Os acidentes sofridos pelo trabalhador no trajeto para o trabalho não serão mais incluídos no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A decisão foi tomada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Anualmente, a Previ...

Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são do trabalhador, e não do governo. Precisam, portanto, ser geridos de forma a garantir mais remuneração a seus verdadeiros donos. Foi o que defendeu o presidente do Instituto Fundo Devido ao T...

Congelar o Fundo Partidário na mesma medida em que se congele o Orçamento do país. Esse é o objetivo de um projeto de lei (PLS 426/2016) apresentado pelo senador Magno Malta (PR–ES) em novembro. O senador defende que os mesmos sacrifícios exigidos da popu...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (30) audiência pública para debater projeto que pretende incluir, entre os requisitos para habilitação nas licitações públicas, a comprovação do ...

Os empregadores de todo país tem até hoje, para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. Com a crise, muitas empresas terão dificuldade de pagar esse valor, o que causa...

O Ministério das Cidades flexibilizou as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para pequenos construtores. Atendendo a uma reivindicação do setor, o ministro Bruno Araújo assinou portaria que aumenta o prazo de inscrição das empresas no Cadastro Nacio...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-emprega da GMJ Comércio de Alimentos Ltda a audiência na 2ª Vara do Trabalho de Goianinha (GO). O Tribunal Regio...

Os financiamentos para aquisição e construção de imóveis no País atingiram R$ 3,6 bilhões em outubro de 2016, queda de 22,4% em comparação com o mesmo mês de 2015, influenciado pelo ambiente de crise. Já na comparação com setembro deste ano, o montante re...

Empresas dizem que projeção superestimada de demanda causa perdas de receitas; Urbs diz questão está judicializada, mas afirma que Câmara pode antecipar recursos para evitar atraso ...

O descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho pode levar a acidentes de trabalho e caracterizar, ainda, os crimes de homicídio, lesões corporais ou de perigo comum, previstos respectivamente nos artigos 121, 129 e 132 do Código ...

O Copom (Comitê de Política Econômica), ligado ao Banco Central, decide na próxima quarta-feira (30) a nova taxa básica de juros (a atual taxa é de 14% a.a.). O governo tem uma ótima oportunidade de sinalizar para o setor produtivo, que gera emprego e ren...

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de quatro ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) impugnando leis de três estados (PE, RS e SP) e do Município de São Paulo que proíbem a produção, co...

A segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada ontem (24), junto à folha dos benefícios do mês de novembro, segundo o Ministério da Previdência Social. Os primeiros a ...

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para a próxima terça-feira a votação do projeto ...

Os mutuários que comprarem imóveis novos e usados financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganharam um incentivo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou ontem (24) o valor máximo dos empreendimentos que podem ser finan...

O presidente Michel Temer voltou a defender que convenções coletivas de trabalho sobressaiam às legislações trabalhistas, desde que as normas tenham acordo das duas partes. Ao participar de um evento da Justiça do Trabalho, o presidente disse que negociaç...

Força Sindical, UGT, CSB, Nova Central e Intersindical estiveram dia 23, em Brasília, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a fim de negociar o adiamento da votação do projeto que libera a terceirização de forma irrestrita (PLC 30/2015). ...

O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos part...

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, abriu ontem (23), no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional de Comércio Exterior com a avaliação de que 2016 está sendo um ano difícil para o setor que chegou a ser apon...

O desemprego entre jovens de 15 a 24 anos chegou 20,4% no ano passado, nos 28 países da União Europeia (UE). O mesmo estudo, realizado pela Fundação Bertelsmann, da Alemanha, revela ainda que cerca de 17,3% dos jovens entre 20 e 24 anos não estudavam nem ...