O ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2, portarias aprovando o orçamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Nacional de Aprendi...

Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do Conselho Federal de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) contra decisão que o condenou ao p...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta segunda-feira (2) que a reforma da Previdência enviada pelo governo (PEC 287/16) deverá ser aprovada até o final de março na Câmara e terá a votação concluída até junho no Senado. A propo...

Férias coletivas são mais comuns no final e começo do ano; veja regras ...

OPINIÃO Por Ricardo Souza Calcini O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, e que foram divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho n...

Pacote de Temer nao impulsiona produção mas prejudica trabalhador...

A oficialização da jornada móvel de trabalho proposta por Michel Temer não resistiu ao repúdio das centrais de trabalhadores, que tem sido o ponto fraco do governo. A reprovação da proposta pelas entidades pesou para que ficasse para 2017 esse debate. A j...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aumenta a jornada de trabalho das atuais 8 horas para até 10 horas diárias. Reduz ainda o aviso prévio de 90 para 30 dias e também determina a prevalência das disposições...

Segundo o Ministério do Trabalho, 15 milhões de pessoas no Brasil estão trabalhando em regime de terceirização. Um projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, regula a terceirização nas atividades-fim das empresas, mas alguns senadores rejeitam a idei...

Na última votação do ano, deputados aprovam regime especial para situação de calamidade financeira que prevê teto dos gastos, até limite da inflação, por dois anos Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Sessão extraordinária da Câmara dos Deputados ...

De acordo com Gilmar Mendes, presidente do TSE, caso relator entregue o voto, ação deve ser pautada no início do ano. O ministro ponderou que caso seja necessário analisar delações da Odebrecht, a decisão deve ficar para o segundo semestre POR JOELMA PER...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 6299/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que reserva às mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos na área de segurança pública. Pela proposta, a reserva de vagas a candidatas co...

Em vésperas do Natal de 2016, o governo Temer, depois de vários adiamentos, apresenta ao Congresso seu projeto de Reforma da Previdência (PEC 286/2016), a afetar diretamente o Regime Geral de Previdência Social (abrange cerca de 60 milhões de segurados at...

CONTRA-ATAQUE TRABALHISTA Por Fernando Martines A ideia de que o país precisa privilegiar o progresso econômico custe o que custar faz com que a Justiça do Trabalho seja vista como entrave. E isso explica, segundo o advogado Roberto Parahyba Arruda Pinto,...

Na busca de tentar reduzir o desemprego no país, o governo do presidente Michel Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de serviço, em jornada intermitente. Com isso, empre...

A proposta do governo de criar a chamada jornada intermitente ou móvel de trabalho, em que não há horário fixo, é alvo de críticas no meio sindical. Ricardo Patah, presidente da (União Geral dos Trabalhadores), disse que participará nesta quinta-feira (22...

O sistema de aposentadoria dos militares brasileiros é mais generoso do que o oferecido à corporação pelos Estados Unidos, no Reino Unido e em Portugal, revela levantamento feito pela Folha. No Brasil, as regras atuais permitem que militares homens se apo...

Órgão judicial autônomo com sede na Costa Rica, CIDH relata que, entre 1989 e 2002, mais de 300 trabalhadores foram resgatados da Fazenda Brasil Verde, no Pará. No local, segundo os flagrantes, foram constatadas as condições degradantes, análogas à escrav...

Duas semanas depois de o IBGE anunciar a sétima retração trimestral seguida no PIB e em meio à sua pior crise política, o governo Michel Temer anunciou um pacote de medidas para estimular a economia –algumas delas requentadas até mesmo da gestão Guido Man...

As medidas de estímulo econômico divulgadas pelo governo nesta quinta-feira (15) não foram bem recebidas por representantes de consumidores e trabalhadores. Entre as propostas anunciadas pelo presidente Michel Temer, estão redução da multa paga pela empre...