O espólio de um químico da Holcim Brasil S. A., produtora de cimento e concreto, que reclamava direito ao recebimento de indenização por danos morais e materiais não obteve êxito em desconstituir decisão que indeferiu a verba. Eles alegavam que a certidão...

A comitiva de senadores brasileiros que foi à Venezuela para avaliar denúncias de perseguição a políticos de oposição, foi agredida por manifestantes ao sair do aeroporto de Caracas, capital do país. Segundo relato dos senadores, a van em que estavam foi ...

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) ficou em 38,9 pontos em junho, 0,3 ponto superior ao de maio, dentro da margem de erro do indicador, de 1,0 ponto. Esse é o terceiro mês consecutivo em que o indicador não cai, o que não ocorria desde ...

As recentes mudanças propostas pelo governo federal nas regras da Previdência Social indicam que a tendência será fazer com que os trabalhadores se aposentem com idade cada vez mais avançada e permaneçam contribuindo por mais tempo. A avaliação é do profe...

O Fórum Paranaense contra a Terceirização faz nesta sexta-feira (19), em Curitiba, uma audiências pública sobre o Projeto de Terceirização. Os senadores paranaenses participam da reunião, que acontece no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. De a...

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse ontem (18) que a nova regra de aposentadoria apresentada pelo governo dá previsibilidade ao trabalhador e permite que ele analise os cenários dos próximos anos para decidir quando deve se aposentar. “Ninguém...

O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil permaneceu estável em maio, ao registrar 90 pontos, depois da queda de 1,1%, em abril, e de 1%, em março. Também manteve-se inalterado o Indicador Coincidente Composto da Economia (Icce), ...

Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que previa uma alternativa ao fator previdenciário, usado no cálculo das aposentadorias. Para o senador, no enta...

MEDIDA PROVISÓRIA No 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, ado...

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publica a Lei Nº 13.134/2015, alterando a Lei nº 7.998, de 1990 que regula o pagamento do Benefício do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial. Altera, também, a Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, que ...

Programa é uma porta de entrada para a atividade econômica, para ter o próprio negócio" A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o MEI (Programa Microempreendedor Individual), que chegou à marca de 5 milhões de inscrições em junho, é uma das princip...

A Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 45ª assembleia geral, em Washington, aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas, informou o Ministério das Relações Exteriores. De acordo ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida foi aprovada depois que os deputados concluíram a votação dos temas da reforma polític...

Medida provisória que fixa as regras do mínimo chega ao Plenário da Câmara dos Deputados trancando a pauta de votações. Os deputados podem pedir para votar em separado as emendas rejeitadas. Com isso, o texto ainda pode sofrer alterações. A Medida Provi...

Por estarem presentes todos os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho que caracterizam a relação de emprego, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre uma jornalista contratada comofree lancer e a empresa Folha da Ma...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira (16), emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a...

Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos. A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quarta-feira (17) no "Diário Oficial da União" a lei 13.134, que a...

Eles ganhavam R$ 2.334,46, enquanto elas R$ 1.855,37, em média. Análise mostrou diferença de 25,8% na remuneração entre sexos. As mulheres receberam, em média, o equivalente a 79,5% dos salários dos homens em 2013, na comparação com 2012, segundo o Cada...

Alguém posta no Twitter uma nota do Painel da Folha, e acabo lendo a coluna toda. Eles sempre destacam uma frase, e foi ela, a deste domingo, que me chamou a atenção. É de Cássio Cunha Lima, senador do PSDB. Trata-se de um caso raro: mesmo sendo do PSDB ...

Um grupo de senadores lança nesta terça-feira (16) uma campanha pedindo à presidente Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário - aprovada como emenda à Medida Provisória 664/2014. A decisão foi tomada pelos senadores de...