O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs ação de obrigação de fazer no Superior Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, contra a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), em greve desde setembro. ...

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO...

REBAIXAMENTO INTOLERÁVEL...

Se considerado o tempo gasto com trabalho doméstico, os dados mostram que a jornada de trabalho total das mulheres é maior que a masculina no Brasil. E, além de trabalharem mais, as mulheres são maioria nos trabalhos de pior remuneração e nos sem rendimen...

Somente a União tem competência para legislar sobre questões relativas a relações de trabalho. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei paulista 10.849/2001, que autoriza o governo do estado de São Paulo ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o HSBC a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo, por ter espionado funcionários que estavam em licença médica. A Quarta Turma do Tribunal também decidiu que, em caso de reincidência, o...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma - Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda., Fobos Serviços e Investimentos Ltda. e Greenline - Sistema de Saúd...

Terceira colocada nas eleições de 2010 e 2014, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) afirmou em entrevista ao G1 que a saída para a atual crise política exige diálogo entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula ...

O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) chama os trabalhadores para uma assembleia indicativa de greve, marcada para a próxima quarta-feira (18). Os sindicalistas reclamam que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) estaria disposto a cortar R$ ...

Especialista leva em conta diferença salarial para calcular que, se mulheres recebessem o mesmo que os homens, só estariam sendo pagas pelo trabalho de 291 dias por ano. ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo governo federal. Pelo text...

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 183/2015, que permite aos estados e municípios o uso dos depósitos judiciais e administrativos de processos ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que condenou a Frango DM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar uma trabalhadora em R$ 234 mil por danos morais, estéticos e m...

No Estado, serão beneficiados 5,105 milhões de trabalhadores ou 0,1% a menos que em 2014...

A pauta para o desenvolvimento do Brasil tem como principais medidas a simplificação dos impostos, uma maior garantia para os investimentos e segurança fiscal, disse ontem (11) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao participar do 10º Encontro Nacional da...

A ficha de controle é o único documento capaz de comprovar o fornecimento dos equipamentos de proteção individual do trabalhador. Foi esse o fundamento utilizado pelo juiz convocado da Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) Márcio Roberto Tostes Franco ao ma...

O TRT-PR julgou legítima a dispensa por justa causa aplicada a um instalador da empresa ACDC Engenharia Ltda que promoveu com colegas uma dança em cima de equipamentos da TIM Celular S.A., em Curitiba, e postou a gravação do chamado "Harlem Shake" em rede...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não considerou válida norma coletiva que reduziu em 12% o salário de um operador de equipamento gráfico da Souza Cruz S.A., mesmo com a previsão de aumento na base de cálculo da Participa...

Na contramão da tendência nacional, a produção industrial do Paraná avançou 5,1% em setembro, frente ao desempenho de apresentado pelo setor em agosto, segundo a Pesquisa Mensal divulgada nesta terça-feira, 10,pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta...

A presidente Dilma Rousseff falou ontem da importância do ajuste fiscal para a economia, mas reafirmou que o governo não vai cortar gastos de programas sociais, destacando o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. "Fizemos uma série de medidas que toda f...