A Anistia Internacional divulgou ontem(1º) relatório anual sobre a pena de morte no mundo, informando que 2.466 pessoas foram sentenciadas à pena capital em 55 países em 2014. Esse número representa um aumento de 28% em comparação a 2013, quando 1.925 sen...

Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo e revoga a Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011. ...

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RESOLUÇÃO Nº 742, DE 31 DE MARÇO DE 2015 ...

O Custo Unitário Básico da construção civil do estado de São Paulo, calculado sobre as obras não incluídas na desoneração da folha de pagamentos, registrou alta de 0,06% em março na comparação com fevereiro. O índice é calculado pelo Sindicato da Construç...

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou março com variação de 1,41%, ligeiramente abaixo da última prévia do mês (1,47%), mas com um acumulado de 8,59% nos últimos 12 meses e de 4,16% desde o começo deste ano. ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento de R$ 3,7 milhões em contribuições ao Sindicato das Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebrou ontem (31) os últimos dez anos de parceria com o Brasil pela promoção de condições dignas de trabalho. De acordo com a diretora do escritório da OIT, Laís Abramo, os avanços sobre o tema foram muitos,...

Após três quedas consecutivas, o faturamento da indústria subiu 1,9% em fevereiro, na comparação com o mês anterior. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou ontem (31) a pesquisa Indicadores Industriais, o aumento foi insuf...

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinaram ontem (31) nova portaria interministerial aperfeiçoando a divulgação da lista de empregadores que tenham submetido t...

Apesar de mais de duas horas de reunião entre o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330 – que regulamenta a atividade de terceirização –, deputado Arthur Maia (SD-BA), e representantes de seis centrais sindicais, ainda são grandes as divergências sobre a mat...

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou ontem(31) novas ações para combater os acidentes de trabalho no país, cujas ocorrências ultrapassam 700 mil casos por ano. Dias lançou um programa chamadoEstratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabal...

Marcelo Caramori, fotógrafo que trabalhava no governo e foi preso em janeiro, fez afirmação em depoimento ao Ministério Público. ...

A semana que se inicia promete ser movimentada para os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o caso das contas secretas abertas por brasileiros no HSBC da Suíça – e que podem ser resultado de um esquema de evasão f...

Fiep estima que apenas empresas de vestuário devem manter substituição tributária se alíquota sobre faturamento for alterada em até 150%. ...

Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administ...

Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela inte...

Conforme o documento, serão canceladas despesas com finanças, segurança e mobilidade urbana para compensar gastos em educação. ...

Uma das principais polêmicas atuais envolvendo empresários e sindicatos, a regulamentação das terceirizações no Brasil está travada até hoje devido a uma briga por dinheiro, nas palavras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao reafirmar que c...

A Administração Pública deve garantir que todos seus prestadores de serviços preencham requisitos da lei trabalhista. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que o governo do Rio de Janeiro pague verbas trabalhistas a um c...

“Talvez vinte anos atrás essa discussão não fizesse sentido, mas nos dias de hoje a interação entre Direito Penal e Direito do Trabalho está cada vez mais evidente”. A análise é do professor Fábio André Guaragni, palestrante convidado no curso "Tipos Pena...