Para entidade, medida que dificulta fiscalização é ilegal. Brasil pode sofrer barreira no comércio. Até hoje considerado referência global de combate ao trabalho escravo, o Brasil pode começar a ser citado como exemplo negativo nos organismos multilatera...

A votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve ocorrer na próxima quarta-fe...

Por que no Brasil há muito mais desigualdade social que na Europa?...

A promotora do MPT-PR (Ministério Público do Trabalho do Paraná), Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, classificou a portaria 1.129/2017 - que faz alterações na norma que criou o cadastro de empregadores que submetem indivíduos ao trabalho análogo à escravid...

Uma vez beneficiada pela aposentadoria especial, a pessoa não pode permanecer no mesmo emprego, pois o objetivo da lei que reserva regras diferenciadas de previdência a algumas profissões é preservar o trabalhador do ambiente nocivo. Assim entendeu, por ...

Por que no Brasil há muito mais desigualdade social que na Europa?...

Pesquisar antes de concretizar uma compra pode representar uma economia gigantesca...

Com R$ 1,7 bilhão para 2018, um em cada três partidos tem conta reprovada pelo TSE...

Produtividade e neoliberalismo: uma equação que não deu certo...

Decisão liminar da Justiça Federal em Brasília proíbe o Senado de fazer votação secreta na sessão que vai decidir sobre o afastamento ou não e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão do juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas...

Cerca de 15 milhões contribuíram para o PIS/Pasep por 20 anos; saiba como sacar...

A Quinta Turma do Tribunal Superior não admitiu recurso da Transportes Luft Ltda., de Porto Alegre (RS), contra decisão que a condenou a devolver os valores descontados do salário de um ajudante de caminhão por supostas avarias em mercadorias na empresa e...

O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em incidente de assunção de competência que discute a garantia provisória de emprego à gestante cont...

O montante de tributos pagos pelos brasileiros teve crescimento nominal de 8% em doze meses, no período iniciado em 14 de setembro de 2016 e encerrado em 14 de setembro de 2017. Os impostos estaduais foram os que mais cresceram (10,2%). Já os tributos mun...

A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese e, na iniciativa privada, não pode ser admitida na atividade-fim. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos dos dema...

Perícias negam auxílio-doença mesmo a quem claramente não tem condições de trabalhar. Ao mesmo tempo, órgão tem prejuízo de R$ 1,1 bi em benefícios pagos a pessoas já falecidas. Trabalhadores são prejudicados ainda com reforma da Previdência e operação pe...

Pesquisa diz que 36% dos brasileiros com mais de 50 anos ainda trabalham...

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além de ser incompatível com as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Essa é uma das teses aprovadas pelo plenário de evento da Associação Nacional dos Magistrados d...

O Brasil poderá gerar dois milhões de empregos, nos próximos dois anos, com o trabalho intermitente, a jornada parcial e a remuneração por produtividade. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados pelo ministro do Trabalho, Ronal...

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou nesta segunda (9) e terça (10), em Brasília, a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento, que reuniu mais de 600 magistrados, foi dedicado ao debate sob...