Já relator diz que Congresso não pode ficar inerte diante de altas taxas de desemprego e confirma apresentação de parecer na próxima semana; bancada do PT protesta contra descumprimento de plano de trabalho, que previa relatório para maio. Na última audi...

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 92/2017, apresentado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), pode permitir que mães e pais se ausentem do trabalho para acompanhar filhos menores de idade, sem prejuízo salarial. A autora lembra, em sua justificativa, qu...

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) defendeu nesta quinta-feira (6) a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2016, que destina 30% dos recursos arrecadados pelo Sistema S para o financiamento da seguridade social. Em discurso no Plenário, o parl...

Organização Internacional do Trabalho diz que convenção ratificada pelo Brasil prevê que lei tenha mais valor que acordo coletivo, enquanto reforma prevê que negociações prevaleçam sobre a legislação. Para Almir Pazzionatto, acordo coletivo é positivo por...

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais duas ações questionando a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer em março e que libera a contratação indireta de funcionários para todas as atividades das empresas...

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu nesta quarta-feira (5) representantes de grandes empresas que se comprometeram a propor acordos a trabalhadores que...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Cons...

Relatório de Vicente Cândido (PT-SP) tem brecha para que candidatos disputem vagas no Executivo e no Legislativo simultaneamente. A garantia de foro privilegiado gera polêmica entre deputados...

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção do Plenário do Senado para a votação do projeto de lei que regulamenta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a modalidade de contrato intermitente, em que o profissional recebe por hora trabalhada. Para e...

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vão participar do movimento Abril Verde, campanha de âmbito nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais. Para chamar a atenção da socie...

Comissão especial realizou penúltima audiência sobre o tema antes da votação do relatório, na próxima semana...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com a Lucas Colchões Ltda. representante da Ortobom Colchões em Criciúma. Ela prestava serviços duas vezes por semana, mas...

O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado (8)....

Nova legislação força trabalhador a ser mais flexível, na opinião de especialistas. Advogada chama atenção para riscos trabalhistas....

Paralisação de 24 horas afeta aeroportos, transporte público, bancos e escolas. País enfrenta crise econômica, com 32,9% de sua população na pobreza...

Veto se estende a todas as carreiras de atuação direta na área de segurança pública...

O presidente Michel Temer disse que poderá incluir na reforma trabalhista "salvaguardas" aos trabalhadores terceirizados. O governo sancionou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que permite a terceirização nas empresas sem re...

O plenário do Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras em imóveis de fa...

O presidente Michel Temer participou ontem (4) da abertura do Brazil Investiment Fórum, em São Paulo. Após falar sobre as reformas no país, o presidente pediu aos participantes - líderes empresariais, investidores nacionais e internacionais - que dissemin...

Nos casos em que o tribunal reconhece a existência de jornada excessiva, o trabalhador deve receber indenização por dano moral, independentemente de prova do dano. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o dano moral nesses casos decorre da própria...