Todos os tribunais constitucionais da América Latina devem dar prioridade a julgamentos de casos que tratem de escravidão, de exploração de pessoas ou que atentem contra a dignidade humana. O compromisso foi assumido pelos presidentes das cortes neste sáb...

Receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade ficará mais difícil para quem deixou de ser segurado do INSS e pretende voltar....

Foi aprovado no Senado, na quarta-feira, 31, ao apagar das luzes e fim da sessão, requerimento do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e de Marta Suplicy (PMDB-SP) para que a tramitação da Reforma Trabalhista seja modificada....

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Brasília - Posto de combustíveis do DF vende gasolina com desconto de até 40% no Dia de Liberdade de Impostos ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)...

A audiência pública promovida, nesta quinta-feira (1º), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater as reformas previdenciária e trabalhista foi marcada por várias críticas de representantes das entidades sindicais, ass...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, novamente, ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Opera...

A agropecuária puxou a economia no primeiro trimestre, beneficiada pelo mercado externo. Indústria e serviços ainda patinam....

Às bases dos deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que pretende colocar para votar, em primeiro turno, a reforma da Previdência (PEC 287/16) entre os dias 5 e 12 de junho. É preciso, então, que todos os deputados recebam a vis...

A taxa de desocupação no País foi estimada em 13,6% no trimestre encerrado em abril, um ponto percentual acima do trimestre anterior (12,6% de novembro a janeiro). A população desempregada chegou a 14 milhões em abril, acréscimo de 1,1 milhão de pessoas s...

Em reunião realizada nesta quarta-feira (31), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para explicitar que a concessão da aposentadoria a pedido do trabalhador não rescinde o contrato de tra...

A Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe divulgou relatório informando que os "níveis de desigualdade na região são muito altos". O estudo aponta que o Coeficiente de Gini para rendimentos pessoais foi de 0,469 em 17 países da América La...

As Centrais que organizaram o Ocupa Brasília se reuniram segunda (29), em São Paulo, para fazer o balanço da mobilização e programar novas ações. A Agência Sindical cobriu o encontro e entrevistou dirigentes. Segundo o presidente da Nova Central, José Cal...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí condenou uma empresa de telemarketing a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de verbas trabalhistas, a uma funcionária que denunciou ter sido xingada por seu chefe, além de ter recebido...

Compete à Justiça do Trabalho julgar o pedido de indenização de um advogado ex-empregado do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) acusado de desvio de recursos públicos para o recebimento de honorários de sucumbência e pela quebra do sigilo bancário se...

Após redução da taxa básica de juros para 10,25% ao ano, anunciada ontem (31) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que a queda poderia ter sido mais acentuada se não houvesse influência das incertez...

Receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade vai ficar mais difícil para quem deixou de ser segurado do INSS e pretende voltar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 767/2017, que aumenta as carências pa...

Com a incapacidade do governo Temer de superar a crise política em que se encontra, o andamento da PEC 287, que trata da reforma da Previdência Social, vem gerando impasse entre partidos da base aliada. Alguns defendem uma reforma mais “enxuta”, aprovando...

É nulo o acordo trabalhista em que o empregado concede ampla e total quitação do contrato de trabalho, já que lhe é vedado, antes da admissão, no curso da relação contratual ou após a extinção do vínculo, renunciar ou transacionar direitos decorrentes des...

Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputada Manuela D’Ávila, mediou mesa com Manoela Miklos e Renato MeirellesProcuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputada Manuela D’Ávila,...