Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4968/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que amplia o tempo de descanso para a mãe amamentar o filho durante a jornada de trabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei ...

Apesar de questionar o pagamento milionário no Supremo, Estado não se pronunciou no processo após pedido de Cármen Lúcia e ação judicial foi extinta por Euclides Lucas Garcia Ao tempo em que promove mudanças na rede estadual de ensino para poupar recur...

Dessa forma, o ministro manteve o suspense quanto à decisão sobre os dois pedidos contra a nomeação - feitos pelo PSol e pela Rede Sustentabilidade Em um dia em que duas decisões liminares na Justiça Federal na primeira instância suspenderam a nomeação ...

As reformas para simplificar a cobrança de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sairão nos próximos meses, di...

O mercado financeiro reduziu pela quinta semana seguida a projeção para a inflação deste ano. Desta vez, a estimativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) caiu de 4,70% para 4,64%. As estimativas fazem parte do boletim Focus, uma pu...

A especialista em planejamento financeiro Sonia Tomiyoshi fez uma publicação num grupo de mães no Facebook relatando ter sido discriminada num processo seletivo para uma vaga de trabalho apenas por ser mãe. Ela participava do processo seletivo há dois me...

A ausência de assinatura na carteira de trabalho pelo empregador, por si só, ofende a honra do funcionário e dá direito a indenização por danos morais. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) reformou sentenç...

Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota. Segundo ele, não há p...

Informações também terão de estar disponíveis em redes bancárias A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a disponibilizar aos segurados as informações constante...

O PT anunciou que deverá juntar esforços para impedir que o governo federal consiga aprovar na Câmara dos Deputados as reformas da Previdência e trabalhista. “São propostas que criam muitos problemas e retiram direitos da população”, afirma o novo líder ...

Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os deputados deverão analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo. Projetos polêmicos como a regulamentação do Uber e da franquia de bagagens também poderão entrar em pauta neste semestre. ...

Centrais e Confederações se reuniram na manhã desta quarta (1º) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater o Projeto de Lei 6787/2016, que trata da reforma trabalhista. O encontro é desdobramento da reunião realizada dia 20 de janeiro na ...

Poderá ser considerada nula a decisão de juiz trabalhista que indeferir, sem fundamentação, a oitiva de partes ou testemunhas ou perguntas formuladas pelas partes envolvidas no processo. A determinação consta no Projeto de Lei 6077/16, do deputado Vander ...

O estoque inativo do Fundo de Garantia, de certo modo, reproduz a forma de pirâmide: muita gente com pouca coisa, pouca gente com os valores mais altos. A observação é de Pedro Afonso Gomes, presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, ...

A proteção de um estacionamento deve ser estendida não só aos clientes, mas também para os trabalhadores do comércio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença que condenou um supermercado a indeniza...

Um dos símbolos da crise que atingiu a indústria no ano passado não foi visto no balanço das empresas e atingiu o bolso dos trabalhadores do setor. Dados apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelaram que o rendimento médio real dos ...

O juiz Marlos Augusto Melek, da 1ª Vara do Trabalho de Araucária, foi convocado para atuar como juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Além das funções regimentais de apoio à Presidência do TST, o magistrado foi designado para orga...

XXVI SEMINÁRIO DE DIRIGENTES SINDICAIS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou na terça-feira, 24, que são “inconstitucionais” as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo federal, que tramitam no Congresso. O estudo, elaborado por 12 procuradores do trabalho, pede a rej...

Líder do PT na Câmara, o deputado paulista Carlos Zarattini afirmou nesta quarta-feira, 25, que o partido prepara uma série de ações para tentar impedir a aprovação da reforma da Previdência no Congresso e que a oposição ao projeto poderá contar com a par...