As federações nacionais dos frentistas (Fenepospetro) e de trabalhadores em telecomunicações (Fenattel) entraram com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os pontos da reforma trabalhista que tratam do fim da con...
O desempregado que deve um ano de salário por perder ação trabalhista...
Carteira de trabalho digital agiliza solicitação de seguro-desemprego...
Relatório do Banco Mundial mostra que salários pagos pelo Poder Público são 67% maiores que os da iniciativa privada O Brasil gasta mais com funcionalismo que EUA, Portugal e França. No relatório "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e eq...
Mais de um terço do total que o governo tem de desembolsar para fazer frente à Previdência vai para pagar as aposentadorias dos 20% mais ricos da população. Na outra ponta, os 20% mais pobres recebem 4% dos subsídios previdenciários, ou seja, da conta que...
A maior aposta do governo Temer vem se esvaindo a cada dia. Anunciada como uma das salvações do país, a famigerada Reforma da Previdência, agora, “não será muito ampla”, conforme disse Michel Temer, nesta terça-feira (21), durante evento de lançamento de ...
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto, e representantes de entidades parceiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social participam nesta quinta-feira ...
Comissão analisa na quinta a convenção da OIT sobre trabalho doméstico decente...
Paulo Paim diz que vai apresentar emendas à MP da reforma trabalhista...
Até o fechamento desta edição, a Medida Provisória 808 que propõe ajustes na reforma trabalhista já tinha recebido mais de 300 emendas de parlamentares. Esta terça-feira, 21, foi o último dia para o recebimento de sugestões e o ritmo de apresentação era i...
Até o fechamento desta edição, a Medida Provisória 808 que propõe ajustes na reforma trabalhista já tinha recebido mais de 300 emendas de parlamentares. Esta terça-feira, 21, foi o último dia para o recebimento de sugestões e o ritmo de apresentação era i...
No Dia da Consciência Negra, as lutas deste segmento da população por melhores condições de trabalho e pelo combate ao racismo na sociedade brasileira foram destacadas na subcomissão do Estatuto do Trabalho. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente ...
As empresas passaram a contar com respaldo oficial para tratar o trabalhador de forma ainda mais desigual. Por Chico Lopes* A chamada “reforma trabalhista”, na verdade a re...
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa promovem debate sobre a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho nesta quarta-feira (22). Os autores dos req...
Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que acabam de ser divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que houve crescimento de 76.599 postos de trabalho em outubro, variação positiva de 0,20% em relação ao mês de setembro. O re...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na tarde desta segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigor...
Operador de câmera que também faz serviços de iluminador, motorista e editor deve receber adicional por acúmulo de função. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma emissora de Santa Catarina a pagar o benefício a um ...
O valor gasto com alimentação só pode ser considerado salário se for oferecido pelo empregador de forma gratuita e habitual. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer de recurso de um ex-auxiliar de produ...
Cinco ações diretas de inconstitucionalidade já foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal questionando o trecho da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que põe fim à contribuição sindical obrigatória. O artigo 1º da lei altera diversos dispositivos da ...
Prejudicados pela Reforma Trabalhista fazem greve em supermercado Sindicato dos Comerciários...
