A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida foi aprovada depois que os deputados concluíram a votação dos temas da reforma polític...

Medida provisória que fixa as regras do mínimo chega ao Plenário da Câmara dos Deputados trancando a pauta de votações. Os deputados podem pedir para votar em separado as emendas rejeitadas. Com isso, o texto ainda pode sofrer alterações. A Medida Provi...

Por estarem presentes todos os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho que caracterizam a relação de emprego, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre uma jornalista contratada comofree lancer e a empresa Folha da Ma...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira (16), emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a...

Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos. A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quarta-feira (17) no "Diário Oficial da União" a lei 13.134, que a...

Eles ganhavam R$ 2.334,46, enquanto elas R$ 1.855,37, em média. Análise mostrou diferença de 25,8% na remuneração entre sexos. As mulheres receberam, em média, o equivalente a 79,5% dos salários dos homens em 2013, na comparação com 2012, segundo o Cada...

Alguém posta no Twitter uma nota do Painel da Folha, e acabo lendo a coluna toda. Eles sempre destacam uma frase, e foi ela, a deste domingo, que me chamou a atenção. É de Cássio Cunha Lima, senador do PSDB. Trata-se de um caso raro: mesmo sendo do PSDB ...

Um grupo de senadores lança nesta terça-feira (16) uma campanha pedindo à presidente Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário - aprovada como emenda à Medida Provisória 664/2014. A decisão foi tomada pelos senadores de...

Estudo que mostra distância social foi divulgado nesta segunda-feira (15). Avanços tecnológicos penalizaram os menos escolarizados, diz estudo. O abismo entre ricos e pobres está "em seu nível mais alto em décadas", especialmente nos países ricos, advert...

Dos 4,9 mil profissionais ouvidos pelo site Vagas.com, 52% disseram ter sofrido algum tipo de abuso sexual ou moral, mas apenas 12,5% das vítimas fizeram denúncia. Mariana teve um fax esfregado em seu rosto pela chefe. Adriana foi chamada várias vezes à ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um eletricista que queria receber diretamente da empregadora o valor das parcelas relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele alegou que, como foi despedido...

A Comissão de Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir possíveis conflitos na relação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades sociais e sindicais. A iniciativa ...

"Se os líderes governistas não se mexerem para montar uma trincheira de resistência, o Senado aprovará esta semana dois projetos que golpeiam fortemente a Petrobras", alerta Tereza Cruvinel, colunista do 247; ela cita o projeto do senador José Serra, que...

Pouco importa para a configuração do acidente de trajeto se o fato ocorreu com uso de transporte público ou particular. Foi o que decidiu a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar o recurso de um trabalhador que sofreu um a...

Pela primeira vez no ano, o país está exportando mais do que importando. O saldo da balança comercial no acumulado de 2015 reverteu o resultado negativo e passou a registrar superávit. Segundo números divulgados ontem (15) pelo Ministério do Desenvolvime...

A construção civil é o setor que lidera os acidentes e mortes no trabalho. A jornalista da Rádio Brasil Atual, Em sua coluna semanal na Rádio Brasil Atual, a especialista em saúde do trabalho, Maria Maeno, diz à jornalista Terlânia Bruno que a construção ...

A crise que vivemos, em parte, pode ser atribuída à ausência de um projeto de país. O documento 'O Brasil Que Queremos', do Centro de Altos Estudos do Século XXI, propõe justamente uma reflexão sobre que país queremos construir. No início do século 21, ...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última segunda-feira (9/6), a Resolução 198, que altera a redação da Súmula 6 (item VI) e da Súmula 362 e cancela a Súmula 434. A Súmula 362, que trata do prazo prescricional relativo a FGTS, foi alte...

O instituto Vox Populi, do sociólogo Marcos Coimbra, realizou uma pesquisa inédita para medir o tamanho do ódio ao Partido dos Trabalhadores e chegou a uma conclusão interessante: em 12% do eleitorado, ele é relativamente pequeno, diante do massacre midiá...

Advogados poderão atuar tanto para entidades quanto para pessoas físicas. Antes, conforme a seccional, atuação era vetada para proteger a categoria. O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste domingo (14) o exercício da advoca...