Fiep estima que apenas empresas de vestuário devem manter substituição tributária se alíquota sobre faturamento for alterada em até 150%. ...

Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administ...

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela inte...

Conforme o documento, serão canceladas despesas com finanças, segurança e mobilidade urbana para compensar gastos em educação. ...

Uma das principais polêmicas atuais envolvendo empresários e sindicatos, a regulamentação das terceirizações no Brasil está travada até hoje devido a uma briga por dinheiro, nas palavras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao reafirmar que c...

A Administração Pública deve garantir que todos seus prestadores de serviços preencham requisitos da lei trabalhista. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o governo do Rio de Janeiro pague verbas trabalhistas a um c...

“Talvez vinte anos atrás essa discussão não fizesse sentido, mas nos dias de hoje a interação entre Direito Penal e Direito do Trabalho está cada vez mais evidente”. A análise é do professor Fábio André Guaragni, palestrante convidado no curso "Tipos Pena...

Recrutadores buscam profissionais qualificados e altamente especializados. Gerente de compliance e especialista em folha estão entre as funções. ...

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.163,20 em fevereiro deste ano, uma queda de 0,5% em relação a fevereiro do ano passado. Essa é a primeira queda anual do rendimento desde outubro de 2011, quando retrocedeu 0,3%, e a maior que...

As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6% ao ano. ...

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mutirão que mobilizou, de 16 a 20 de março, os Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, alcançou o total de R$ 446 milhões em acordos. A mobilização envolveu magistrados, servidores e advogados e m...

Silenciosamente, sem debate e aproveitando a crise política atual com a gritaria da mídia conservadora em torno da operação Lava Jato, o senador tucano José Serra quer derrubar o sistema de partilha do pré-sal, aprovado em 2010 pelo governo Lula, e entreg...

Funcionários contratados como “horistas” têm direito ao recebimento de valor referente ao descanso semanal remunerado nos meses com cinco semanas. Este foi o entendimento da 7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar recurso de revista apresentado...

Depois de uma polêmica entre entidades médicas e o governo sobre a idade adequada para a mulher começar a fazer mamografia, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, que libera o exame para mulheres entre 40 e 49 ...

Média salarial nacional é de R$ 2.040; autopeças paga até 45,80% mais. Setor de vigilância e transporte de valores foi o que mais cresceu. ...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribuição previdenciária apenas sobre as férias efetivamente usufruídas por um vigilante, com exclusão do abono constitucional de 1...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 665/2014 aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos para a realização de audiências públicas com especialistas e representantes do governo e dos trabalhadores. A MP, que faz parte do pacote de ajust...

Lucro líquido da companhia em 2014 cresceu 21,3% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 1,336 bilhão ...

Três semanas após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 4.436.700 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de ontem (23). O número representa 16,1% do total de 27,5 milhões de declara...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), anunciam a real...