Pela proposta, aumento de despesas fica limitado à correção da inflação do ano anterior. O governador Beto Richa (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que institui um “teto de gastos” do Estado para 2018 e 2019, limitando o aumento de des...

O presidente Michel Temer disse ontem (2) que vai seguir em frente com a Reforma da Previdência, ao falar na cerimônia de abertura do Futurecom 2017, evento de telecomunicações e tecnologias da informação e comunicação na capital paulista. O evento reuniu...

Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA...

As Comissões de Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara promovem audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho. Autor do requerimento para o d...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate a situação dos trabalhadores lesionados nesta quarta-feira (4). Para o deputado Assis do Couto (PDT-PR), que solicitou a audiência pública, os trabalhadores lesionados se encontram em s...

Conforme dados oficiais ocorrem mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil, muitas mortes e inúmeros trabalhadores são mutilados e ficam incapacitados total ou parcial, provisória ou permanentemente para o trabalho e até para os mais simples ...

O problema não é alguém ter um apartamento de 400 metros quadrados enquanto outro mora em um de 40. O que desconcerta é uma sociedade que acha normal um ter condições para desfrutar de um apê de 4 mil metros quadrados enquanto o outro apanha da polícia pa...

O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de um ano de serviço, só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho. A de...

É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte entendeu que não incidem juros de mora nem multa sobre indenização devida a título de contribuições pr...

Comissão aprova autorização para morador de rua sacar saldo do FGTS...

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o d...

É ao menos a terceira vez que o fundo destaca como o receituário neoliberal é prejudicial à economia e às pessoas. Em duas manifestações diferentes realizadas nos últimos dias, o Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou que a c...

Em entrevista ao Brasil Debate, o professor da Unicamp Antonio Carlos Macedo e Silva defende o recente relatório Unctad, que sugere o fim das políticas de austeridade no mundo, com adoção de medidas expansionistas e aumentos salariais. A Conferência d...

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que soube da intenção do Ministério do Trabalho de criar uma comissão especial de juristas para discutir uma nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O senador disse ...

Os Correios foram condenados em primeira instância a pagar R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, por cometer atos antissindicais. De acordo com denúncia do Ministério Público do Trabalho, a empresa cometeu uma série de condutas ilícitas ao direit...

Governo divulga calendário do saque antecipado do PIS/Pasep; saiba as datas...

O ex-ministro Aldo Rebelo, durante o Seminário de Planejamento dos Metalúrgicos de Guarulhos, em agosto, no qual ele foi um dos palestrantes. Ex-deputado pelo PCdoB, ele defende a unidade nacional enquanto condição para o crescimento do País e retomada da...

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) recuou 10,8 pontos entre agosto e setembro, o terceiro recuo consecutivo, passando de 130,1 pontos para 119,3 pontos. Com a nova queda, o indicador atinge o menor nível desde abril de 2017, quando encontrava-s...

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) citou um artigo escrito pela Juíza do Trabalho da 4ª Região Valdete Souto Severo que afirma que não passam de "discurso vazio" as afirmações de que a reforma trabalhista veio para mode...

Os defensores das reformas trabalhistas costumam argumentar que é importante flexibilizar as relações de trabalho para que o empresário tenha maior capacidade de ajustar sua estrutura de custos às oscilações da demanda. Por Marcelo P.F.Manzano* ...