Regra interna criada por empresa passa a integrar o contrato de trabalho e não pode ser descumprida por opção da companhia. Assim entendeu, de maneira unânime, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a reintegração de um encarregado de se...

A maior parte dos pedidos implica na liberação de quantidades significativas de dinheiro a estados e municípios...

A reunião com governadores convocada pela presidente Dilma Rousseff (PT) surtiu pelo menos um efeito político: a mobilização contra as “pautas-bombas”, que tratam de aumento de gastos públicos no Congresso Nacional. Em contrapartida, a petista recebeu uma...

Lista feita pela Revista Exame mostra que, apesar do encolhimento do mercado de trabalho, cidades do interior contrataram mais que demitiram...

O desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, negou ontem(30) recurso do governo estadual contra a intimação para o pagamento dos dias parados durante a greve realizada entre 16 de março e 12 de junho....

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegração de um encarregado de seção demitido sem que fossem observados os critérios demissionais estipulados em norma interna da pró...

Um dos principais defensores no Senado da proposta de estender a política de reajuste do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, nesta quinta-feira (30), o veto da presidente Di...

A Organização das Nações Unidas está imune às decisões de conflitos judiciais em território brasileiro. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju em uma disputa pelo reconhecimento de vínculo empregatício da autora da ação. Ela alegava ter sido contra...

Quase 80% das empresas cortaram ou reduziram os investimentos diante do cenário desfavorável, segundo pesquisa divulgada pela Fiep...

A Força Sindical e a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticaram o aumento da taxa Selic em 0,5 ponto percentual, pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom)....

Governo era contra regra para aposentados....

Pela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou ontem (29) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Na reunião anterior, no início de j...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu a uma operadora de caixa o entendimento da Súmula 247, que reconhece a natureza salarial da parcela denominada “quebra de caixa” para os bancários, pelo risco de lidar com dinheiro. Com a decisão, a tra...

Associações assistenciais e fundações sem fins lucrativos agora já podem remunerar seus dirigentes sem perder a garantia legal da imunidade tributária. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei que garante esse direito (nº 13.151/2015) foi publicad...

Começou a vigorar segunda-feira (27) a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de aplicação desse método de solução de conflitos patrimoniais. A lei é uma opção para quem prefere resolver controvérsias fora dos tribunai...

Não é raro a pessoa que está procurando emprego em classificados dos jornais não saber de onde vem a oferta. No anúncio, lê-se apenas o cargo ofertado e o telefone ou endereço do contato. Se os senadores aprovarem um projeto que chegou da Câmara dos Deput...

Diante da ameaça de rebaixamento da nota do Brasil, jornal de Otavio Frias diz que “combater esse cenário sombrio deveria ser um objetivo de todos os que se importam com o futuro nacional”; “ao expor suas razões, a S&P reconhece mudanças neste segundo man...

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem(28), durante uma reunião de trabalho, em Brasília (DF), que a abertura de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Jovem Aprendiz vai priorizar as áreas mais violentas do país, com...

Frente a julho de 2014, o indicador recuou 32,5%....

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem(28), durante uma reunião de trabalho, em Brasília (DF), que a abertura de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Jovem Aprendiz vai priorizar as áreas mais violentas do país, com...