A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Ingersoll Rand Indústria Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma operadora de produção que foi alvo de prop...

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou ação com pedido de liminar contra o estado do Paraná, sob responsabilidade do governador Beto Richa, por não oferecer vagas de aprendizagem para adolescentes em conflito com a lei. O artigo 5º da...

O pacote de medidas anticorrupção anunciado ontem (18) pelo governo foi considerado “bem-vindo”, porém insuficiente, entre parlamentares da oposição e até da base aliada. Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), “qualquer medida que ve...

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o governo deve encaminhar nos próximos dias um projeto de lei tratando da desoneração da folha de pagamento das empresas. “Aqu...

A Câmara dos Deputados adiou ontem (18) para a próxima semana a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o projeto de lei que prorroga a política de valorização do salário mínimo. O requerimento para adiar a votação foi apresentado pelo ...

Ao mesmo tempo em que anunciou o pacote de medidas anticorrupção, o Executivo também deu sinais de que o mencionado pacto citado pela presidenta Dilma Rousseff como necessário para combater tal prática no país já teve início. Por um lado, coube ao ministr...

LEI No 13.106, DE 17 DE MARÇO DE 2015 Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alco- ólica a criança ou a adolescente; e revoga o inciso...

Uma pessoa foi presa e quatro funcionários da Caixa Econômica Federal foram demitidos, após a Polícia Federal (PF) desbaratar ontem um esquema que fraudava contratos de financiamentos de imóveis em três agências bancárias no Rio e deu prejuízo de R$ 102 m...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ontem (17) à presidenta Dilma Rousseff propostas do plano de combate à corrupção elaborado pela entidade. Entre os itens estão o fim do financiamento empresarial a candidatos e partidos ...

O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil caiu 1,3%, em fevereiro, ao atingir 92,2 pontos. Essa redução ocorre após os recuos de 1,7%, em janeiro, e 0,2%, em dezembro. ...

A suspensão da chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em dezembro último, por decisão liminar do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, foi alvo de denúncia na sexta-feira (13), no Conselho de Di...

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (16), em palestra para empresários da Associação Comercial de São Paulo, que o fundamento do que o governo está fazendo na economia está relacionado às mudanças políticas executadas pelos principais parceir...

Depois de se reunir por aproximadamente três horas ontem (16) com o vice-presidente Michel Temer, nove ministros e seu assessor especial para avaliar os reflexos das manifestações realizadas ontem em todo o país, a presidenta Dilma Rousseff repassou à pop...

O Programa Minha Casa, Minha Vida será aperfeiçoado na sua terceira fase, prevista para ser lançada até o fim de 2015, disse ontem (16) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassa...

Trabalhadores de lojas do McDonald's em 19 cidades dos Estados Unidos disseram nesta segunda-feira que abriram 28 reclamações de saúde e segurança junto a reguladores federais e estaduais do país, alegando condições de trabalho perigosas que levaram a que...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ ...

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu nesta segunda-feira (16) a taxação das grandes fortunas como uma das medidas para garantir o ajuste fiscal proposto pelo Executivo. “Temos de avançar na taxação das grandes fortunas e...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cerâmica Atlas Ltda ao pagamento em dobro de férias fracionadas irregularmente em períodos inferiores a dez dias. Segundo a Turma, a empresa contrariou o artigo 137 daCLT e o artigo 7º, inciso XVI...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cerâmica Atlas Ltda ao pagamento em dobro de férias fracionadas irregularmente em períodos inferiores a dez dias. Segundo a Turma, a empresa contrariou o artigo 137 daCLT e o artigo 7º, inciso XVI...

Luiz Abi é investigado por fraudar licitação de R$ 1,5 milhão para consertar carros do governo do estado. ...