Do advogado Thiago Gomes Anastácio, no site de justiça Jota:...

O analista político Paulo Vannuchi criticou ontem (22) a oposição, que quer transformar a aprovação das contas de 2014 do governo pelo Tribunal de Contas de União (TCU) em mais um lance na tentativa de golpe para tirar Dilma Rousseff do Palácio do Planalt...

Dirigentes de centrais sindicais relataram, em audiência pública nesta quarta-feira (22), em Natal, problemas causados pela terceirização no Estado. O debate, com a presença dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Fátima Bezerr...

A luta entre servidores públicos e o governo do Paraná em torno da Paranaprevidência tem mais um round, com uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Estadual 18.469/2015, aprovada em 29 de abri...

Efeméride convocada no Senado na semana passada comemorou o aniversário do Plano Real. Um importante plano que debelou a hiperinflação, mas que abriu também caminho para implantação plena às chamadas políticas neoliberais de abertura e desregulamentação. ...

O desconto de 6% pelo vale-transporte recai apenas sobre o valor do salário básico do trabalhador. Ou seja, não inclui outras parcelas salariais que possam compor a remuneração do empregado, como adicionais e gratificações....

O governo publicou no Diário Oficial da União de ontem (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP (Medid...

As medidas tomadas pelo governo para ajustar a economia reduziram o risco de um novo rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil, disse ontem (22) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a meta de superávit primário – economia para pagar ...

A pouco mais de uma semana da próxima reunião do Copom que vai definir o patamar da taxa de juros, o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tony Volpon, fez nesta segunda-feira (20) um discurso otimista sobre a trajetória da inflação no pró...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui expressamente a regularização fundiária de assentamentos urbanos, como favelas e invasões, entre as ações financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O texto direciona a essas ações pelo men...

O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança privada pode propor ação em nome do morto. Assim decidiu, de maneira unânime, a ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao reflexo, nas verbas rescisórias, da parcela denominada "quebra de caixa". Segundo o relator do recurso, min...

Quando trabalhador está sujeito a risco considerado "superior ao ordinário", o empregador responde pelos danos que sofre independentemente de culpa. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da "responsabilidade objetiva" para co...

Representantes de centrais sindicais reúnem-se hoje(22), a partir das 10h, na sede do Dieese, em São Paulo, para discutir o Programa de Proteção ao Emprego. Simultaneamente, os dirigentes já tem conversado nos sindicatos sobre a viabilidade de aplicar ou ...

Rede terá que pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos....

As regras estabelecidas para o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram apresentadas ontem (21) pelo comitê interministerial responsável pela sua elaboração. Para fazer parte do PPE, uma das exigências será a de que as empresas se ajustem ao chamado In...

A situação de isolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na sexta-feira (17) anunciou seu rompimento pessoal com o governo Dilma, pode se complicar ainda mais se vierem à tona detalhes de sua atuação nas eleições do ano passado. Acus...

Atrás de recursos, o governo federal deve agilizar até o fim do ano a venda de parte de ativos de empresas públicas como a Caixa Seguridade, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil) e Infraero. A expectativa da União é que a abertura de capital cont...

Ficarão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98....

O inquérito que a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu na quinta-feira (16) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto tráfico de influência em favor da construtora Odebrecht em Portugal e Cuba, é mais um episódio na ten...