Empregador age de forma desproporcional ao demitir por justa causa trabalhador sem histórico de mau comportamento. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma distribuidora de Cariacica (ES) contra ...

O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo...

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) realizará dia 25, das 9 às 13 horas, o "Ato em defesa dos trabalhadores, aposentados e contra a reforma da Previdência". A convocação do evento, que vai comemorar o D...

por Fernanda Brigatti O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retoma nesta segunda-feira (16) as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade. Esses exames extras chegaram a ser iniciados em 2016, mas foram interrompidos porque o governo ...

O recurso administrativo contra cancelamento de auxílio-doença não tem efeito suspensivo. Com essa tese, o juízo da 1ª Vara Federal do Tocantins negou o pedido de um contribuinte de continuar recebendo o benefício até que o recurso administrativo fosse ju...

Valor máximo do benefício passa de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72, o que representa uma correção de 6,58% ...

A última vez que o salário do mês entrou na conta do encarregado de obra Diego Alves de Farias, de 28 anos, foi no dia 20 de novembro. Naquela data, a empreiteira na qual trabalha depositou R$ 720, o adiantamento de novembro, que corresponde a 40% do salá...

Por Paula Weidlich Um homem de 38 anos acabou morto por sua própria ferramenta de trabalho no início da tarde deste sábado (14). Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi prensada pelo basculante do caminhão que dirigia para trabalhar, enquan...

A preparação de uma grande mobilização e campanha publicitária nacionais contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer foi o tema da reunião com representantes de mais de 20 sindicatos, centrais sindicais e...

É imprescindível a realização de prova pericial quando da alegação de labor em condições periculosas ou insalubres. Essa é a jurisprudência da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estabelecida em análise de Recurso Ordinário que teve rel...

Caso no qual o ex-empregado de uma empresa varejista foi incluído em cadastro de inadimplentes por ela é de competência da Justiça do Trabalho. Esse foi o entendimento da Turma Recursal de Juiz de Fora (MG), que reformou decisão da primeira instância e co...

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) condenou a empresa de vigilância Fortesul a pagar os créditos trabalhistas e indenização por danos morais a funcionário que ficou quase três meses sem receber salários e outros direitos. ...

O Paraná é o Estado com maior porcentual de famílias endividadas em 2016. Na média anual, 86,3% dos paranaenses possuíam algum tipo de dívida, enquanto a média brasileira de endividamento foi de 58,7%. Logo atrás do Paraná, os estados com maior taxa de en...

Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet A Receita Federal vai disponibilizar a partir de segunda-feira (16) serviço em seu site para atualizar informações cadastrais do CPF -como nome, endereço, telefone. Para a atualização, o cont...

Centrais e Dieese fazem primeira reunião do ano sobre reformas ...

Cidadãos que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições para concursos públicos federais. Esse é o objetivo do PLS 332/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), q...

Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (11) a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas finan...

Estudo do tribunal aponta que em cidades com até 5 mil habitantes, estruturas administrativas são inviáveis...

O aumento no ritmo da produção industrial nacional na passagem de outubro para novembro de 2016 (0,2%), série com ajuste sazonal, foi acompanhada por apenas cinco dos 14 locais pesquisados. Os avanços mais intensos ocorreram no Pará (6,6%), Minas Gerais (...

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou 2016 com uma inflação de 6,64%, segundo dados divulgados ontem (11), no Rio de Janeiro. A taxa ficou acima dos 5,50% de 2015. O pri...