multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa, pode acabar. O projeto (PLS 550/2015) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), de autoria do senador Cássio Cunha Li...

Contax Mobitel exigia informações pessoais dos trabalhadores, diz MPT....

O aumento nos valores foi menor que a inflação esperada pelo período....

O Brasil também precisa de um instituto de excelência clínica para auxiliar o SUS...

A economia social de mercado da Alemanha é cada vez mais posta em dúvida pela iminente ideia indesejada de pobreza na velhice...

Quase 30 anos depois de ter dado entrada em um processo trabalhista em Salvador, um agricultor, que nem mora mais na Bahia, recebeu R$ 73 mil por uma ação de indenização da qual já não se lembrava mais. A história foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo...

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu nas sete cidades pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior queda deu-se no Rio de Janeiro: 1,41 ponto percentual, já q...

Não é só na área criminal que os programas de compliance estão em alta. Programas de compliance trabalhista melhoram o ambiente das empresas, aumentando a produtividade dos funcionários. A professora de Direito Processual Civil da PUC-SP Márcia Conceição ...

Se um servidor público recebeu um pagamento indevido por culpa de interpretação errada ou má aplicação da lei pela administração, a quantia não deve ser devolvida, pois pressupõe-se a boa-fé do funcionário....

O cenário é bastante diferente de quando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) era a estrela dos programas de governo e ajudou a sua 'mãe', a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a se eleger presidente. Ao invés de um auditório para 300 p...

O empregado que se machuca durante um torneio esportivo organizado por sua empresa não tem direito a indenização. Por não estar em serviço, e sim em momento de descontração, o ocorrido não configura acidente de trabalho....

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS que venha a falecer ou, no caso de desaparecimento, que venha a ter declarada judicialmente a morte presumida. Recentemente, ...

A Receita Federal anunciou que recebeu 246.456 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de ontem (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril....

O emprego na indústria caiu em janeiro pelo décimo segundo mês consecutivo e registra recuo de 0,8%. As informações são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada ontem (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador está dessazonaliza...

Sete sugestões de novas leis ou emendas à Constituição propostas diretamente por cidadãos estão em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Trata-se de ideias legislativas apresentadas e apoiadas por internautas por meio d...

Os paranaenses estão menos endividados de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), elaborada pela CNC e divulgada pela Fecomércio PR. Em fevereiro, 85,5% das famílias possuem algum tipo de dívida, uma redução de 0,2% co...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da B. R. Consultoria e Serviços Ltda. e condenou a empresa, solidariamente com a Base Construções e Incorporações Ltda., ao pagamento das verba...

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou p...

Os efeitos maléficos dos altos juros cobrados pelas instituições financeiras brasileiras se retroalimentam – situação que, no entender de alguns especialistas, pode resultar em uma prática ilegal, segundo a Lei de Usura: juros sobre juros, termo que també...

Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%....