O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil permaneceu estável em maio, ao registrar 90 pontos, depois da queda de 1,1%, em abril, e de 1%, em março. Também manteve-se inalterado o Indicador Coincidente Composto da Economia (Icce), ...

Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que previa uma alternativa ao fator previdenciário, usado no cálculo das aposentadorias. Para o senador, no enta...

MEDIDA PROVISÓRIA No 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, ado...

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publica a Lei Nº 13.134/2015, alterando a Lei nº 7.998, de 1990 que regula o pagamento do Benefício do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial. Altera, também, a Lei n° 10.779, de 25 de novembro de 2003, que ...

Programa é uma porta de entrada para a atividade econômica, para ter o próprio negócio" A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o MEI (Programa Microempreendedor Individual), que chegou à marca de 5 milhões de inscrições em junho, é uma das princip...

A Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 45ª assembleia geral, em Washington, aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas, informou o Ministério das Relações Exteriores. De acordo ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida foi aprovada depois que os deputados concluíram a votação dos temas da reforma polític...

Medida provisória que fixa as regras do mínimo chega ao Plenário da Câmara dos Deputados trancando a pauta de votações. Os deputados podem pedir para votar em separado as emendas rejeitadas. Com isso, o texto ainda pode sofrer alterações. A Medida Provi...

Por estarem presentes todos os requisitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho que caracterizam a relação de emprego, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre uma jornalista contratada comofree lancer e a empresa Folha da Ma...

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira (16), emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a...

Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos. A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quarta-feira (17) no "Diário Oficial da União" a lei 13.134, que a...

Eles ganhavam R$ 2.334,46, enquanto elas R$ 1.855,37, em média. Análise mostrou diferença de 25,8% na remuneração entre sexos. As mulheres receberam, em média, o equivalente a 79,5% dos salários dos homens em 2013, na comparação com 2012, segundo o Cada...

Alguém posta no Twitter uma nota do Painel da Folha, e acabo lendo a coluna toda. Eles sempre destacam uma frase, e foi ela, a deste domingo, que me chamou a atenção. É de Cássio Cunha Lima, senador do PSDB. Trata-se de um caso raro: mesmo sendo do PSDB ...

Um grupo de senadores lança nesta terça-feira (16) uma campanha pedindo à presidente Dilma Rousseff que não vete a proposta que flexibiliza o fator previdenciário - aprovada como emenda à Medida Provisória 664/2014. A decisão foi tomada pelos senadores de...

Estudo que mostra distância social foi divulgado nesta segunda-feira (15). Avanços tecnológicos penalizaram os menos escolarizados, diz estudo. O abismo entre ricos e pobres está "em seu nível mais alto em décadas", especialmente nos países ricos, advert...

Dos 4,9 mil profissionais ouvidos pelo site Vagas.com, 52% disseram ter sofrido algum tipo de abuso sexual ou moral, mas apenas 12,5% das vítimas fizeram denúncia. Mariana teve um fax esfregado em seu rosto pela chefe. Adriana foi chamada várias vezes à ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um eletricista que queria receber diretamente da empregadora o valor das parcelas relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele alegou que, como foi despedido...

A Comissão de Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir possíveis conflitos na relação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades sociais e sindicais. A iniciativa ...

"Se os líderes governistas não se mexerem para montar uma trincheira de resistência, o Senado aprovará esta semana dois projetos que golpeiam fortemente a Petrobras", alerta Tereza Cruvinel, colunista do 247; ela cita o projeto do senador José Serra, que...

Pouco importa para a configuração do acidente de trajeto se o fato ocorreu com uso de transporte público ou particular. Foi o que decidiu a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar o recurso de um trabalhador que sofreu um a...