O Dia Nacional de Luta começou em Curitiba nesta quarta-feira (15) com a cidade vazia. Isso porque praticamente não há ônibus circulando na cidade desde as primeiras horas do dia não só na capital como na Região Metropolitana. Motoristas e cobradores deci...
Deputados interessados em apresentar emendas à proposta de reforma da Previdência têm até hoje (14) para conseguir as 171 assinaturas necessárias para validar suas proposições. Mais uma vez, o prazo foi estendido por causa da falta de quórum para realizaç...
Educação, transporte, saúde e metalurgia. Esses são apenas alguns dos setores que devem cruzar os braços em Curitiba na próxima quarta-feira (15) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência apresentas pelo governo federal. Aprovadas pelas ...
No Paraná, porém, prejuízo chegou próximo dos R$ 11 bilhões no ano passado ...
Só nos últimos dois anos, quase três milhões de brasileiros perderam o emprego no país ...
Mudança faz parte de série de concessões em estudo para facilitar a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados ...
“A Justiça do Trabalho não deveria nem existir.” A tese é defendida em setores do Executivo e do empresariado, mas acaba de ganhar peso institucional com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele posicionou-se de forma cont...
Quando o INSS deixa de pagar o auxílio-doença previdenciário do trabalhador afastado por problemas de saúde, a empresa deve fazer os pagamentos. Esse é o entendimento do juiz Marco Túlio Machado Santos, titular da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, q...
Os efeitos da reforma da Previdência Social sobre a área rural serão debatidos nesta sexta-feira, a partir de 14h, durante seminário na cidade de Não-Me Toque (RS). O evento faz parte do Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão da Agricultura e ...
O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), utilizado no reajuste de contratos de aluguel, acumula taxa de 5,10% em 12 meses, segundo a primeira prévia de março do indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas. A prévia de março ficou em 0,25%, acima da ...
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o parecer que apresentará à comissão no fim do mês impedirá que funcionários de empresas estatais se aposentem e continuem no emprego. "Já tem a ...
O Tribunal de Cotas da União tem competência para suspender cautelarmente pagamentos da Previdência que estão sendo feitos de forma indevida. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pouso Alegre (MG) confirmou a suspensão de pag...
As associações nacionais dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apresentaram notas técnicas apontando incongruências na reforma da Previdência Social pretendida pelo governo Michel Temer (...
Começa amanhã (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar...
No Dia Internacional da Mulher (8), norte-americanas entraram em greve para protestar contra diferenças de salários entre homens e mulheres e contra a desigualdade de gênero. A população foi às ruas na capital, Washington, em Nova Iorq...
Aumentar a jornada do trabalhador para conceder intervalos para café gera o dever de pagar hora extra. Essa jurisprudência tem sido afirmada nas cortes trabalhistas do Brasil e foi mais uma vez estabelecida, dessa vez pela 3ª Câmara do Tribunal Regional d...
A prescrição para um caso de acidente de trabalho é de dois anos após a constatação dos danos causados. É diferente do tempo para pedir verbas rescisórias, cuja prescrição começa a contar após o desligamento da empresa. Com esse entendimento, a 7ª Turma d...
As mulheres continuam a sofrer mais do que os homens com o desemprego do que os homens na Região Metropolitana de São Paulo. Embora a falta de postos de trabalho atinja ambos os sexos pelo terceiro ano consecutivo, para elas, a taxa de desocupação passou...
As relações sociais entre os índios não são as mesmas da maioria da sociedade. Por isso, suas vidas não devem ser reguladas pelas mesmas regras. Com esse argumento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Instituto Nacional ...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido da União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que determinou a publicação do cadastro de empregadores...
