Desde segunda-feira (31), está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a p...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas. A presidenta vetou um trecho da lei que previa tributação dif...

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que os critérios usados pelo governo para calcular o índice de desemprego no pais são tendenciosos, fantasiosos e mascaram a realidade do país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) firmou um acordo para que a multa por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empresário Auro da Aparecida Ramos de Mello, proprietário da Fazenda Santa Bárbara, em Palmas (95 km...

Previsão da maior parte do mercado é de manutenção em 14,25% ao ano....

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é contrária a um projeto em tramitação no Senado que susta a aplicabilidade da Norma Regulamentar 12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê a implementação de mecanismos de s...

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador dispensado por justa causa enquanto estava preso. De acordo com o juiz Erasmo Messias de Moura Fé, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, a dispensa...

Para 2016, previsão oficial, que consta no orçamento, é de R$ 865,50....

Levantamento do Trata Brasil analisa obras de água e esgoto do PAC 1 e 2....

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014....

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 prevê R$ 42,4 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimentos do governo federal. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a prior...

Morreu neste domingo (30), aos 57 anos, o general do Exército, José Luiz Jaborandy Júnior, comandante militar da missão da ONU no Haiti. O brasileiro assumiu a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) em 15 de março do ano passado...

O Paraná precisa de 100 novos colégios de Ensino Médio e reformar 400, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O documento assinalou ainda para falta de instalações adequadas, deficiência na formação de professores e salientou...

Prefeituras e governos estaduais estarão com a atenção voltada nesta semana para o Congresso Nacional, que promete avançar em uma antiga reivindicação das administrações locais. Deputados esperam votar, em plenário, no dia 1º de setembro, a proposta de em...

A AMBEV foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral a um vendedor que era pressionado a comprar mercadoria para cumprir metas....

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S.A. a gerente que utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os ministros concluíram qu...

Superiores hierárquicos que exerçam pressão indevida por meio de cobranças de metas excessivas, humilhação, constrangimento e uso de palavras de baixo calão praticam abuso de direito. Assim decidiu a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que a Comissão de Direitos Humanos do Senado promoverá na próxima quarta-feira (2) audiência pública para lançamento da campanha “Eles por Elas” (no original em inglês, "He for She"), pela igualdade de direitos entre ...

Segundo Dieese, 68,5% dos acordos analisados registraram reajustes acima do índice; em 2014 volume foi de 92,7%...

O ex-presidente do Uruguai e atual senador, José Pepe Mujica, defendeu o aperfeiçoamento da democracia e repudiou golpes de Estado no continente. Ele foi aclamado por cerca de 5 mil pessoas, durante palestra na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Ue...