Proposta foi votada como emenda ao texto da MP da pensão por morte. Medida reduz tempo para trabalhador ter 100% da aposentadoria. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo uti...

Para reivindicar maior participação na política, a bancada feminina da Câmara fezna tarde de ontem (14) um protesto no plenário, durante a votação de destaques à Medida Provisória (MP) 664, que altera regras para acesso à pensão por morte. O presidente da...

Medida provisória faz parte do esforço do governo pelo ajuste fiscal. Projeto terá de ser analisado pelos senadores até o dia 1º de junho. O senador Dário Berger (PMDB-SC) leu nesta terça-feira (12) em plenário o projeto de lei de conversão originado pel...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (12) o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campi...

A preocupação com a retirada recorde de recursos da poupança não é só da Caixa, mas de todos os outros bancos que aplicam esse dinheiro em financiamentos imobiliários. As instituições e o setor da construção civil chegaram a pedir ao Banco Central autoriz...

A modernização da estrutura tributária brasileira é tão importante quanto o ajuste fiscal para favorecer a recuperação da economia, disse ontem (12) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a unificação das alíquotas do Imposto sobre a Circulação...

A importância da qualificação dos trabalhadores e de ações educativas na prevenção de acidentes de trabalho na construção civil foram temas tratados por representantes do setor industrial, da Justiça do Trabalho e parlamentares, ontem (12), no Encontro Na...

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou 0,70% em pesquisa feita em 7 de maio pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O levantamento apresenta taxa 0,09 ponto percentual acima da taxa divulgada na ap...

Em mais uma semana de negociações com o objetivo de ver aprovadas as medidas provisórias (MP) que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários e, com isso, diminuir o volume de gastos da União com os programas, o ministro da Previdência So...

O Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas, inclusive a atividade-fim, poderá prejudicar o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, segundo defensores dos direitos desse g...

Chefes devem se ater à produtividade e desempenho das equipes. Transparência e cautela em cortes de custos são algumas recomendações. ...

Advogado que induzir testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um profissional por orientar a testemunha com o argumento de que a d...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na quinta-feira (14) audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara que regulamenta e expande os contratos de terceirização no país. O debate tem início às 9h, no auditório...

Em uma disputa entre o presente e o futuro, o governador Beto Richa (PSDB) fez sua escolha pela primeira opção. Para garantir recursos para custear a folha salarial, a dívida de curto prazo e eventuais novos investimentos, o governo repassou a responsabil...

Quando um funcionário passa por treinamento para ser promovido e já começa a exercer funções do novo cargo, tem direito a receber remuneração maior. Com base nesse entendimento, a 17ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) condenou uma empresa de encomendas a ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Tess Indústria e Comércio Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada que se sentia constrangida pelas revistas realizd...

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Caixa Econômica Federal, ficou em 0,50% em abril. A taxa é 0,27 ponto percentual superior à de março, 0,23%. Segundo dados divulgado...

Em apenas três meses de atividade desde o início do ano legislativo, em fevereiro, o Senado já tem três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento. Mas o número pode ser ainda maior. Senadores que examinam temas que aguardam investigaçõe...

Em caso de ganhar na loteria, 89% continuariam trabalhando normalmente. 38,5% ligam trabalho a conceito de empregabilidade e plano de carreira. ...

Trabalhar sem registro em Carteira de Trabalho para continuar recebendo o seguro-desemprego é considerado crime continuado e de estelionato, mesmo que o valor seja baixo. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que confirmou c...