No ano passado, o valor foi registrado somente no dia 10 de julho....

O dispositivo foi incluído na medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo do reajuste mínimo. O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) repercute o tema....

O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solicitação de benefício e durante vigência de contrato por tempo determinado deve ser indenizada por danos morais....

O senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados federais paulistas Paulo Pereira da Silva (SDD) e Arnaldo Faria de Sá (PTB) reuniram-se na tarde de ontem (29) com representantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Intersindic...

Com auditório lotado e faixas contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive da principal atividade de uma empresa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, fez ntem (29) uma au...

Colunista Janio de Freitas questiona a condução do juiz Sérgio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, citando as críticas feitas à advogada da Odebrecht Dora Cavalcanti; “A atribuição que lhe foi feita é excessivamente exorbitante e maldosa....

Nesta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sediará audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive nas atividades-fim das empresas. O evento tem previsão de iní...

Um dos maiores juristas do País, Bandeira de Mello, crítico da operação Lava jato, diz que a imprensa "monta palco" para o juiz Sergio Moro, que usa delação de forma equívoca, para coagir; "com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos,...

Os custos da atividade econômica de uma empresa não podem ser transferidos ao trabalhador. Sendo assim, qualquer gasto que o trabalhador tenha ao exercer sua função deverá ser ressarcido. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas G...

A prorrogação de jornada de modo habitual e permanente fere o direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; conforme delimita o artigo 7, XXII da Constituição Federal. Com ...

A bandeira vermelha para todos os consumidores de energia vai continuar durante o mês de julho, segundo anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O sistema tarifário implica em um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) con...

Ganhos dos fundos de previdência privada de renda fixa estão em 5,92% no ano...

“O corpo é a primeira propriedade privada que temos; cabe a cada um de nós decidir o que quer fazer com ele”, brada em espanhol a loirinha de voz firme, enquanto se movimenta com graça no palco do Fórum da Liberdade, ornado com os logotipos dos patrocinad...

As exportações podem ajudar a reanimar a atividade econômica brasileira, na atual fase de “ajuste fiscal severo”, na avaliação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. “O comércio exterior é o canal absolutamente p...

Teto da meta, que ficou em 6,5% entre 2006 e 2016, será de 6% em 2017. Teoricamente, teto menor pode gerar uma política de juros mais severa. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira (25) fixar a meta central de inflação em 4,5% pa...

A Companhia de Engenharia de Trafego – CET, do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um de seus empregados que afirmou ter de trocar de uniforme em vestiário misto. "O funcionário era obrigado a trocar d...

A forma de preenchimento e a entrega de formulários e declarações relativas aos trabalhadores pelas empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões, no ano de 2014, mudarão a partir de setembro de 2016. As informações atualmente prestadas separa...

Receitas com impostos e contribuições somaram R$ 25,497 bilhões no período no Estado ...

Uma das frases mais descaradas da cena política moderna foi pronunciada hoje por FHC. Ele disse não ver problemas em empreiteiras darem dinheiro para seu instituto. Para o instituto de Lula, é outra história. Por cínica que seja, por despudorada que soe,...

Escritor Fernando Veríssimo cita a reação contra a entrevista do Jô Soares com a presidente Dilma Rousseff: “O antipetismo começou com o PT, o ódio ao PT nasceu antes do PT. Está no DNA da classe dominante brasileira, que historicamente derruba, pelas arm...