Deputados lançam painel da transparência contra blindagem de Temer...

Milhões de pessoas estão sendo afetadas pela crise econômica. Desemprego, fome e cortes nas políticas públicas estão levando o país ao retrocesso. Tudo isso tem a ver com a política econômica de austeridade. Trata-se de uma estartégia que sacrifica mais q...

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do ato administrativo que incluiu no Cadastro de Empregadores (“lista suja”) o proprietário da Fazenda Padre Cícero, de Imperatriz (MA), por manter trabalhadores em condições análogas à ...

A geração de vagas na indústria tem importância especial na reativação da economia....

Para amenizar os prejuízos que o comércio sofre com os feriados em dia de semana, principalmente aqueles emendados, uma possível solução, segundo o presidente da Faciap, seria passar essas datas para segunda ou sexta-feira. A medida, que chegou a ser disc...

“A Constituição brasileira, chamada com acerto de cidadã por Ulysses Guimarães, é boa. Os ataques que estamos sofrendo hoje, por parte do Congresso Nacional, decorrem da iniciativa própria dos parlamentares e nada têm a ver com a Constituição”. A afirmaçã...

Metade dos brasileiros está com empréstimo ou financiamento atrasado...

Um relatório divulgado pela Dhesca Brasil, plataforma de Direitos Humanos composta por cerca de 40 entidades, mostra que o congelamento de gastos aprovado pelo governo Temer fará o País retroceder em tudo aquilo que avançou nos últimos 20 anos na garantia...

O medo do brasileiro de ficar sem trabalho voltou a subir apesar de o País apresentar alguns sinais de recuperação da produção e postos de trabalho. É o que mostra levantamento divulgado nesta sexta-feira, 6, pela CNI (Confederação Nacional da Indústria)....

A recuperação judicial não impede que empresas paguem obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade. Assim entendeu a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao determinar que uma fabri...

Para os deputados federais, a União deve pagar os honorários periciais quando um beneficiário de Justiça gratuita perder uma ação trabalhista. É o que determina o Projeto de Lei 2124/15 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câ...

Custo da construção sobe 0,27% em setembro, diz IBGE...

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um f...

OEA aceita denúncia e fará audiência sobre reforma trabalhista...

"Trabalho digno não pode ser visto só como custo de produção"...

Audiência discutiu impasse gerado quando trabalhador sofre acidente no trabalho, o INSS avalia que ele pode retornar ao trabalho, mas a empresa não o recebe de volta Trabalhadores lesionados reclamaram ontem, em audiência pública na Câmara, da falta de a...

Fim da reforma política: ricos, grandes partidos e quem já tem mandato se beneficiou...

A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre outras funções cuidar dos cães e do canil da empresa. A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou q...

A administração pública tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente. Depois disso, nada pode fazer, em respeito ao princípio da segurança jurídica. Mesmo assim, o Estado só pode cancelar o benefício se tiver ocorrido alguma hipótese ...