A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que invalidou a relação de emprego doméstico entre um vigia e moradores do condomínio Vila Mar, na Bahia. De acordo com os ministros, a circunstância de o trabalhador prestar serviços para um...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado da Antenas Comunitárias de Cambé S/C Ltda., do Paraná, que pretendia que a empresa fosse responsabilizada pelo pagamento integral dos encargos previdenciários decorr...

Prática incomoda quem não está atrás de dinheiro, mas modalidade é uma das que mais cresce no país. MPF investiga como empresas conseguem as informações ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S.A. (Vivo) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 120 reais por ano a um empregado que teve de comprar sapatos pretos, exigidos para compor o traj...

O protesto é contra uma medida provisória do governo, que não prevê reajuste de salários aos servidores ...

Jornal O Globo de domingo (9) trouxe de manchete “Retrocesso na economia vai agravar pobreza até 2025”. A matéria - abre também o Caderno de Economia - informa que até 2025 o Brasil terá mais de 1 milhão de famílias vivendo nas classes mais baixas, mesmo ...

por Leda Antunes O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos no pente-fino da medida provisória 739. Segundo o presidente do instituto, Leonardo Gadelha, não há uma orientação especí...

Cerca de 6 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 3 anos ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos e está em pauta no Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (10), dividiu a opinião dos senadores durante sessão não-deliberativa no Senado. A senadora Ana Amél...

A aprovação da recuperação judicial da empresa com dívidas trabalhistas suspende a execução pelo prazo de 180 dias, conforme determina o artigo 6º da Lei 11.101/2005. Mas isso não impede que a execução prossiga contra os sócios da empresa na Justiça do Tr...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 4850/16, que propõe dez medidas de combate à corrupção, discutiu ontem (10) em audiência pública as sanções para quem pratica caixa 2 nas campanhas eleitorais. A principal preocupaç...

Se o salário mínimo tivesse sido congelado, como propõe a fórmula da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, de Michel Temer, o salário mínimo estaria hoje em R$ 550,00. Valeria, portanto, R$ 330,00 a menos em relação ao valor atual de R$ 880,00. Qu...

por Valdo Cruz e Laís Alegretti O Palácio do Planalto desmarcou nesta segunda-feira (10) a reunião com as centrais sindicais para apresentar a proposta de reforma da Previdência. O encontro estava marcado para terça-feira (11). Com a reunião adiada, o ...

Sem o equacionamento financeiro propostas podem não levar ao resultado esperado ...

Economistas e parlamentares de oposição lançam na próxima segunda-feira (10), às 16h, no Salão Verde da Câmara, o estudo "Austeridade e Retrocesso - Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil". Uma iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT...

Os benefícios acidentários pagos com valor menor pela Previdência Social devem ser calculados com base no calendário estabelecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Resolução 268/2013. Assim entendeu juízo da Vara Previdenciária do Dis...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de serviços gerais que, demitida por volta das 4h da manhã, ficou sem transporte para voltar para c...

O programa Repórter Sindical na Web abriu a série “Sindicalismo e Campanhas Salariais” nesta quinta (6), na TV Agência Sindical. O entrevistado foi José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical ...

Ato público no centro da cidade tem como foco principal mudanças no ensino médio e proposta do governo estadual de suspender reajuste dos servidores...

Em meio à grave crise fiscal, os governos estaduais já preveem dificuldades para pagar o 13º e o restante dos salários de servidores públicos até o fim do ano. Os Estados evitam admitir oficialmente que não há caixa para pagar o benefício, mas pelo menos ...