Fachin determinou o envio de indícios contra FHC, Lula, Dilma e Sarney, além do governador do Paraná, Beto Richa, a outras instâncias do Judiciário. Ao todo, Fachin enviou 201 petições...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-d...

Relator diz que vai mexer em 100 pontos da CLT em sua proposta para a reforma...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC) aprovou, nesta terça-feira (11), a realização de audiência pública para discutir a transparência no uso dos recursos e demais assuntos relacionados ao Sistema S...

O relatório sobre a reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado na quarta-feira, 12, mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que ...

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse ontem (11) que seu parecer sobre a proposta não terá idade mínima para transição para as novas regras da aposentadoria. Na proposta original do governo, homens com pelo menos 50 ano...

Na semana de 3 a 7 de abril, o Projeto Horizontes realizou sua habitual semana de conciliação, alcançando um índice de aproximadamente 70% em acordos, totalizando R$ 309.550,00 em quitações. Os casos solucionados - 37 - são do Arquivo Provisório de Curiti...

PGR afirma que o atual secretário da Casa Civil satisfez “interesse pessoal” na tentativa de barrar ação penal contra um correligionário, no caso, o governador Beto Richa (PSDB)...

Um fator central na recessão que aflige o Brasil hoje está no papel negativo de seu sistema bancário, um papel pró-cíclico, de aumentar a recessão pela forma como o sistema está montado no Pais, um sistema que não está a favor da prosperidade e que ganha ...

A comissão especial da reforma trabalhista (PL 6787/16) terminou nesta segunda-feira (10) a fase de debates com três fóruns nas assembleias legislativas de São Paulo, Bahia e Santa Catarina....

...

por Anna Rangel...

Os programas de conformidade com leis e regulamentos, chamados no mundo corporativo de "compliance", de pouco servem se as empresas não tiverem uma boa governança -prática essa que passa, principalmente, pela alta direção das corporações. Essa foi uma das...

Diante da dificuldade de obtenção de documentos, o trabalho no campo pode ser comprovado por meio de provas testemunhais. Por isso, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a decisão que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social a ...

A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março, exatamente 47 anos depois do golpe de 1964, era o que faltava para reconhecermos a ilegitimidade...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia para próxima terça-feira (11) a terceira reunião de 2017 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano. O resultado da reunião será anunciado após o segundo di...

Enquanto para alguns a Lava Jato curitibana promoveu uma faxina no país, a “República de Curitiba” continuou com seu quintal imundo...

Não fosse o agronegócio, que supera as melhores expectativas, não haveria muito o que comemorar na economia neste início de ano, segundo os economistas. O setor de serviços segue caindo, o varejo não reage e a indústria esboça recuperação abaixo do espera...

por Danielle Brant e Fernanda Perrin...

Brasília - O deputado Arthur Maia fala sobre a reforma da previdência social (José Cruz/Agência Brasil) O deputado Arthur Maia fala sobre mudanças na reforma da Previdência Social após reunião no Palácio do Planalto O relator da proposta de reforma da P...