Policiais militares e da Polícia Legislativa usaram bombas de gás, cassetetes e gás de pimenta ontem (7), durante conflito contra manifestantes em frente ao Congresso Nacional. O tumulto começou quando as delegações de trabalhadores tentaram se aproximar ...

As manifestações a serem realizadas ontem (7) pelas centrais sindicais e movimentos sociais contra o PL 4.330, que trata da terceirização, têm por objetivo barrar mais uma tentativa de suprimir direitos, no bojo da "ofensiva conservadora e reacionária", ...

Prestes a completar dois anos, a PEC das Domésticas dá mais um passo para a regulamentação do trabalho desse importante segmento de trabalhadores no país. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que regulamenta direitos e deveres da cat...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifestou-se nesta terça-feira (7/4) contra um projeto de lei que quer regulamentar a terceirização em todas as atividades empresariais, inclusive nas atividades-fim. A Câmara dos De...

A lógica do tudo terceirizável, no âmbito das relações de trabalho, legitimará o funcionamento das grandes empresas e dos conglomerados econômicos praticamente sem empregados formais em seus respectivos quadros de pessoal. O modelo, com certeza, não inter...

Simular demissão do trabalho sem justa causa para permitir o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recebimento do seguro-desemprego é considerado fraude. Embora a lei não cite os acordos entre empregados e empregadores, "na prática, é...

As vistas de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca se escureceram definitivamente quando ele tinha 23 anos. Cursava, então, o terceiro ano de Direito na tradicional Faculdade do Largo São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP). Com o apoio de colegas – ...

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) enumera dez razões para os deputados rejeitarem o PL 4.330/04, que expande a terceirização no Brasil. ...

Entidades sindicais e de empresários lançaram ontem (6), na capital paulista, uma coalizão em defesa da recuperação da indústria da transformação. O manifesto, assinado por 32 organizações, destaca que o segmento representava 35% do Produto Interno Bruto ...

Em solenidade em que empossou o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro como novo ministro da Educação, realizada na manhã desta segunda-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff aproveitou para voltar a fazer a defesa dos programas do seu governo voltad...

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da ...

Medida que divulga nomes de empresas flagradas utilizando trabalho análogo à escravidão é considerada pioneria no mundo, mas causa polêmica no Brasil. ...

au momento econômico deve tornar conversas entre patrões e trabalhadores mais difíceis ...

Encerrou-se no dia 31 de março o prazo para apresentação de emendas à MP da política do salário mínimo. E garantir aumento real para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo é a principal preocupação de senadores e deputados que ap...

A falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço justifica a rescisão indireta (por ato culposo do empregador) do contrato de trabalho, prevista no artigo 483, item “d”, da Consolidação das Leis do Trabalho. Com esse entendime...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de um empregado da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que pretendia o restabelecimento do plano de saúde depois que sua aposentadoria por tempo de servi...

O senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, apresentou o PLS 134/2015 que estabelece o pagamento de multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso para os trabalhadores regidos pela CLT. ...

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que as medidas provisórias do ajuste fiscal do governo retiram direitos dos trabalhadores e precisam ser discutidas e alteradas pelo Congresso Nacional. ...

Propostas sobre segurança pública também continuam na pauta. ...

Fernanda Richa e Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun foram duas das fundadoras de empreendimento. Eloiza é casada com empresário suspeito de manipular licitação do governo...