O vereador Mestre Pop (PSC) registrou um Boletim de Ocorrência nesta terça-feira (24) contra um colega da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Zé Maria (SD), por injúria racial. O motivo foi uma fala de Zé Maria (SD) em meio à sessão plenária do Legisla...

Embora fique atrás apenas do México e da Nova Zelândia na proporção dos gastos públicos destinados à educação, o Brasil, que aplicou 17,2% de todo o orçamento no setor em 2012, está nas últimas posições quando o assunto é o valor investido anualmente por ...

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ontem (24) que tem a expectativa de reverter, nos próximos meses, a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016, apostando que o Brasil conseguirá atrair mais investidores em obras de infrae...

Tragédia anunciada e crime deliberado. Não há outros nomes para designar o que ocorreu em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro, e tudo o que vem sido revelado desde então....

O tempo de mandato de um membro do Legislativo só conta para a previdência se durante o período ele contribuiu com o INSS. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhec...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que pedia o reconhecimento da estabilidade provisória por gravidez, com a reintegração ao emprego ou indeniza...

Foram computados 33,7 milhões de documentos fiscais no período...

Há quase uma década, a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes entrou para a história aobatizar a lei que visa combater a violência doméstica contra a mulher. Nove anos depois, a ativista conta que “abriu mão” de sua vida pessoal em razão do assédio...

Medida proposta pelo governo federal pode gerar aumento de até 5% nos preços e elevar carga tributária de empresas...

A Receita Federal irá atualizar o site do eSocialpara recolhimento dos tributos referentes ao 13º salário dos empregados domésticos. A partir de 1º de dezembro, a atualização estará funcionando e os patrões poderão recolher os tributos sobre a primeira pa...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs-CUT) lança hoje(24) a Campanha pelo Respeito aos Direitos dos Trabalhadores/as do Mc Donald's /Arcos Dourados – Não aos pequenos direitos. O objetivo é denunciar irregularid...

Os sindicatos urbanos deveriam se empenhar mais no combate ao trabalho escravo, mesmo que as ocorrências não se deem em sua base de representação. A opinião é de Roni Barbosa, presidente do Instituto Observatório Social-CUT. Ele participou na quinta-feira...

O fato de um trabalhador rural exercer uma atividade urbana esporadicamente, para complementar a renda e melhorar a qualidade de vida de sua família, não descaracteriza a condição de segurado especial dele....

MOMENTO DE NECESSIDADE...

Após o dia 31 deste mês, cálculo reduzirá novas aposentadorias em 0,8%, incentivando a contribuição por mais tempo...

A terceirização foi tema de mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa (CDH), promovida junto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta quinta-feir...

Nesta sexta-feira (20) se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, uma data para recordar os heróis nacionais responsáveis pela libertação dos negros, entre eles Zumbi dos Palmares; mas também para refletir sobre os direitos obtidos até aqui e debate...

Apesar desta aliviada para os trabalhadores da iniciativa privada, reduzindo o corte que acontecia por ocasião da aposentadoria, se sabe que o Poder Executivo não descansará enquanto não estiver em debate no Congresso um ato legal que estipule uma idade m...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta a terceirização, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (19), às 14h, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vi...

Um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff para facilitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelas vítimas do desastre de Mariana (MG) foi duramente criticado, nesta quarta-feira (18), pelos participantes da audiência pública ...