Entre as enfermidades incluídas na lista, que dariam direito à aposentadoria por invalidez, estão esclerose sistêmica e doença pulmonar crônica....

Relatora acatou substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que reuniu dois projetos; cada proposta previa um caso de ampliação...

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,99%, este ano. Na semana passada a previsão era 9,91%. Esse foi o oitavo ajuste seguido na es...

Caminhoneiros começaram na madrugada de hoje uma greve que deve parar as rodovias de todo o país, segundo seus organizadores, que esperam paralisações em pelo menos 20 estados. A greve está sendo organizada pelo Comando Nacional do Transporte (CNT), movim...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus pela exposição à vibração do veículo durante a jornada de trabalho. A Turma baseou ...

Empresa que exige que funcionário renuncie a cargo no sindicato de sua categoria prejudica a carreira dele e viola o direito à livre associação sindical, garantido no artigo 8º da Constituição Federal. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superio...

É ilegal a cobrança de contribuições previdenciárias patronais sobre o vale-transporte pago por empresas a seus funcionários. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, ao confirmar sentença que acatou um ...

Caminhoneiros começaram na madrugada de hoje uma greve que deve parar as rodovias de todo o país, segundo seus organizadores, que esperam paralisações em pelo menos 20 estados. A greve está sendo organizada pelo Comando Nacional do Transporte (CNT), movim...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento contra decisão que as condenou ao pagamento em dobro dos dias de férias que uma an...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...

NEGLIGÊNCIA CONTUMAZ...

JUSTA CAUSA...

DIREITOS LESADOS...

Legislação sancionada promove a “regra 85/95 progressiva”, uma alternativa ao Fator Previdenciário, mecanismo inibidor de aposentadorias. Saiba mais sobre a nova lei...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Lei 648/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que cria Área de Livre Comércio no município de Guaíra, no estado do Paraná....

Frente em defesa dos aposentados promete tentar derrubar o veto presidencial. Base governista afirma que tema não fazia parte da MP....

Essa é a posição das confederações nacionais da indústria, do comércio e do transporte. Já as centrais sindicais de trabalhadores estão divididas....

Frente em defesa dos aposentados promete tentar derrubar o veto presidencial. Base governista afirma que tema não fazia parte da MP....

A campanha Mais Mulheres na Política — a reforma que o Brasil precisa promove encontro no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, com início às 9h desta sexta-feira (6). O evento é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, da Se...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. contra decisão que afastou a dispensa por justa causa de um empacotador que filmou ratos na padaria da empresa em Natal (RN). Ele alegou que...