contra a democracia, e acabou indo para a história com o apelido de Corvo, dado por Samuel Wainer. Sugeri que Aécio passe para a história como o Abutre, pelo mal que ele vem fa...

A personalidade de Sergio Moro revela-se em seu estudo da Operação Mani Pulite, na qual supõe ter-se inspirado ao conduzir a Lava Jato Quem é Sergio Moro? Não há brasileiro que não saiba dele e da sua determinação ao alimentar diuturnamente a crise de u...

Após os atos deste domingo (13) convocados por movimentos ligados à direita conservadora, a mídia uniformizou o discurso para dizer que “a megamanifestação” emparedou o governo da presidenta Dilma Rousseff. ...

Vanessa Miranda, da Thomson Reuters, responde questões de leitores. Especialista vai tirar dúvidas até 29 de abril. A gerente de Tributos Diretos da Thomson Reuters, Vanessa Miranda, responderá diariamente, até o dia 29 de abril, perguntas enviadas por i...

No Brasil dos juros aberrantes, chama a atenção o desprezo pelo óbvio. Burrice demais, às vezes, é esperteza ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 326/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que inclui na Previdência Social os trabalhadores sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em suas residências, desde que pertencent...

Segundo sindicato, empresa vai paralisar a produção de transformadores em unidade na Cidade Industrial e dispensar parte da equipe até o fim de março...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a coreana E-Link Industrial e Comercial Ltda., de Nova Odessa (SP), a pagar indenização compensatória e manter o plano de assistência médica a...

Arrecadação proveniente da contribuição das empresas ao fundo encolheu 4,7% em janeiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado...

A Receita Federal recebeu 2.118.911 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de ontem (10), o décimo dia de entrega. O número equivale a 7,4% de declarações previstas para este ano. O prazo de entrega termina no dia 29 de abril....

A situação de pobreza de uma pessoa não leva em conta apenas sua renda, mas também seu nível de endividamento. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da Justiça gratuita a um ex-empregado de banco e reconh...

É proibida a acumulação de mais de um adicional de insalubridade, ainda que o trabalhador seja exposto a dois ou mais agentes nocivos à saúde. Nesse caso, cabe ao empregado optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso....

A Pado S.A. – Industrial, Comercial e Importadora terá de indenizar um galvanizador que atrasou o pagamento de aluguel residencial pelo fato de a empresa ter realizado descontos salariais indevidos relativos à utilização do plano de saúde. A Terceira Turm...

O governo federal alterou as regras do PPE (Programa de Proteção do Emprego) para tentar agilizar o pagamento feito às empresas que aderiram ao plano de preservação de postos de trabalho.Uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social publicad...

A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2015 para janeiro. As principais altas foram registradas em Santa Catarina (3,7%) e no Pará (3,3%), de a...

Quase 70% das mulheres analisadas pela Serasa ganham até R$ 1.760....

Foi adiada para as 14h30 desta quarta-feira (9) a votação do relatório do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) sobre a Medida Provisória (MP) 698/2015, que muda as regras de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em financiamentos do Programa Minh...

O fato de dois trabalhadores prestarem serviços em localidades distintas impede o reconhecimento da identidade funcional e da equiparação salarial. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa do pagamento de dif...