O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora. O horário especial começou, em 2015, à m...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de indenizar em R$ 3 mil uma pensionista de Porto Alegre por não ter obedecido liminar da Justiça e continuado a descontar parcelas de um empréstimo fraudulento em nome da mulher....

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Leão Engenharia S.A. da responsabilidade pela morte de um motorista esfaqueado por um colega em alojamento da empresa em Bauru (SP). O fato ocorreu à noite, numa briga após um churrasco no alojame...

Apontada como principal medida para recolocar as contas públicas em equilíbrio, a reforma da Previdência deve seguir num ritmo mais lento do que o desejado pela área econômica do governo. A expectativa era que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, aprese...

As taxas de juros das operações de crédito voltaram a subir em janeiro de 2016, na 16ª elevação consecutiva, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac)....

O governo adotou uma medida que pode estimular os bancos a oferecerem mais crédito imobiliário. Em reunião extraordinária, realizada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu uma resolução, divulgada ontem (11), que permite uma melhor gestão das cartei...

Índices de otimismo de empresários e consumidores sobem em janeiro após atingirem mínimas históricas em 2015...

Na próxima semana, o governo pretende anunciar uma série medidas fiscais, entre elas a proposta de reforma da Previdência: a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres deve entrar em vigor após 2026, quando encerra a vigência da regra atual; o ministr...

Trabalhador que tem doença crônica descoberta pelo empregador antes de ser dispensado definitivamente tem direito a estabilidade estabilidade. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) determinou a reintegração i...

Os preços mais baixos do petróleo em uma década começam a prejudicar a economia global e não têm aumentado a demanda por gasolina e outros derivados no nível em que muitos esperavam, afirmou ontem a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). ...

RESPONSABILIDADE CIVIL...

SEM PROVAS...

GARANTIA CONSTITUCIONAL...

Um programa piloto para reduzir a população de Aedes aegytpi, o mosquito que transmite o vírus Zika , dengue e chikungunya, pode ser implementado em março próximo, na China, onde se espera produzir espécimes infectados com Wolbachia para impedir a reprodu...

Nos três primeiros dias de carnaval, em Salvador, 626 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho infantil nos circuitos da cidade. Do total, 296 no Circuito Osmar (Campo Grande) e 330 no circuito Dodô (Barra-Ondina), informou a prefei...

O avanço e o maior acesso à tecnologia geram um volume imenso de dados que podem indicar oportunidades de negócio para as empresas dispostas a analisá-los....

A Caixa Econômica Federal está ampliando o rigor na concessão de empréstimo imobiliário, na esteira de sucessivos resgates na caderneta de poupança, principal fonte de recursos para o setor....

Historicamente, a inovação cria mais empregos do que destrói. Mas a transição para a Quarta Revolução Industrial promete ser mais traumática...

Entidades da sociedade civil divulgaram, nesta semana, um manifesto no qual cobram mudanças no sistema tributário. O texto, elaborado após realização de oficinas no Fórum Social Mundial Temático, defende a necessidade de uma reforma tributária que elimine...

Dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam tendência de melhora da situação do mercado de trabalho. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que busca avaliar o comportamento do mercado de trabalho para os próximos meses com base em entr...