A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis,...

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), entidade integrada pelos Procons de todo o País, divulgou nota ontem se manifestando contra as mudanças propostas pelo governo federal em relação à possibilidade de utilização de parte dos recursos do FG...

O Ministério da Fazenda divulgou ontem (3) nota defendendo a viabilidade da proposta que permite o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, que são descontados diretame...

Sindicatos e movimentos sociais ameaçam romper com o governo Dilma Rousseff após receber de representantes do Executivo a confirmação de que sete empresas de distribuição de energia elétrica ligadas à estatal Eletrobras serão privatizadas. A expectativa e...

A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), ficou em 1,91% em janeiro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice é superior ao registrado em dezembro de 201...

O plenário do Senado aprovou ontem (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuai...

Cerca de 63,9 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda vão acertar as contas com o Fisco na próxima semana. A Receita Federal abre na quinta-feira (11) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. Ao t...

Empresários do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) pediram ontem (3) ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que o governo se empenhe em aprovar medidas que reduzam a burocracia e melhorem a competitividade do país para destravar a economia. En...

Ao priorizar a produção, o consumo e o emprego, o governo deve ter clareza do atrito inescapável junto ao financismo. Mas não há outro caminho possível....

A Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto que obriga as empresas com mais de cem funcionários a requalificá-los quando houver dispensa, sem justa causa, de mais de 10% do total, ...

Deixar de contratar trabalhador depois de encaminhada toda a documentação para a admissão ofende seus direitos de personalidade, gerando dano morais. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que condenou emp...

Uma mulher incluída indevidamente no quadro de servidores estatutários da Secretaria da Saúde do DF será indenizada em R$ 4 mil por danos morais. A autora ação nunca trabalhou na entidade e a inclusão lhe criou problemas: quando ela foi ao INSS da cidade ...

Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após um...

No primeiro encontro entre os líderes partidários da base aliada e os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Ricardo Berzoini (secretário de Governo), ontem (2), ficou definido que os esforços iniciais a serem feitos pelos partidos ligados ao Executivo prec...

A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cairá de 16 para 14 anos. A mudança consta das instruções normativas publicadas ontem (2) no Diário Oficial da ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43) para incluir o princípio da boa-fé como norteado...

O prazo decadencial de cinco anos para revisão de aposentadoria de servidor público inicia a partir da data de apreciação da legalidade do ato pelo Tribunal de Contas da União....

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar por danos morais uma profissional chamada de "gerente Gabriela" pelo superior hierárquico, o gerente regional. O chefe referia-se aos versos da música Modinha par...

A quantidade de endividados em relação ao total de habitantes do Paraná caiu de 88,4% em janeiro do ano passado para 85,7% no mês passado, mas ainda é considerada alta quando comparada à média nacional. A fatia de brasileiros que está com a renda futura c...

O faturamento da indústria registrou queda de 8,8%, as horas trabalhadas apresentaram redução de 10,3% e o emprego no setor teve retração de 6,1%, em 2015, na comparação com o ano anterior. Os números foram divulgados ontem (1º) pela Confederação Nacional...