Demitir um trabalhador por ele ter prestado depoimento em audiência trabalhista de colega é uma violação de princípios constitucionais legais. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que manteve condenação por d...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedido de dispensa de um assistente fiscal que afirmou ter sido coagido a pedir demissão pel...
Em vez de aprovar, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público concedeu vista, nesta quarta-feira (12), da proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de 13% salário. ...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5574/09, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui explicitamente, na Lei8.212/91, a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, que ...
A Receita Federal divulgou recentemente os dados das declarações do imposto de renda das pessoas físicas, entre 2008 e 2014. As informações escancaram a impressionante desigualdade econômica da população brasileira. O número de contribuintes com renda men...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Primeira Turma do TST que condenou a E.J. Krieger & Cia Ltda. a considerar, como salário de um engenheiro químico, os aluguéis pagos para que...
Diagnóstico foi feito pelo jornalista Ilimar Franco, principal colunista político do jornal O Globo; segundo ele, os tucanos "continuam falando grosso, mas perderam a exuberância", desde que o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMD...
As vendas de materiais de construção interromperam uma sequência de cinco quedas e registraram alta de 5,5% em junho ante maio, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Mensal do comércio (PMC). Apesar disso, o d...
Presidente do Senado anunciou prioridades após reunião com Joaquim Levy....
Indianos são os mais satisfeitos, alcançando o total de 83% de satisfação. ...
Uma em cada cinco mulheres no Brasil já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E apesar de 100% das brasileiras conhecerem a Lei Maria da Penha, promulgada há nove anos, elas ainda se sentem desrespeitadas. Ciúmes e bebida aparecem como a...
Texto prevê que depósitos feitos a partir do ano que vem sejam corrigidos pelo mesmo cálculo aplicado à poupança....
Faturamento com anúncios em TVs abertas, jornais, revistas e rádios somados caiu 8,5% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014; números são da pesquisa de mercado sobre investimentos publicitários do Ibope Media; o meio mais atin...
A maior expectativa sobre a NOG, a Nova Ordem da Globo, gira em torno de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato....
Um erro na intimação de uma das partes fez com que o Plenário do Supremo Tribunal Federal anulasse o julgamento do Recurso Extraordinário 658.312, com repercussão geral reconhecida, no qual havia sido firmado o entendimento de que o intervalo mínimo de 15...
Ações na Justiça aumentaram devido ao mau uso do aplicativo....
O Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) vai sugerir ao Conselho Nacional de Justiça a alteração do índice de correção dos precatórios trabalhistas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A mudança consta na proposta de revisão da...
O analista político Paulo Vannuchi, da Rádio Brasil Atual, comentou ontem(10) sobre o "clima de agouro", que toma conta do mês de agosto no ideário popular e da política nacional. Ele abre seu comentário explicando que a associação entre o período e acont...
A segunda semana de trabalhos da Câmara dos Deputados neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas pol...
Pesquisa é do Instituto para a Pesquisa Econômica de Halle (IWH)....
