Também foram direcionados R$ 2,5 bilhões para crédito rural, diz BC. Foram recolhidos R$ 25 bilhões do compulsório sobre depósitos a prazo. ...

Um dos programas do governo afetados pelo ajuste fiscal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está sendo adequado à nova realidade econômica, disse ontem (28) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Apesar da redução dos gastos do pro...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) o PLS 447/2011, que possibilita a responsabilização solidária da administração pública e da pessoa jurídica que terceiriza serviços pelos encargos previdenciários relativos ao terceiriza...

A Nogueira e Barbosa Soluções em Informática Ltda. terá que indenizar um instalador por ter descumprido o prazo legal de 48 horas para devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) após a rescisão contratual. Para a Terceira Turma do Tribuna...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quarta-feira (27) de reunião com a Missão de Assistência Técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para tratar de reclamação apresentada por centrais ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pa...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) artigo da reforma política (PEC 182/07) que acaba com a reeleição nos cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos). A medida foi aprovada com o apoio majoritário d...

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou ontem (27) que a pasta publicará amanhã (28) uma portaria prevendo metas de redução dosgastos de custeio do governo. As despesas de custeio são as que se destinam a manter o funciona...

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) teve resultado nominal positivo de R$ 851,2 milhões em 2014, de acordo com o balanço divulgado ontem (27) pelo Conselho Deliberativo do FAT. A arrecadação do FAT assegura o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono S...

O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites do poder empregatício e ferem a dignidade do trabalhador. Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o...

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse que o governo não defende a flexibilização do fator previdenciário aprovada pela Câmara na Medida Provisória (MP) 664, que altera as regras para concessão da pensão por morte e do auxílio-doença. Para isso, t...

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falhas nos mecanismos de controle para concessão e manutenção das bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Entre as irregularidades, foram identificados 47 beneficiários mortos, além de 4...

A Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no Banco HSBC da Suíça, divulgou ontem (25) o órgão. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões. ...

O racismo, a militarização da polícia e a falta de políticas sociais foram apontados como os principais responsáveis pelo aumento das mortes de jovens por homicídio no Brasil. A conclusão é de representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao tema...

A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo. As declarações foram feitas em entr...

Estação seca se aproxima e já causa preocupação. G1 mostra ações de governos que enfrentam a seca constantemente. ...

O Sescap-Ldr ouviu especialistas em previdência, que apontaram os problemas que o contribuinte encontra na hora de se aposentar Trabalhar e lá na frente desfrutar de uma boa aposentadoria é o sonho de muita gente. Porém, isso nem sempre acontece e o tão e...

Brasileiros vão trabalhar 151 dias em 2015 só para pagar impostos, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ...

Ação rescisória — processo pelo qual se tenta desconstituir uma decisão já transitada em julgado — só é cabível quando a decisão questionada resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de frauda...

Um jornalista americano escreveu uma coisa que me marcou profundamente. Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevê, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre no foco dos holofotes. Num certo mom...