Turnos ininterruptos de revezamento não podem ultrapassar oito horas diárias, mesmo que os empregados não tenham que trabalhar em outro dia. Dessa forma, é inválida a negociação coletiva que estabelece essa prática. Com base nesse entendimento, consolidad...

ublicado na Fórum. O autor é Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP)....

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o regime de urgência para análise das contas de quatro anos de ex-presidentes, o que abrange Itamar Franco, FHC e Lula; a intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é votar as cont...

Governo lança Nota Paraná para dificultar sonegação, elevar arrecadação e restituir 30% do tributo para cliente que pedir CPF em cupom fiscal no comércio...

O Tribunal Superior do Trabalho determinou nesta terça-feira (4/8) que os créditos de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com a inflação. Por entendimento unânime, o plenário da corte considerou inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial, ...

Avaliação tem como base o Relatório FAO OCDE 2015-2024....

Medida é voltada para o financiamento de unidades residenciais no valor de até R$ 300 mil; para SP, MG, RJ e DF, limite é de R$ 750 mil por unidade...

O atentado terrorista contra o Instituto Lula é filho da permissividade com que manifestações de ódio vem sendo tratadas no Brasil....

O procurador Deltan Dallagnol se define assim nas redes sociais: “Seguidor de Jesus, Marido e Pai Apaixonado, Procurador da República por Vocação e Mestre em Direito por Harvard”....

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que em agosto vai ao Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás para discutir o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no país. O senador se comprometeu a visitar todo o país para debater...

Todas as outras hipóteses (atendimento ruim, serviço ou produto ruim ou inferior ao da concorrência, preço mais caro, relação custo-benefício desvantajosa, péssima localização do negócio, falta de publicidade etc), nada disso tem mais importância. Basta c...

O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (3) o Nota Paraná, programa para diminuir a carga tributária paga pelos paranaenses, combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado. O programa devolverá para o consumidor 30% do ICMS pago...

A balança comercial teve superávit de US$ 2,379 bilhões em julho. O resultado – o maior para o mês de julho desde 2012 – resulta de US$ 18,526 bilhões em exportações e US$ 16,147 bilhões em importações....

Dono de uma empresa de alimentação na Turquia decidiu pagar bônus....

Em reunião na quinta-feira (6), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá votar, em caráter terminativo, o substitutivo apresentado ao projeto de lei do Senado (PLS)540/2011, que veda a concessão de subvenções econômicas aos produtores rura...

Esta elite representa 0,3% dos declarantes do imposto de renda em 2013....

Diretora do Instituto Lula, Clara Ant faz um alerta para ‘um momento extremamente perigoso que estamos vivendo ultimamente no nosso Brasil e particularmente depois que uma bomba foi arremessada à entidade’; em carta aberta, ela afirma que trata-se de um a...

As elites brasileiras não aceitam fazer sua contribuição para resolver a situação de crise do país, criticou hoje (29) o economista, professor e escritor Marcio Pochmann (foto) em entrevista à Rádio Brasil Atual. “Os que mandam no país não aceitam pagar m...

Apenas sete dos 54 deputados estaduais compareceram a todas as 67 sessões plenárias realizadas no primeiro semestre...

A Lei do Inquilinato, que regula o mercado de aluguéis residenciais e comerciais, de 1991, permitiu que, pela primeira vez, um ato processual por meio de fax. O tempo avançou, as máquinas de fax estão quase extintas, os computadores se tornaram cada vez m...