O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o projeto que trata da reoneração da folha de pagamento deve ser votado já nesta semana. O texto é a última das propostas apresentadas pelo governo dentro do pacote para equilibrar as contas públicas. Juntamente c...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na sessão desta quarta-feira (5), a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. a pagar indenização referente à estabilidade provisória de mãe adotante a uma analista de sistema de Ju...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município de Chapadinha (MA) para que implemente p...

Jornalista Mauro Santayana, um dos mais experientes do País, usa dados dos insuspeitos Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, para alertar os que pretendem ir às ruas em 16 de agosto, alegando que o governo Dilma 'quebrou o Brasil'; "Segundo o ...

Índice regional fecha julho em 0,89% ante 0,62% do nacional e faz com que acumulado na capital bata em 8,32% desde janeiro ou em 10,63% em um ano...

Uma coisa me intrigou nas palavras de João Roberto Marinho aos senadores do PT num encontro confidencial noticiado pelo DCM....

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região concedeu indenização por danos morais e materiais a um motorista acometido de esquizofrenia, considerada doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho. O Tribunal entendeu que houve nexo concausal entr...

Os anos 2000 trouxeram uma novidade desconhecida no século 20, destacada não apenas pelos brasileiros, como também por organismos internacionais: a combinação entre crescimento econômico, democracia política e distribuição de renda....

Diante do agravamento da crise econômica e do impacto da Operação Lava-Jato no setor de infraestrutura, o governo estuda reduzir as exigências previstas nas privatizações da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL 2). Na avaliação da ár...

Turnos ininterruptos de revezamento não podem ultrapassar oito horas diárias, mesmo que os empregados não tenham que trabalhar em outro dia. Dessa forma, é inválida a negociação coletiva que estabelece essa prática. Com base nesse entendimento, consolidad...

ublicado na Fórum. O autor é Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)....

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o regime de urgência para análise das contas de quatro anos de ex-presidentes, o que abrange Itamar Franco, FHC e Lula; a intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é votar as cont...

Governo lança Nota Paraná para dificultar sonegação, elevar arrecadação e restituir 30% do tributo para cliente que pedir CPF em cupom fiscal no comércio...

O Tribunal Superior do Trabalho determinou nesta terça-feira (4/8) que os créditos de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o plenário da corte considerou inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial, ...

Avaliação tem como base o Relatório FAO OCDE 2015-2024....

Medida é voltada para o financiamento de unidades residenciais no valor de até R$ 300 mil; para SP, MG, RJ e DF, limite é de R$ 750 mil por unidade...

O atentado terrorista contra o Instituto Lula é filho da permissividade com que manifestações de ódio vem sendo tratadas no Brasil....

O procurador Deltan Dallagnol se define assim nas redes sociais: “Seguidor de Jesus, Marido e Pai Apaixonado, Procurador da República por Vocação e Mestre em Direito por Harvard”....

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que em agosto vai ao Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás para discutir o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país. O senador se comprometeu a visitar todo o país para debater...

Todas as outras hipóteses (atendimento ruim, serviço ou produto ruim ou inferior ao da concorrência, preço mais caro, relação custo-benefício desvantajosa, péssima localização do negócio, falta de publicidade etc), nada disso tem mais importância. Basta c...